Atividade

113601 - Deontologia.

Período da turma: 09/03/2024 a 29/06/2024

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Descrição: A) Objetivos

O Programa de Atualização em Deontologia visa à fornecer aos alunos conhecimentos sobre os aspectos morais, sociais e legais do exercício da Odontologia.
No campo da Ética, a partir do estudo do Código de Ética Odontológica, é aprofundada a discussão de problemas éticos decorrentes seja da evolução dos conhecimentos técnicos, seja das novas modalidades de prestação de serviços; no campo legal, o estudo da legislação odontológica e do seu interrelacionamento com a ordenação jurídica do país.
Finalmente, no campo social, a disciplina objetiva, complementando os campos éticos e legal, formar profissionais com uma visão social abrangente que lhes possibilite desempenhar adequadamente o seu papel profissional na sociedade.

B) Programa Resumido

A disciplina de Deontologia objetiva capacitar o cirurgião-dentista a desempenhar o seu papel profissional, sob um duplo aspecto: ético e legal. Para atender a esse objetivo, o corpo discente recebe informações teóricas sobre o conteúdo do Código de Ética Odontológica e da legislação que incide sobre o exercício da Odontologia, aprofundando o seu conhecimento em aulas práticas com pequenos grupos, para possibilitar a formação de uma visão crítica acerca dos contextos sócio-econômico, cultural, ético e legal em que irão desempenhar suas atividades.

C) Conteúdo

1. Introdução ao estudo da Deontologia
2. Moral geral
3. Moral profissional
4. Código de Ética Odontológica
5. Noções sobre legislação
6. A legislação Odontológica no contexto do ordenamento jurídico brasileiro
7. Legislação odontológica
8. Exercício lícito e ilícito da Odontologia
9. A lei que regulamenta o exercício da Odontologia no Brasil
10. Os contratos de prestação de serviços odontológicos
11. Responsabilidade profissional
12. Segredo profissional
13. Documentos odontológicos: aspectos éticos e legais
14. Noções sobre Direito do Trabalho
15. As profissões auxiliares da Odontologia

D) Atividades

Assistir as aulas e participar das demais atividades da disciplina.

F) Critérios de Avaliação
A mesma avaliação a ser aplicada para aos alunos regulares da graduação. Freqüência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento).

E) Bibliografias

RAMOS DLP. Fundamentos de Odontologia - Bioética & Ética Profissional, Editora Guanabara Koogan Rio de Janeiro, 2007. 231p.

DARUGE E, MASSINI N. Direitos profissionais na odontologia. São Paulo: Saraiva; 1978

FRANÇA GV. Medicina legal. Edição 8. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008; 629 p.

FRANÇA GV. Pareceres III esclarecimento sobre questões de medicina legal e
de direito médico Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003; 258 p.

SILVA M. Compêndio de Odontologia Legal. São Paulo: Medsi, 1997. 490p.

SILVA M, ZIMMERMANN R, DE PAULA F. Deontologia Odontológica: Ética e Legislação. São Paulo: Ed. Santos; 2011.574p.

SILVA RHA. Orientação Profissional para o Cirurgião-Dentista: Ética e Legislação. São Paulo: Ed. Santos; 2010. 581p.

Carga Horária:

60 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 2
 
Ministrantes: Rogerio Nogueira de Oliveira


 
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