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Atividade
| 120925 - Direito ambiental e metodologia II |
| Período da turma: | 18/10/2024 a 12/07/2025
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| Descrição: | EMENTA:
1. Direito ambiental constitucional 2. Política Nacional do Clima e Litigância Climática 3. Direito ambiental econômico 4. Licenciamento ambiental 5. Gestão ambiental e Compliance 6. Direito da biodiversidade 7. Direito ambiental internacional 8. Responsabilidade ambiental: aspectos materiais e processuais 9. Gerenciamento das áreas contaminadas 10. Política Nacional de Recursos Hídricos 11. Tutela coletiva 12. Política nacional de saneamento básico 13. Política nacional de resíduos sólidos 14. Agrotóxicos, alimentos e infrações sanitárias 15. Crimes ambientais 16. Proteção da fauna 17. Lei de gestão de florestas 18. Código Florestal 19. Metodologia II BIBLIOGRAFIA ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2020. DALLARI, Adilson de Abreu; SARNO, Daniela Campos Libório Di (orgs). Direito urbanístico e ambiental. Fórum. DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 2008. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Tradução: Gilson Cesar Cardoso de Souza. 26. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016. FARIAS, Talden. Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos. Belo Horizonte: Fórum. FERNANDES, Fábio. Meio ambiente geral e meio ambiente do trabalho: uma visão sistêmica. São Paulo: LTr, 2009. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2020. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais. NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Direito ambiental & econômico. Curitiba: Juruá, 2018. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção ao meio ambiente. Revista dos Tribunais, 2017. WEDY, Gabriel. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. Revista CEJ, v. 14, n. 50, p. 96-97, 11. |
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| Carga Horária: |
190 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 60 | ||||
| Ministrantes: |
Ana Maria de Oliveira Nusdeo Camilo Zufelato Carlos Roberto de Oliveira Dan Rodrigues Levy Daniel Pacheco Pontes Eliana Franco Neme Fabiana Cristina Severi Flavia Trentini Gabriel de Jesus Tedesco Wedy Grace Ladeira Garbaccio Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti Talden Queiroz Farias Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano Thiago Marrara de Matos Tiago Fensterseifer Tiago Trentinella Morais da Silva Umberto Celli Junior |
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