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Atividade

113553 - MÓDULO - GESTÃO ESPECIALIZADA DE TRIBUTOS

Período da turma:

22/05/2025 a 30/10/2025

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Descrição:

Gestão de impostos sobre o Comércio Exterior
Análise dos aspectos estruturais e funcionais do Imposto sobre a Importação e do Imposto sobre a Exportação, considerando-se os seus correspondentes regramentos previstos na legislação fiscal federal. Processos de sistematizações dos procedimentos tributários específicos aos principais negócios realizados com o comércio exterior que são gravados por esses impostos.

Bibliografia:

Imposto de Importação, 1ª Ed., autor: Solon Sehn, Editora Noeses;
Importação e exportação no Direito Tributário, 3ª Ed., autor: Jose Eduardo Soares de Melo, Editora Revista dos Tribunais;
Análise da Tributação na Importação e na Exportação, 5ª ed., Autor: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga, Editora Aduaneiras, 2009;
Controvérsias Tributárias no Comércio Exterior, Autores: Antonio Carlos Fleischmann, Eduardo Borges, Rodrigo Maito da Silveira, Editora Aduaneiras, 2018.

Gestão do IPI
Aspectos estruturais e funcionais do IPI, em face de suas respectivas normatividades contidas no ordenamento positivo. Procedimentos tributários legalmente exigidos nas realizações de operações industriais e negócios mercantis e civis promovidos pelas organizações empresariais.

Bibliografia:

Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2015;
Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2014;
Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas, 2008;
Manual de Procedimentos Tributários – IPI, ICMS e ISS, 3ª ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas, 2009.
IPI - Princípios e Estrutura, 1ª Ed., autor: Eduardo Domingos Bottallo, Editora Dialética.

Gestão do ICMS
Aspectos estruturais e funcionais do ICMS, em face do atual sistema constitucional tributário, da Lei Complementar Nº 87/1996, da Lei instituidora do ICMS no Estado de São Paulo e de seu correspondente Regulamento. Procedimentos tributários legalmente exigidos nas realizações de negócios mercantis e nas prestações de serviços gravados pelo ICMS.

Bibliografia:

Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2015;
Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2014;
Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas, 2008;
ICMS, 16ª Ed., autor: Roque Antonio Carrazza, Editora Malheiros, 2012;
ICMS: Teoria e Pratica - 13ª Ed., Jose Eduardo Soares de Melo, Editora, 2019;
Contratos e Tributação, 1ª Ed., Jose Eduardo Soares de Melo, Editora Malheiros, 2015.

Gestão do ISS
Lineamentos estruturais e operativos do ISS, em face dos atuais textos da Constituição Federal e da Lei Complementar Nº 116/2003. Procedimentos e práticas tributárias legalmente exigidas nas realizações das atividades econômicas gravadas por esse imposto. Conflitos de incidências do ISS e do ICMS; do ISS e do IPI. Questões tributárias antinômicas.

Bibliografia:

Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2015;
Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2014;
Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas, 2008;
ISS - Aspectos Teóricos e Práticos, 5ª Ed., autor: José Eduardo Soares de Melo, Editora Dialética, 2001;
ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência, 5º Ed., autor: José Antônio Patrocínio, Editora Revista dos Tribunais, 2003.

Gestão do IR e da CSLL
Análise e discussão sobre a incidência do Imposto sobre a Renda (Pessoa Jurídica - PJ) e da CSLL. Métodos legais de composição das bases específicas à quantificação dessas espécies tributárias. Técnicas e discussões de questões fiscais pragmáticas sobre os aspectos estruturais e dinâmicos do Imposto sobre a Renda (PJ) e da CSLL.

Bibliografia:

Curso Prático de Imposto de Renda, 15ª Ed., Autores: Silvério das Neves, Paulo Viceconti, Francisco Aguiar, Editora Fiscosoft;
Imposto de Renda das Empresas, Edição mais recente, Autor: Edmar Oliveira Andrade Filho, Editora GEN – Atlas, 2016;
Imposto de Renda Das Empresas, Interpretação e Prática, Edição mais recente, Autor: Hiromi Higuchi, Editora IR Publicações Ltda, 2012;
Contribuições e Imposto Sobre a Renda: Estudos e Pareceres, 1ª Ed., autor: Humberto Ávila, Editora Malheiros, 2015;
Imposto sobre a Renda, 3ª Ed., autor: Roque Antonio Carrazza, editora Malheiros, 2009.

Gestão do PIS e da COFINS
Estruturas legais do PIS e da COFINS. Operacionalização desses tributos no dia a dia dos negócios realizados pelas empresas. Bases de cálculos desses tributos, com vistas às suas quantificações em consonância com as exigências previstas nas legislações fiscais que lhes são pertinentes. Manifestações jurisprudenciais sobre as composições das bases de cálculos do PIS e da COFINS.

Bibliografia:
Manual do PIS e da COFINS, 3ª Ed., Autores: Fabio Rodrigues de Oliveira, Jonathan José F. de Oliveira e Juliana M. O. Ono, 2011;
Definição de Insumos para Apropriação de Créditos do PIS e da COFINS, 3ª Ed., Autor: Fabio Rodrigues de Oliveira, Editora Fiscosoft, 2014;
PIS e COFINS na Prática, 3ª Ed., Autor: Fabio Rodrigues de Oliveira, Editora Fiscosoft, 2020;
PIS e Cofins na Teoria e na Prática, 5ª Ed., Autor: Adolpho Bergamini, 2022;
PIS e COFINS, 5ª Ed., autor: Paulo Henrique Pêgas, Editora Gen/Atlas, 2018.

Tributação para Micro e Pequenas Empresas
Lucro real apurado com base nas receitas e despesas registradas na contabilidade. Tributação com base no lucro presumido ou arbitrado. Simples Nacional: Regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Exigências de cumprimento de obrigações acessórias.

Bibliografia:
Prática Tributária da Micro, Pequena e Média Empresa, ano 2011, autor: Laudio Camargo Fabretti, Editora Atlas;
As Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional - Tratamento tributário, fiscal e comercial, ano 2019, autores: Laudio Camargo Fabretti, Denise Fabretti e Dilene Ramos Fabretti, Editora GEN – Atlas;
Simples nacional: novo modelo de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte
Dissertação apresentada à escola brasileira de administração pública e de empresas para obtenção do grau de mestre, ano 2010, autor: José Ivandir da Silva Costa.

Tópicos Especiais em Gestão Tributária
Essa disciplina tem por objetivo analisar, discutir e elucidar aspectos complexos, lacunosos, obscuros ou controvertidos nas normatividades contidas em leis complementares, nas leis ordinárias e nos regulamentos que disciplinam os tributos que integram o sistema tributário nacional.
Avaliações, atividades complementares, trabalhos em grupo e interação. Realização das Provas EaD: as provas são disponibilizadas no dia seguinte a aula ao vivo. Atividades complementares: slides das aulas, material de leitura pré e pós-aula, bibliografia indicada, eventos, reportagens, artigos, entre outros. Esclarecimento de dúvidas via e-mail após as aulas ao vivo: caso os alunos ainda tenham dúvidas após a aula ministrada, estas serão encaminhadas para o professor e as respostas serão compartilhadas com os alunos pela intranet. Interação em aula (trabalhos em grupo): durante a aula ao vivo serão utilizadas as ferramentas TalkShow, Zoom, Wooclap e outros de interação, para desenvolvimento e apresentação de trabalhos em grupo, sanar dúvidas com professor, compartilhar experiências com a turma, responder a enquetes que ajudam na fixação do conteúdo, entre outros. Chat: ferramenta do sistema acadêmico utilizada durante as aulas ao vivo para que os alunos enviem as dúvidas ao professor. O histórico do chat fica disponível nos materiais da aula após o término da aula ao vivo.

*Disciplinas e ementas sujeitas a alteração.

Carga Horária:

113 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

800

Ministrantes:

Alexandre Assaf Neto
Dulcinéia Lopes dos Santos
Fernando Curi Peres
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Humberto Bonavides Borges
Marco Antonio da Silva
Silvério das Neves

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