Atividade

121571 - Governança de Dados e Gestão de Dados

Período da turma: 04/01/2025 a 14/02/2025

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Descrição: Conteudo
- Desafios jurídicos da proteção de dados e segurança da informação (Legislação no Ambiente Digital)
O panorama geral da proteção de dados no Brasil; Principais conceitos da legislação e aplicabilidade para TI e análise de dados; Bases legais e tratamento de dados; a importância do mapeamento para a conformidade; O titular de dados - quem é, quais seus direitos, como cumpri-los; Incidentes de segurança - como abordá-los; Discriminação algorítmica - conceito jurídico e importância para a análise de dados; Portabilidade de dados - desafios e oportunidades
- Fundamentos da privacidade de dados
- Introdução à anonimização de dados
- Técnicas de anonimização
- Medidas de utilidade dos dados
- Ameaças e vazamento de dados pessoais
- K-anonimato e l-diversidade
- Introdução à privacidade diferencial
- Mecanismos de privacidade diferencial
- Privacidade diferencial local
- Privacidade e dados complexos

Bibliografia

- Guide to Data Privacy: Models, Technologies, Solutions. Vicenç Torra, Springer, 2022.
Se precisares remover alguma entrada para inserir, podes retirar o livro:
- Data Privacy: Principles and Practice. Nataraj Venkataramanan; Ashwin Shriram; CRC Press2017.
- Privacidade de Dados de Localização: Modelos, Técnicas e Mecanismos. Javam Machado; Eduardo Duarte Neto. Jornada de Atualização em Informática 2021. 1oed.: SBC, 2021, v. , p. 105-148.

- Data Privacy: Principles and Practice. Nataraj Venkataramanan;
Ashwin Shriram; CRC Press2017.

- Introduction to Privacy-Preserving Data Publishing – Benjamin Fung;
Ke Wang; Ada Fu and PhilipYu. Data mining and Knowledge Discovery
Series - CRC Press; 2011

- Database Anonymization: Privacy models, data utility and
microaggregation-based inter-model connections. Josep Domingo-Ferrer;
David Sanchez; Jordi Soria-Comas. Morgan and Claypool 2016.

-Differential Privacy: From Theory to Practice. Ninghui Li; Min Lyu;
Dong Su; Weining Yang. Morgan and Claypool 2017.

CARVALHO, Vinicius Marques; VIOTTO, Aline; MATTIUZZO, Marcela. Open Banking: próximos passos do sistema financeiro aberto no Brasil. JOTA, 24 de jun. de 2021. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/fronteiras-concorrencia-regulacao/open-banking-proximos-passos-do-sistema-financeiro-aberto-no-brasil-24062021. Acesso em: 25 de out. de 2021.
BRASIL. Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, 15 de ago. de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 12 de out. de 2021.
BRASSCOM. LGPD: O que são dados pessoais? YouTube, 11 de fev. de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TH-BdNZXSRQ Acesso em: 12 de out. de 2021.
BRASIL. Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-vf.pdf. Acesso em: 25 de out. de 2021.
BRASIL. Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/inclusao-de-arquivos-para-link-nas-noticias/2021-05-27-guia-agentes-de-tratamento_final.pdf. Acesso em: 25 de out. de 2021.
Audiência públicas sobre regulação de IA no Senado Federal: https://www.youtube.com/watch?v=btvUKSdnc3g
Relatório Final da CJUSBIA: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/777129a2-e659-4053-bf2e-e4b53edc3a04
https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3766/Schertel%20Mendes%3B%20Mattiuzzo%2C%202019

Carga Horária:

40 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 270
 
Ministrantes: Caetano Traina Junior
Javam de Castro Machado
Marcela Mattiuzzo


 
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