Atividade

115024 - ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA

Período da turma: 23/11/2024 a 08/09/2025

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Descrição: - Comunicação em Odontologia.
- Código de ética Odontológica.
- Normas de publicidade e propaganda.
- Pessoal Auxiliar em Odontologia e regulamentação de suas atividades.
- Regulamentação do exercício da Odontologia: Lei 5081/66.
- Processos éticos.
- Segredo profissional.
- Atividade lícita e ilícita em Odontologia.
- Relação de consumo entre profissional e paciente. Código de Defesa do Consumidor.

Bibliografia
1. Brasil. Lei 4324 de 14 de Abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF) 1964.
2. Brasil. Lei nº 5081: Regula o exercício da odontologia. 24 de agosto de 1966.
3. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO-42/2003 de 20 de maio de 2003. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-179/91 e aprova outro em substituição. Diário Oficial da União, Brasília (DF) 2003.
4. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO-71/2006 de 06 de junho de 2006. Altera o texto do Capítulo XIV do Código de Ética Odontológica. Diário Oficial da União, Brasília (DF) 2006.
5. Oliveira FT. Ética profissional odontológica: análise do conhecimento de discentes e cirurgiões-dentistas, sobre o código deontológico da profissão [Dissertação de Mestrado]. Bauru: Faculdade de Odontologia de Bauru da USP; 2006.
6. Silva RHA. Atividade ilícita profissional em odontologia: análise do conhecimento de acadêmicos, magistrados e entidades promotoras de cursos de aperfeiçoamento e/ou especialização, no município de Bauru-SP [Dissertação de Mestrado]. Bauru: Faculdade de Odontologia de Bauru da USP; 2005.
7. Silva RHA. Orientação Profissional para o Cirurgião-Dentista: Ética e Legislação. São Paulo: Santos, 2010.

Carga Horária:

30 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 12
 
Ministrantes: Carina Thaís de Almeida e Silva
Ricardo Henrique Alves da Silva


 
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