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Atividade
| 124704 - Organização dos Sistemas de Saúde no Brasil e no mundo |
| Período da turma: | 07/10/2024 a 09/02/2025
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| Descrição: | Programa:
Panorama dos Sistemas de atenção à Saúde no Brasil e no Mundo O Sistema Único de Saúde e os Sistemas de Atenção Médica Suplementar Políticas e Regulação em Saúde Pública Sistema de Saúde Suplementar: Regulação e Operação Financiamento em Saúde: Modelos e Perspectivas Modelos de contratualização em saúde e Parcerias Público privadas Mapeamento de Tendências em Saúde Ementa: Essa disciplina busca oferecer subsídios para que o estudante conheça as principais políticas de Saúde no Brasil e no mundo. Dessa forma, serão abordados aspectos relacionados à estruturação dos principais modelos de sistema de saúde no mundo; perspectiva histórica no cenário nacional e internacional; perspectiva histórica contexto do sistema de saúde suplementar e os modelos de financiamento; principais ferramentas online e como se organizam; e como se dá a regulação interna e externa da saúde pública e suplementar no país. Aborda, ainda, os modelos de financiamento e contratualização no sistema de saúde público e privado; formas de distribuição de custeio; e mapeamento das principais tendências em saúde. Referências: ALMEIDA, C. Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: processos globais e dinâmicas nacionais. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. suppl 2, p. e00197316, 2 out. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 311X2017001403002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt BARBOSA, A. P.; MALIK, A. M. Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1143–1165, 1 out. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034- 76122015000501143&lng=pt&tlng=pt BOUSQUAT, A. et al. A atenção primária em regiões de saúde: política, estrutura e organização. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. suppl 2, p. e00099118, 2019. Disponível em: BRASIL. Ministério da Saúde. Financiamento público de saúde. Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 set. 2017. Seção 1, p. 68. BRASIL. Portaria MS 3.992, de 28 de dezembro de 2017. Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.Brasília: Ministério da Saúde, 2017. CAMPOS, G. W. de S. SUS: o que e como fazer? Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1707–1714, 1 jun. 2018. Disponível em: CASTRO, M. C. et al. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. The Lancet, v. 394, n. 10195, p. 345–356, 27 jul. 2019. Disponível em: DE ARAUJO, I. M. M.; DO NASCIMENTO, D. F.; PEREIRA, A. M. Health regulation in the private sector: The case of ANS in Brazil and ERS in Portugal. Physis, v. 28, n. 4, p. 280416, 25 fev. 2018. Disponível em: FIGUEIREDO, J. O. et al. Gastos público e privado com saúde no Brasil e países selecionados. Saúde em Debate, v. 42, n. spe2, p. 37–47, out. 2018. Disponível em: FREIRE, M. P. et al. Regulação do cuidado em redes de atenção: importância de novos arranjos tecnológicos. Saúde e Sociedade, v. 29, n. 3, p. 1–9, 14 ago. 2020. Disponível em: GIOVANELLA, L.; FRANCO, C. M.; ALMEIDA, P. F. de. Política Nacional de Atenção Básica: para onde vamos? Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 4, p. 1475–1482, 1 abr. 2020. Disponível em: HARZHEIM, E. et al. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 4, p. 1361–1374, 1 abr. 2020. Disponível em: LOBATO, L. V. C; GIOVANELLA, L. Sistemas de saúde: origens, componentes e dinâmica. In: GIOVANELLA, L. (org.). Políticas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008. MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciênc. Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.15, n.5, p. 2297- 305, 2010. PAIM, J. S. Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde em Debate, v. 43, n. spe5, p. 15–28, 19 jun. 2019. Disponível em: PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. The Essential Public Health Functions in the Americas: A Renewal for the 21st Century. Conceptual Framework and Description. Washington DC: PAHO, 2020. Disponível em: PIOLA, S. F.; FRANÇA, J. R. M. DE; NUNES, A. Os efeitos da Emenda Constitucional 29 na alocação regional dos gastos públicos no Sistema Único de Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 2, p. 411–422, 1 fev. 2016 |
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| Carga Horária: |
72 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 420 | ||||
| Ministrantes: |
Ademar Arthur Chioro dos Reis Antonio Pazin Filho Gonzalo Vecina Neto Lucieli Dias Pedreschi Chaves Paulo Marcos Senra Souza Sandro Scarpelini |
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