Atividade

121141 - ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA.

Período da turma: 09/08/2025 a 09/09/2025

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Descrição: OBJETIVO:
Informar os conceitos e aplicabilidade de ética da legislação odontológica.

JUSTIFICATIVA:
O aluno do Curso de Especialização necessita adquirir informações sobre legislação odontológica para o correto exercício de sua profissão.

PROGRAMA:
- O Conselho Federal e os Conselhos Estaduais de Odontologia – competências.
- A propaganda odontológica e a imagem da Odontologia no Brasil.
- Hermenêuticas do Código de Ética Odontológica em vigor.
- Exercício lícito e ilícito da Odontologia no Brasil.
- Artigos do Código Penal e do Código Civil de interesse do Cirurgião – Dentista.
- Responsabilidade profissional do Cirurgião – Dentista, clínico geral ou especialista.
- Aspectos éticos e legais da documentação clínica.
- Aspectos éticos e legais do atendimento de pacientes HIV positivos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Conselho Federal de Odontologia – Código de Ética Odontológico – Rio de Janeiro, CFO, 2003.
KORTE, G. Iniciação à Ética. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
MARCOS, B. Ética e Profissionais de Saúde. São Paulo: Santos, 1999.
SAMICO, A.H.R.; MENEZES,J.D.V; SILVA, M. Aspectos Éticos e Legais do Exercício da Odontologia. Rio de Janeiro: CFO,1994.
RAMOS DLP (Org.). Fundamentos de Odontologia: Bioética e Ética Profissional. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2007. 231p.
RAMOS DLP (Org.). Bioética: PeSsoa e Vida. São Caetano do Sul: Difusão Editora, 2009.

Carga Horária:

30 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 12
 
Ministrantes: Carlos Eduardo Secco Mafra
Cristina Cunha Villar
Dacio Antonio Pantano Junior


 
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