Atividade

114179 - Regulação em saúde

Período da turma: 29/01/2024 a 02/02/2024

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Descrição: Regulação em Saúde
Objetivos: Debater e aprofundar conhecimentos no campo da regulação em saúde na sociedade moderna, considerando a função do estado e a relação público privada na Gestão de serviços e sistemas de saúde, bem como a regulação da produção do cuidado nas redes e regiões de saúde, no sentido de contribuir com alunos, gestores e pesquisadores do SUS.
Programação:
1. Introdução e apresentação do curso. Regulação em saúde: sistema, atenção e acesso.
2. Regulação em saúde no Brasil: a quem interessa? Quem regula o que, para que e como no setor saúde? Regulação em saúde no mundo: desafios para a garantia de acesso e qualidade nos sistemas de saúde
3. Regulação publica na garantia do direito a saúde: o papel das agências reguladoras e o fenômeno da judicialização no Brasil. Regulação público privada e controle social nos sistemas Universais de saúde.
4. Regulação de tecnologias: avaliação de tecnologias em saúde, gestão da clínica e linhas de cuidado. Regulação das redes de atenção à saúde: sistemas de informação da produção, programação, contratação, controle, monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços de saúde.
5. Regulação do acesso, gestão da fila e complexos reguladores. Arranjos tecnológicos de regulação produtora de cuidado.
Bibliografia:
PAIM JS. Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde debate. Rio de Janeiro, v 43, N especial, 15-28. 2019
Santos FP, Merhy EE. A regulação pública da saúde no Estado brasileiro: uma revisão. Interface (Botucatu) 2006; 10(19):25-41.
LOUVISON M. Regionalização dos sistemas de saúde como resposta às desigualdades territoriais: um debate necessário. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 35, supl. 2, e00116019, 2019
MAGALHÃES JR HM. Redes de Atenção à Saúde: rumo à integralidade e Mendes E.V. Comentários sobre as Redes de Atenção à Saúde no SUS. Revista Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro, n. 52, p. 4-7, out 2014
CECILIO LCO et al. O agir leigo e o cuidado em saúde: a produção de mapas de cuidado. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 30(7):1502-1514, jul, 2014
FREIRE M, LOUVISON M, FEUERWERKER LCM, CHIORO A, BERTUSSI D. Regulação do cuidado em redes de atenção: importância de novos arranjos tecnológicos. Saúde e Sociedade. São Paulo , v. 29, n. 3, e190682, 2020 .
Vilarins, Shimuzo e Gutierrez. A regulação em saúde: aspectos conceituais e operacionais. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 36, n. 95, p. 640-647, out./dez. 2012
Oliveira e Elias 2012. Conceitos de regulação em saúde no Brasil. Rev Saúde Pública 2012;46(3).
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Curso básico de regulação do Sistema Único de Saúde – SUS – Brasília : Ministério da Saúde, 2016

Carga Horária:

20 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 60
 
Ministrantes: Elaine Maria Giannotti
Fernando Mussa Abujamra Aith
Gonzalo Vecina Neto
Marilia Cristina Prado Louvison


 
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