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Atividade

124911 - Tributação do Agronegócio II

Período da turma:

27/08/2024 a 20/03/2025

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Descrição:

Ementa:
Tributação do consumo no agronegócio. Funrural e outras contribuições. Noção de Holding Rural e análise de viabilidade. O ato cooperado e a tributação das cooperativas do agronegócio.
Conteúdo programático: Tributação sobre o consumo no agronegócio I: ICMS, IPI, II e IE. Imunidade, alíquota zero, isenções, suspensões e diferimentos. Tributação sobre o consumo no agronegócio II: PIS/COFINS. Imunidade, alíquota zero, isenções, suspensões e diferimentos. Contribuições no agronegócio: INCRA, SENAR, CNA e contribuição para terceiros. Contribuições Previdenciárias no agronegócio: o “Funrural”. Tributação das cooperativas do agronegócio. Holding Rural, operações societárias e impactos na tributação do agronegócio.

Referências bibliográficas:

BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições: regime jurídico, destinação e controle. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2011. Capítulo III, Itens 3.2 a 3.7, 3.9 e 3.10 e Capítulo VII, Itens 7.3 e 7.4.
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BURANELLO, Renato; PASSOS DE SOUZA, André Ricardo; PERIN JUNIOR, Élcio (Coords.); Direito do agronegócio: mercado, regulação, tributação e meio ambiente. V.1 e 2, São Paulo: Quartier Latin, 2011.
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CALCINI, Fábio Pallaretti. A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias. Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mai-04/tributacao-pis-cofinsas-pessoas-juridicas-agropecuarias
CALCINI, Fábio Pallaretti. Quais receitas são tributadas pelo Funrural na pessoa jurídica?. Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2017, Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jun-02/direito-agronegocio-quais-receitas-sao-tributadas-funrural-pessoa-juridica
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FAVACHO, Fernando. PIS/PASEP e COFINS. Conceito de insumo. Método pragmático. Disponível em: https://www.institutoidea.net.br/pispasep-e-cofins-conceito-de-insumo-metodo-pragmatico/
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LONGO, José Henrique. Aspecto Tributário. Planejamento sucessório. São Paulo: Noeses, 2014.
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PHEBO, Márcia Setti. Aspecto Societário. Planejamento sucessório. São Paulo: Noeses, 2014. Capítulo 3, Itens 3.1, 3.2 e 3.3.1.
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SANTIAGO. Igor Mauler. Decisão do STF sobre ITBI na integralização de capital tem alcance limitado. Revista Consultor Jurídico. 12 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-12/consultor-tributario-decisao-itbi-integralizacao-capital-alcance-limitado
TOLEDO, José Eduardo Tellini. O imposto sobre produtos industrializados: incidência tributária e princípios constitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2006. Capítulo 2, Itens 2.4 a 2.6 (completos), e Capítulo 3 (completo).
TORRES, Heleno Taveira; DONIAK JR., Jimir. (Coord) Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2019.

Carga Horária:

24 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Alexandre Naoki Nishioka (Professor USP)

Amaury José Rezende (Professor USP)

Fabio Pallaretti Calcini (Especialista)

Florence Cronemberger Haret Drago (Especialista)

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (Professor USP)

Henrique Nimer Chamas (Especialista)

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