Apolo

Atividade

123009 - Módulo Compliance

Período da turma:

18/10/2024 a 16/05/2025

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Descrição:

Compliance e Ética Negocial
Interpretação dos programas de compliance a partir da formação em ética negocial. A consolidação da ética negocial: shareholder capitalism vs stakeholder capitalism. Aspectos práticos da ética negocial: conflito de interesses e limitações da teoria da agência; Due diligence. Gestão baseada em evidências científicas.

Referências bibliográficas:
ANTONIK, Luis R. Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial. Editora Alta Books, 2016.
CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. 3. ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance: entre a educação executiva e a interpretação judicial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

Mecanismos de Compliance
Código de Ética. Desenvolvimento de políticas de compliance e protocolos de conduta. Whistleblowing. Gestão de medidas disciplinares. Proteção contra retaliações. Melhores práticas de comunicação e treinamento: identidade visual do programa de compliance; informativos; treinamentos internos; e treinamentos para fornecedores. Redes Sociais: política de redes sociais; posicionamento institucional; e penalidades. Monitoramento das redes sociais.

Referências bibliográficas:
ANTONIK, Luis R. Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial. Editora Alta Books, 2016.
CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. 3. ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
NIETO MARTIN, Adan (org). Manual de compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Tirant, 2019.
SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

Compliance Officer
Decreto 11.129/2022 e a figura do Compliance Officer. Funções do Compliance Officer e departamentalização. Responsabilidades dos Chief Compliance Officers. Posição de garante e crimes omissivos impróprios. Responsabilidade criminal. Relações com superiores e subordinados hierárquicos. Responsabilidade civil. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e responsabilidade administrativa. Política de conflito de interesses.

Referências bibliográficas:
CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. 3. ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
SILVEIRA, Renato de Mello J.; SAAD-DINIZ, Eduardo. Compliance, direito penal e lei anticorrupção, 1ª edição. Editora Saraiva, 2015.
VERÍSSIMO, Carla. Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. Editora Saraiva, 2017.

Investigações Corporativas
Fatores que deflagram uma investigação interna. Self-evaluating privilege. Áreas envolvidas, formas de atuação e articulação com autoridades públicas. Condução de entrevistas. Sigilo e confidencialidade. Desafios na condução de investigações: cultura corporativa, isenção e credibilidade. As principais competências dos investigadores. Tipologia de agressões no ambiente de trabalho. Desdobramentos e consequências das investigações. Possibilidades para a investigação defensiva (Provimento CFOAB n. 188/2018).

Referências bibliográficas:
CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. 3. ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
NIETO MARTIN, Adan (org). Manual de compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Tirant, 2019.
KLEINDIENST, Ana C. Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance. São Paulo: Almedina, 2019.

Compliance, Responsabilidade Individual e Corporativa
Regras quanto às responsabilidades pessoais e regras relativas às pessoas jurídicas. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. A importância do Tone at the Top nos programas de Compliance. Comprometimento do Middle management e da liderança sênior. Liderança e demonstração de compromisso com a cultura de Ética e Compliance.

Referências bibliográficas:
ANTONIK, Luis R. Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial. Editora Alta Books, 2016.
CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. 3. ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
SILVEIRA, Renato de Mello J.; SAAD-DINIZ, Eduardo. Compliance, direito penal e lei anticorrupção, 1ª edição. Editora Saraiva, 2015.
VERÍSSIMO, Carla. Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. Editora Saraiva, 2017.

Compliance e Justiça Negocial
Delação premiada. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e acordos de leniência. Parâmetros para o cálculo de multa (Decreto nº 8.420/2015). Investigação interna. Competência das autoridades nos acordos de leniência. Processo de leniência: relatório de perfil; e relatório de programa. Negociação. Acompanhamento do programa de integridade. Decreto n. 11.129/2022.

Referências bibliográficas:
ANTONIK, Luis R. Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial. Editora Alta Books, 2016.
CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. 3. ed. rev., atual., ampl Rio de Janeiro: Forense, 2021.
PIMENTA, Raquel de Mattos. A construção dos acordos de leniência da Lei anticorrupção. São Paulo: Buchler, 2022.
SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
SILVEIRA, Renato de Mello J.; SAAD-DINIZ, Eduardo. Compliance, direito penal e lei anticorrupção, 1ª edição. Editora Saraiva, 2015.

Compliance Trabalhista
Direito internacional do trabalho. Relação de emprego e contrato de emprego. Dever de colaborar. Fases da formação do vínculo contratual de emprego e suas consequências jurídicas. Empregado e empregador. Identificação profissional. Tempo de duração dos contratos de emprego. Segurança e saúde no trabalho. Duração do trabalho e períodos de descanso. Férias e retribuição do trabalho. Cessação do contrato de emprego. Proteção ao trabalho feminino, infantojuvenil, das pessoas com deficiência e das pessoas transgênero.

Referências bibliográficas:
FALCÃO, David; SANTOS, Susana Ferreira dos. Casos práticos, direito do trabalho: casos práticos resolvidos. 4. ed. São Paulo: Grupo Almedina, 2020.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito processual do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. Editora Saraiva, 2023.

Compliance e Direitos Humanos
Normas Internacionais: Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais; Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais; e Pacto Global da ONU. Política nacional de direitos humanos. Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos (Decreto nº 9.571/2018): condições de trabalho; combate à discriminação nas relações de trabalho; respeito à diversidade; e identificação dos riscos de violação a direitos humanos nas operações das empresas. Devida diligência e lei sobre gestão da cadeia de produção.

Referências bibliográficas:
FACHIN, Melina Girardi; CAMBI, Eduardo; PORTO, Letícia De Andrade. Constituição e direitos humanos: tutela dos grupos vulneráveis. São Paulo: Grupo Almedina, 2022
LAURENTIZ, Victoria (org) Corrupção, direitos humanos e empresa. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017.
MAZZUOLI, Valerio de O. Curso de Direitos Humanos. Grupo GEN, 2021.

Compliance e Finanças
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD-FT). Suborno e Corrupção. Sanções. Pessoas Expostas Politicamente (Resolução COAF 29/2017). Know Your Costumer (KYC). Know Your Supplier (KYS). Histórico recente de crises financeiras. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional. Acordos de Basileia. Acordos de Basileia no Brasil.

Referências bibliográficas:
ASSAF NETO, Alexandre. Mercado financeiro. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
LIMA, Fabiano Guasti. Análise de riscos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
RIZZO, Maria Balbina Martins. Prevenção da lavagem de dinheiro nas organizações. 2. ed. São Paulo: Trevisan, 2016.

Compliance Regulatório
Regulação do mercado financeiro: Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e B3. Política de conformidade das instituições financeiras (Resolução 4.595/2017). Identificação de alterações e tendências no ambiente regulatório. Matriz de riscos. Mitigação. Controle. Monitoramento e reporte. Chinese Walls. Estratégia das três linhas de defesa.

Referências bibliográficas:
ASSAF NETO, Alexandre. Mercado financeiro. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
BRITO, Osias. Mercado financeiro: estruturas, produtos, serviços, riscos, controle gerencial, fusões e aquisições, governança corporativa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
FRAZÃO, Ana (org). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. São Paulo: RT, 2019.
NIETO MARTIN, Adan (org). Manual de compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Tirant, 2019.

Compliance Socioambiental
Aspectos Gerais de Direito Ambiental: Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012); Área de Preservação Permanente (APP); Reserva Legal (RL); Cadastro Ambiental Rural (CAR); e Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Introdução à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Relatórios de sustentabilidade. Certificação ambiental. Créditos de Carbono. Impacto social: áreas de influência; análise de riscos e potenciais impactos de empreendimentos sobre as comunidades locais; indicadores de melhoria social; preparo para situações emergenciais (emergency preparedness and response); projetos comunitários de inclusão e desenvolvimento sustentável.

Referências bibliográficas:
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 23. ed. rev., atual. São Paulo: Atlas, 2023.
CONSOLETTI, Raul Miguel Freitas de Oliveira. Concessão Florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 1ª. ed. Leme: JH. Mizuno, 2013. v. 01. 373p.
FLORIT, Luciano Félix; SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce; PHILIPPI JR., Arlindo (ed.). Ética socioambiental. Barueri: Manole, 2019.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão
Critérios de avaliação ESG. Desenvolvimento sustentável e conceito de sustentabilidade empresarial. Fundos de investimentos ESG e negócios sociais. Indicadores de sustentabilidade. Método para construção de matriz de risco em sustentabilidade. Conceitos de diversidade. Os principais estudos sobre diversidade e inclusão. Gestão da diversidade. Dificuldades e justificativas para as práticas de gestão de diversidade. Conceito de inclusão e sua aplicação nas organizações. Diversidade, inclusão e desempenho organizacional.

Referências bibliográficas:
ATCHABAHIAN, A. C. R. C. ESG: teoria e prática para a verdadeira sustentabilidade nos negócios. São Paulo: Expressa, 2022.
HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. 10a ed. Rio de janeiro, Lamparina, 2005.
HOEPNER, A. G. F. Environmental, Social, and Governance (ESG) Data: Can It Enhance Returns and Reduce Risks? Deutsche AWM Global Financial Institute. 2013.
IFRAIM FILHO, R.; CIERCO, A. A. Governança, ESG e estrutura organizacional. São Paulo: Grupo Almedina, 2022.
MAHZARIN, Banaji; GREENWALD, Anthony. Blind SPOT: Hidden Biases of good people. Agosto, 2016.
NASCIMENTO, J. ESG o Cisne verde e o capitalismo de stakeholder. Thomson Reuters. Revista dos Tribunais. 2021.
RAAB, M. The guide to ESG ratings essentials. Sugarwood Book – Charlotte. 2022.
SAAD-DINIZ, Eduardo (org). ESG e justiça climática. Tirant: São Paulo, 2022.
SOLER, F.; PALERMO, C. (coord.). ESG (ambiental, social e governança): da teoria à prática. 1. ed. São Paulo: Expressa, 2023.

Compliance Tributário
Conformidade tributária no Brasil. Mecanismos de prevenção à evasão fiscal. Programas de Conformidade Cooperativa. Boas práticas de compliance tributário: gerenciamento de riscos; controle de processos; e governança corporativa tributária. Conformidade tributária em nível internacional. Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA. Tax Information Exchange Agreement – TIEA. Paraísos fiscais. Mecanismos de proteção patrimonial. Beneficiários finais (Ultimate Beneficial Owners – UBO).

Referências bibliográficas:
BOSSA, Gisele, Barra (coord.) et al. Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário: Das Boas Práticas à Criminalização de Condutas. São Paulo, São Paulo: Almedina, 2022.
CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. 3. ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Blindagem patrimonial e planejamento jurídico. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MARTINEZ, Antonio Lopo. Recompensas positivas como mecanismo de incentivo ao compliance tributário. Caderno de Finanças Públicas, n. 14. Brasília, dez. 2014, p. 327-342.
SAAD-DINIZ, Eduardo. Tax compliance e justiça fiscal. São Paulo: Tirant, 2022.

Compliance e Novas Tecnologias
Benefícios e desafios do uso de inteligência artificial pelo profissional de compliance: análise de dados estruturados e não estruturados; detecção de padrões de comportamento suspeito; redução de custos; e transparência. Técnicas de inteligência artificial: Machine Learning (ML); Robotic Process Automation (RPA); Natural Language Processing (NLP); e Rules Extraction (RE). Inteligência Artificial - IA e Risk Assessment: geração automática de matrizes de risco; classificação dos fatores de risco; flags/warnings.

Referências bibliográficas:
BARCAROLLO, Felipe. Inteligência artificial: aspectos ético-jurídicos. São Paulo: Almedina Brasil, 2021.
FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (org) Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: RT, 2019.
GABRIEL, Martha. Inteligência artificial: do zero ao metaverso. São Paulo: Atlas, 2022.
RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Inteligência artificial: uma abordagem moderna. 4. ed. Rio de Janeiro: GEN LTC, 2022.
VIGLIAR, José Marcelo Menezes (coord.). Inteligência artificial: aspectos jurídicos. São Paulo: Almedina, 2023.

Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Definições de dados: dados pessoais; e dados pessoais sensíveis. Tratamento de dados abrangidos pela LGPD. Controladores, operadores e titulares dos dados. Direitos dos titulares dos dados. Responsabilidades e penalidades administrativas. Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD). Programa de Governança em Privacidade.

Referências bibliográficas:
CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. 3. ed. rev., atual., ampl Rio de Janeiro: Forense, 2021.
GARCIA, Lara Rocha et al. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): guia de implantação. São Paulo: Blucher, 2020.
LIMA, Adrianne; SAMANIEGO, Daniela; BARONOSVKY, Thainá (coord.). LGPD para contratos: adequando contratos e documentos à Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Expressa, 2021.
TEIXEIRA, Tarcísio; GUERREIRO, Ruth Maria. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 4. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
VILLAS BOAS CUEVA, Ricardo; FRAZÃO, Ana. Compliance e políticas de proteção de dados. São Paulo: RT, 2021.

Compliance no Setor Público
Aplicação dos Códigos de Conduta na Administração Pública. Programa de Fomento à Integridade Pública – PROFIP. Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) e transparência na gestão pública. Due diligence de integridade em processos licitatórios. Background check de integridade. Avaliação de conflitos de interesses. Doações para municípios.
Referências bibliográficas:
BARRILARI, Claudia (org). Public compliance. São Paulo: Tirant, 2021.
CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. 3. ed. rev., atual., ampl Rio de Janeiro: Forense, 2021.
FRANCO, Isabel (Org.). Guia Prático de Compliance. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho R. Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

Avaliações, atividades complementares, trabalhos em grupo e interação.
Realização das Provas EaD: as provas são disponibilizadas no dia seguinte a aula ao vivo.
Atividades complementares: slides das aulas, material de leitura pré e pós-aula, bibliografia indicada, eventos, reportagens, artigos, entre outros.
Esclarecimento de dúvidas via e-mail após as aulas ao vivo: caso os alunos ainda tenham dúvidas após a aula ministrada, estas serão encaminhadas para o professor e as respostas serão compartilhadas com os alunos pela intranet.
Interação em aula (trabalhos em grupo): durante a aula ao vivo serão utilizadas as ferramentas TalkShow, Zoom, Wooclap e outros de interação, para desenvolvimento e apresentação de trabalhos em grupo, sanar dúvidas com professor, compartilhar experiências com a turma, responder a enquetes que ajudam na fixação do conteúdo, entre outros.
Chat: ferramenta do sistema acadêmico utilizada durante as aulas ao vivo para que os alunos enviem as dúvidas ao professor.
O histórico do chat fica disponível nos materiais da aula após o término da aula ao vivo.

Carga Horária:

113 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

1000

Ministrantes:

Claudia Travi Pitta Pinheiro
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Daniela Arantes Prata
Eduardo Saad Diniz
Fernando Curi Peres
Gabriel Loretto Lochagin
Giulia Ramos
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Gustavo Saad Diniz
Jaime Caetano de Almeida
Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Sofia Bertolini Martinelli

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