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Atividade
| 125049 - Gestão Integrada de Fronteiras na União Européia |
| Período da turma: | 27/04/2024 a 19/10/2024
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| Descrição: | O objetivo deste módulo é analisar as políticas, estratégias, conceitos e elementos básicos do modelo de gestão integrada de fronteiras na União Européia, destacando os aspectos mais relevantes ou aqueles que podem servir de referência no campo da gestão de fronteiras na América Latina. Em resumo, o objetivo é permitir aos estudantes adquirir os conhecimentos, habilidades e competências necessárias para poder apreciar como a gestão estratégica de fronteiras foi desenvolvida na União Européia, e identificar aqueles elementos que podem servir como referências possíveis na América Latina e aprender sobre outros aspectos que seriam específicos do modelo europeu. Com relação a seu conteúdo, serão apresentados os aspectos básicos do planejamento estratégico de gestão de fronteiras, dentro do contexto de políticas diretamente relacionadas, tais como políticas de vistos, asilo e imigração. Será dada atenção especial aos aspectos externos da gestão de fronteiras, que são essenciais para uma política eficaz de gestão de fronteiras. Da mesma forma, apresentará como tem sido aplicada em cada uma das diferentes áreas geográficas, levando em conta suas peculiaridades.
Aspectos gerais relevantes às políticas e estratégias de gestão de fronteiras: a tensão dialética entre segurança e liberdade; competências compartilhadas entre a União Européia e os Estados membros. A inter-relação necessária entre os instrumentos internos e a dimensão externa. A política de vistos e a migração legal. - A gestão integrada das fronteiras externas da UE. - Elementos da gestão estratégica das fronteiras: Coordenação e cooperação entre as autoridades responsáveis pela gestão das fronteiras internas e na União Européia. Elementos que facilitam a interoperabilidade, o treinamento comum e o respeito pelos mesmos valores compartilhados. - Controles e vigilância das fronteiras. Cooperação com Estados terceiros e vizinhos. Controle fronteiriço e luta contra a criminalidade. Estratégia de gestão da UE e estratégias nacionais. Instrumentos de garantia de qualidade. - O papel das agências da UE na gestão de fronteiras, em particular as operações conjuntas da FRONTEX. - Acordos celebrados com países terceiros: treinamento, readmissão de migrantes irregulares, a rede de oficiais de ligação e outras formas de cooperação. |
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| Carga Horária: |
24 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 200 | ||||
| Ministrantes: |
Leandro Piquet Carneiro |
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