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Atividade

125605 - Introdução à Higiene Ocupacional e Legislação Ocupacional

Período da turma:

02/08/2024 a 05/10/2024

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Descrição:

Introdução ao curso: informações gerais, regras, regimento, etc.
Introdução geral à higiene. Introdução e conceituação de higiene ocupacional. Histórico da higiene (white book da AIHA), histórico no Brasil. Entidades e associações da área
(ACGIH, AIHA, IOHA, ABHO, FUNDACENTRO).
Integração da higiene ocupacional com meio ambiente, saúde pública, epidemiologia, medicina ocupacional, engenharia de segurança do trabalho e ergonomia. (FUNDACENTRO).
Formação do higienista. Áreas de atuação. Higiene de campo. Higiene analítica. Toxicologia.
Conceitos. Vias de ingresso no organismo. Limite de tolerância. Tipos.
Atuação: empresa, entidades de pesquisa, docência, órgãos de governo.
O higienista e as questões técnico-legais.
Classificação dos agentes ambientais. Ocorrência, efeitos, importância.
Conceitos básicos de estatística em higiene.
Recursos bibliográficos e informáticos em higiene ocupacional. Fontes de referência e
consulta em higiene ocupacional.
Palestras (convidados) nas áreas: empresas (benchmark), entidades, laboratório analítico, biblioteconomia.
Legislação: Conceituação básica: Constituição, Lei, Decreto, Portaria. Hierarquia: legislação federal, estadual, municipal. Tipos de legislação: acidentária, previdenciária, sindical. Consolidação das leis de trabalho. Trabalho da mulher e do menor. Atribuições profissionais: engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho. Responsabilidades profissionais: trabalhista, civil, criminal. A corresponsabilidade. Portaria normativas e outros dispositivos legais. Embargo e interdição. A Organização Mundial do Trabalho (OIT). Convenções e recomendações.
Normas Técnicas: Normas nacionais, estrangeiras e internacionais. Técnicas de preparos
de normas, instruções e ordens de serviço. Importância das normas técnicas interna para a engenharia de segurança do trabalho.
CIPA e SESMT.
Mapa de risco. Exemplos de aplicação.

Bibliografia:

Segurança e Medicina do Trabalho - 70ª Edição. Atlas.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.
Consolidação das Leis da Previdência Social.
Portaria Nº 3.214/78, legislação correlata e suas alterações.
Apostila do Curso de Higiene Ocupacional /disciplina eHO-001 Introdução à Higiene Ocupacional e Legislação Ocupacional

Carga Horária:

30 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

245

Ministrantes:

Cristiane Queiroz Barbeiro Lima
Leonidas Ramos Pandaggis
Sergio Medici de Eston

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