Apolo

Atividade

113648 - Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Período da turma:

29/01/2024 a 02/02/2024

Selecione um horário para exibir no calendário:

Descrição:

PROGRAMA:
29/01/2024
(segunda)
8h - 10h Aspectos sanitários, ambientais e ocupacionais apresentados pelos Resíduos de
Serviços de Saúde (RSS). Conceituação, classificação e características do
RSS
10h15 - 12h Legislação sobre RSS
13h - 15h Legislação sobre RSS (continuação)
15h15 – 17h Gerenciamento de RSS intraestabelecimento
30/01/2024
(terça)
8h - 10h Gerenciamento de RSS intraestabelecimento (continuação)
10h15 - 12h Gerenciamento de RSS extraestabelecimento
13h - 15h Gerenciamento de Resíduos Químicos
15h15 - 17h Plano de Gerenciamento de RSS
01/02/2024
(quarta)
8h -12h Visita técnica à Central de Tratamento de Resíduos Infectantes da LOGA
13h – 15h A experiência da implantação do PGRSS em grandes geradores
15h15 – 17h A experiência da implantação do PGRSS em pequenos geradores e institutos de

ensino e pesquisa

02/02/2024
(quinta)
8h - 9h Roteiro para a Elaboração do PGRSS
10h - 12h Visita técnica ao Instituto do Câncer de São Paulo (ICESP)
13h - 17h Exercício de elaboração de PGRSS - Estudo de Caso
03/02/2024
(sexta)
8h - 12h Exercício: elaboração de PGRSS - Estudo de Caso
13h -17h Apresentação e Discussão dos PGRSS elaborados

Bibliografia:
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12808- Resíduos de serviços de saúde:
classificação.
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12809 - Resíduos de serviços de saúde —
Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde intraestabelecimento.
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12810 - Coleta de resíduos de serviços de
saúde: procedimento.
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13853- Coletores para resíduos de
serviços de saúde perfurantes ou cortantes: requisitos e métodos de ensaio.
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004- Resíduos sólidos: classificação.
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16725 – Resíduo Químico – Informações
sobre segurança, saúde e meio ambiente – Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e
rotulagem
ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC n° 222 de 2018 da ANVISA, que
regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências;
ANVISA. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Manual de gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde. Brasília, DF, 2006. Disponível em:
< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_gerenciamento_residuos.pdf >. Acesso em: 17 maio 2012.
BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010,
que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos
Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2010, Seção 1, Edição Extra.
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe
sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial
da União, Brasília, D.F, 4 maio 2005.
COSTA. AMP. Elaboração e Avaliação da Implantação de um “Modelo Básico” de Plano de Gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde em Unidades Hospitalares da Região Metropolitana da Baixada Santista.
2001. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São
Paulo.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Instrução Normativa n°13 de 2012, que
dispõe a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (IBAMA, 2012);
MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Departamento de
Ambiente Urbano. ICLEI – Brasil. Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Brasília, DF,
2012. Disponível em:
< http://www.resol.com.br/cartilhas/manual_para_plano_municipal_de_gestao_de_residuos_solidos-mma-
marco_2012.pdf >. Acesso em: 17 maio 2012.
MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Gabinete do Ministro. Portaria nº 485, de 11 de novembro de
2005. Aprova a Norma Regulamentadora nº 32: Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 nov. 2005.
OPAS. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Centro Pan-Americano de Engenharia Sanitária e Ciências
do Ambiente. Guia para o manejo interno de resíduos sólidos em estabelecimentos de saúde. Brasília, DF,
1997.
RISSO, W. M. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde: a caracterização como instrumento básico
de abordagem do problema. 1993. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública,
Universidade de São Paulo, São Paulo.
SÃO PAULO (Estado). Resolução conjunta SS/SMA/SJDC -1; de 29 de junho de 1998. Aprova as Diretrizes
Básicas e Regulamento Técnico para apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
de Serviços de Saúde. Diário Oficial do Estado, nº 122, 30 jun.1998. Seção 1, p. 56.
SÃO PAULO (Estado). Lei estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006. Institui a Política Estadual de Resíduos
Sólidos e define princípios e diretrizes. CETESBNET – Diário Oficial do Estado, 17 mar. 2006, p. 1- 4.

TEIXEIRA, P.; VALLE, S. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996.
WHO - World Health Organization. Safe management of wastes from health-care activities. 2nd ed. Geneva: World
Health Organization; 2014.

Carga Horária:

40 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Ana Maria Maniero Moreira
Débora Tibana Ito
Neuzeti Maria dos Santos
Wanda Maria Risso Günther

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