Atividade

121778 - Módulo 1: AFINAL DE CONTAS, O QUE É O TERCEIRO SETOR?

Período da turma: 20/05/2024 a 12/06/2024

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Descrição: O conceito de Terceiro Setor
Breve retrato do Terceiro Setor
O Terceiro Setor e as Organizações de Sociedade Civil (OSCs)
Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico
As Políticas Públicas e o Terceiro Setor
As tecnologias sociais como possibilidade de Políticas Públicas
O Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil (MROSC)

Referências:
¹   FERNANDES, R. C. Privado porém Público: o Terceiro Setor na América Latina. Rio de Janeiro:   Relume-Dumará, 1994.
²   ONU – United Nations. Department of Economic and Social Affairs - Statistics Division. Handbook   on Nonprofit Institutions in the System of National Accounts. United Nations: New York, 2002.   Disponível no endereço: 
³   GONÇALVES, M.A. Gestão estratégica de entidades sem fins lucrativos. São Paulo: Áurea   Editora,.2006.
4   BONO, Instituto Pro. Manual do Terceiro Setor. Disponível em: 5   ALVES, Sérgio L. M. O papel constitucional da sociedade civil na definição de políticas públicas in   SZAZI, E. (org), Terceiro Setor: Temas Polêmicos volume 2. São Paulo: Peirópolis, 2005 p 217.
6   IPEA. Mapa das Organizações da Sociedade Civil Disponível em 
7   Brasil. IBGE. Pesquisa das Fundações Privadas e Associações sem fins lucrativos no Brasil – 2010 —   Pesquisa FASFIL 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: 
8   SALAMON, L. M.; ANHEIER, H. K.; LIST, R.; TOEPLER, S. and Associates. Dimensions of the Non profit Sector. Baltimore: Centro Johns Hopkins para Estudos da Sociedade Civil, 1999
9   BRASIL. Relatório Final da CPI “das Ongs”. Brasília: Senado Federal, 2010 Disponível em 
10  BRASIL. Lei nº 13.019, DE 31 DE JUHO DE 2014. Marco Regulatório das Organizações da  Sociedade Civil. Disponível em: 
11  ROSSETTI, J. P. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas, 1997
12  ONU. PNUD.. Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) em parceria com o Johns  Hopkins Center for Civil Society Studies. Disponível em: 
13  BRASil. FGEB. Estimativas Preliminares do PIB das OSCs Brasileiras – Documento para Discussão.  Brasília: FGEB, 2014.
14  SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias [online]. 2006, n.16, pp.20-45.
15  BONETI, L. W. Políticas públicas por dentro. Ijuí (RS): Unijuí, 2007.
16  BRASIL IBGE Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2016 / IBGE
17  Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: 
18 Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de1994. Política Nacional do Idoso. Disponível em:
19 Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003,19 cria o Estatuto do Idoso. Disponível em:
20 Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>
21 Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de1993. Lei Orgânica da Assistência Social. Disponível em: 
22 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: 
23 Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Disponível em:
24 Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Sistema Nacional de Educação. Disponível em:
25 Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004. Política Nacional de Assistência Social. Disponível em: 
26  STREIT,J. Tecnologia deve estar a serviço da transformação social. Disponível em:
27  SCHAWAB, D.; FREITAS, C. Tecnologia Social: implicações e desafios da implantação. O caminho da Transformação - Tecnologia Social. Revista Tecnologia e Sociedade. Disponível em:
28  CEPÊDA, V. A.; CAPELLA, A. C. N.; COELHO, F.. O processo de institucionalização da participação popular no Brasil: uma análise dos conselhos gestores de políticas públicas à luz dos modelos de Múltiplos fluxos e equilíbrio pontuado. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Politica). Universidade Federal de São Carlos.
29 BRASIL. Lei 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Disponível em: 

Carga Horária:

15 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 50
 
Ministrantes: Rosa Maria Fischer


 
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