Apolo

Atividade

124297 - Direitos Humanos, democracia e desigualdades

Período da turma:

08/04/2024 a 12/04/2024

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Descrição:

Análises institucionais sobre acesso à justiça. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Democratização e participação social em órgãos do sistema de justiça. Modelos variados de análises de decisões judiciais. Direito à moradia adequada e emergências climáticas. Acesso à justiça para trabalhadoras domésticas. Epistemologias feministas, interseccionalidade e métodos feministas de pesquisa.

Bibliografia
ANTONIETTO, A. L. G.; LEMES, M. B.; SEVERI, F. C. Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos Conselhos Nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. In: Fabiana Cristina Severi e Flávia Trentini. (Org.). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP/USP. Ribeirão Preto - SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), 2019, p. 524-537. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
CUNHA, L. G.; LEMES, M. B.; FERRARO, L. P. O desenho de Defensoria Pública no Brasil: disputas institucionais, atuação em políticas públicas e desafios no contexto da pandemia de Covid-19. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, v. 2, p. 233-276, 2022. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/170
LEMES, M. B.; SEVERI, F. C. Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências. Revista de Informação Legislativa, v. 58, p. 197-216, 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p197
LEMES, M. B.; CUNHA, L. G. O modelo de ouvidoria externa da Defensoria Pública e os desafios do acesso à justiça. Revista Direito Público, v. 19, p. 319-342, 2022. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6343
MAITO, D. C.; SEVERI, F. C. . Violência e discriminação de gênero na universidade e o acesso à justiça para as mulheres. In: 13º Congresso Mundos de Mulheres e Seminário Internacional Fazendo Gênero 11, 2017, Florianópolis. Anais do 13º Congresso Mundos de Mulheres e Seminário Internacional Fazendo Gênero 11, 2017. http://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1503884762_ARQUIVO_Fazendo-genero.pdf
Maito, D. C., Panúncio-Pinto, M. P., Severi, F. C., & Vieira, E. M.. (2019). Construção de diretrizes para orientar ações institucionais em casos de violência de gênero na universidade. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 23, e180653. https://doi.org/10.1590/Interface.18065
Maito, D. C., Panúncio-Pinto, M. P., & Vieira, E. M.. (2022). Violência interpessoal no ambiente acadêmico: percepções de uma comunidade universitária. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 26, e220105. https://doi.org/10.1590/interface.220105
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SOUZA, Robert Augusto de. (Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: Análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero. 2021. 210 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 2021.
VILLARROEL, CAMILA MARIA DE LIMA. Acesso à justiça para as mulheres e (Síndrome da) Alienação Parental: Análise Jurisprudencial dos Tribunais da Região Sudeste. 2020. (Relatório de pesquisa de Iniciação científica FAPESP).
VILLARROEL, CAMILA MARIA DE LIMA; SEVERI, FABIANA CRISTINA. ACESSO À JUSTIÇA PARA AS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES SOBREVIVENTES DE ABUSO SEXUAL: UM ESTUDO JURIMÉTRICO (Relatório de pesquisa de mestrado FAPESP).
VILLARROEL, CAMILA MARIA DE LIMA; SEVERI, FABIANA CRISTINA . Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 26, p. 1-14, 2021.
VILLARROEL, CAMILA MARIA DE LIMA; SEVERI, FABIANA CRISTINA. INACESSIBILIDADE À JUSTIÇA PARA MULHERES: ALIENAÇÃO PARENTAL E PEDIDO DE DANOS MORAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ENTRE 2000 E 2019. Revista Direito e Liberdade, Natal-RN, set./dez. 2023, e-26.
ZUFELATO, C.; FIRMINO, I. F. C.; LEMES, M. B. Mapeamento dos serviços e das formas de participação social na gestão das Defensorias Públicas brasileiras. In: Vinícius Alves Barreto da Silva. (Org.). Acesso à Justiça nas Américas. Rio de Janeiro: Fórum Justiça, 2021, p. 256-279. Disponível em: https://accesstojusticeamericas.org/pb/

Carga Horária:

20 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

102

Ministrantes:

Ana Carolina de Sá Juzo
Ana Cláudia Mauer dos Santos
Camila Maria de Lima Villarroel
Deíse Camargo Maito
Fabiana Cristina Severi
Isabelle Lucena Paiva
Juliana Fontana Moyses
Maurício Buosi Lemes
Robert Augusto de Souza
Thainara Saiane da Silva José

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