|
|
Atividade
| 124185 - Ética e Legislação Odontológica |
| Período da turma: | 13/05/2024 a 19/12/2025
|
||||
|
|
|||||
| Descrição: | Programa teórico
• INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA DEONTOLOGIA, LEGISLAÇÃO E ODONTOLOGIA LEGAL Conceito, histórico, relações Fundamentos fisiológicos, sociológicos e jurídicos Relação com a Medicina Legal, Antropologia e Sociologia • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Exercício legal e ilegal Regulamentação Leis e seus conceitos Conceito de profissão odontológica • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL Civil Criminal • SEGREDO PROFISSIONAL Importância do segredo Revelação do segredo • HONORÁRIO PROFISSIONAL Líderes de cobranças judiciais • DEONTOLOGIA Ética e Código de Ética Odontológica Associação de classe, sindicato e conselhos Relação paciente X cirurgião-dentista frente ao Código de defesa do Consumidor • PERÍCIAS EM GERAL Tipos de perícias Locais de crime e levantamentos Documentos periciais e legais • NOÇÕES GERAIS DE TRAUMATOLOGIA FORENSE Agentes vulneráveis e lesões Lesões traumáticas nos dentes, partes moles e crânio facial Deformidades Estudo das energias Lesões Odontológicas frente ao artigo 129 do C.P.B. • NOÇÕES GERAIS DE INFORTUNÍSTICA Doutrina do risco profissional Conceitos de acidentes de trabalho – Segurança do trabalho Bibliografia básica Bibliografia básica 01. ARBENZ, G. O. – Medicina Legal e Antropologia Forense. São Paulo, Atheneu, 1988, 562 p. 02. BANG, G. – Analysis of tooth marks in a homicide case. Acta odont scand 1996;34: 1-11. 03. BARROS, O. B. Como o cirurgião-dentista deve organizar-se para evitar processos. Lins, edição do autor, 1998, 103 p. 04. CIONE, J. A. V. O. – Perícia e perito odonto legal. Dissertação de Mestrado. Centro de pós-graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Ribeirão Preto, 1983. 05. CÓDIGO CÍVIL BRASILEIRO. – Lei n º 3.071, de 1O de janeiro de 1916, com corrigendas feitas pela lei n º 3.275, de 15 de janeiro de 1919. In carreira Forense, 2ª ed. Rio de Janeiro, Konfino, 1978. 06. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. – Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. 07. CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA. – Resolução CFO – 179/91, de 19/12/1991. Rio de Janeiro, 1998, 20 p. (novo) 08. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. – Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, atualização pela Lei nº 7.209/84 e Lei nº 7.351/84. 3a ed. São Paulo, 1998. 09. CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS PARA PROCEDIMENTOS NOS CONSELHOS DE ODONTOLOGIA – Conselho Federal de Odontologia – CFO. Rio de Janeiro, 1997, 144 p. 10. DARUGE, E.; DARUGE-JÚNIOR, E.; FRANCESQUINI-JÚNIOR, L. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. São Paulo, Editora Santos, 2016. 11. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966 – Regula o Exercício da Odontologia no Brasil; e Lei nº 5.991, de 17 de Dezembro de 1973. – Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá Outras Providências. 12. SALES PERES, A. – Perícia de Convênio Odontológico. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Odontologia da USP, São Paulo, 1997. 13. SILVA, M. da – Compêndio de Odontologia Legal. São Paulo, Editora Medsi, 1997. 14. VANRELL, J.P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 3ed. Rio de Janeiro, GEN Guanabara Koogan, 2019. |
||||
| Carga Horária: |
30 horas |
||||
| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 18 | ||||
| Ministrantes: |
Maurício Donalonso Spin |
 voltar |
|
Créditos © 1999 - 2024 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP |