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Atividade

113446 - Módulo IV - Planejamento Tributário

Período da turma:

22/05/2025 a 07/08/2025

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Descrição:

Disciplina: Fundamentos de direito tributário
- NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO
o Receitas e despesas públicas
o Orçamento
- NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
o Sistema Tributário Nacional: normas de direito tributário
o Legislação tributária
- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
o Princípio da legalidade tributária
o Princípio da anterioridade ou da eficácia diferida
o Princípio da isonomia tributária
o Princípio da irretroatividade tributária
- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
o Limitações ao poder de tributar
o Imunidades tributárias
o Sistema tributário nacional
- TRIBUTOS EM ESPÉCIE: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, empréstimos compulsórios, CIP, CPMF

Referências
- Amaro, L.S. Direito Tributário Brasileiro. 24ª edição. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
- Mazza, A. Manual de direito tributário. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
- Paulsen, L. Curso de Direito Tributário Completo. 13.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
- Quintanilha, G.S. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Método, 2021.

Disciplina: Planejamento tributário Pessoa Física
- Administração tributária: fiscalização, sigilos fiscal e bancário, dívida ativa, certidões negativas.
- Processo judicial tributário.
- Processo administrativo contencioso. Processo administrativo voluntário: consulta, compensação, restituição e ressarcimento.
- Planejamento sucessório.

Referências
- Araújo, D. A. Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios. São Paulo: Almedina, 2018.
- Furlan, F. Blindagem Patrimonial. Holding Familiar, Planejamento Patrimonial e Prevenção de Riscos. São Paulo: Dialética, 2022.
- Hauser, P. Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas: da compreensão ao planejamento. Curitiba: ‎InterSaberes, 2020.
- Shingaki, M. Gestão de Impostos - Para Pessoas Físicas e Jurídicas. 9ª edição. São Paulo: Saint Paul Editora, 2018.

Disciplina: Tributação empresarial
- Responsabilidade penal do administrador
- Sistemas de alíquotas
- Compensação tributária
- Sistemas de tributação empresarial
- Tributação na economia digital
- Tributação de operações financeiras
- Contabilidade tributária

Referências
- Oliveira, E.A. Tributação - Temas Atuais. São Paulo :Atlas, 2022.
- Pegas, P.H. Manual de Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2017.
- Santi, E.M.D. TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.

Disciplina: Planejamento tributário impostos diretos e indiretos
- Elisão, Elusão e Evasão Fiscal
- Aspectos jurídicos e limites do planejamento tributário
- Planejamento administrativo
- Planejamento Judicial
- Planejamento em reorganização societária

Referências
- Andrade, L.A. Planejamento Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
- Chaves, F.C. Planejamento tributário na prática: Gestão tributária aplicada. São Paulo: Atlas, 2017.
- Rocha, J. Planejamento tributário. São Paulo: Editora Senac, 2020.

Disciplina: Sistema tributário internacional
- Cases Google, Ikea, Starbucks e a União Europeia
- O Brasil e a implementação dos BEPS
- Multinacionais, taxação e paraísos fiscais

Referências
- Abraham, M., Pereira, V.P. Sistemas Tributários no Mundo: a Tributação no Direito Comparado. São Paulo: Almedina, 2020.
- Gomes, M.L.; Schoueri, L.E. Tributação Internacional Na Era Pós-beps. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2019.
- Moraes, L.F. Planejamento Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2019
- Renault, F.K. Competência Tributária Internacional e Economia Digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

Disciplina: Compliance
- Desafio regulatório
- Compliance de dados e incidentes de segurança
- Compliance em investigações internas
- Regulação, Compliance e as políticas de prevenção de lavagem de dinheiro
- Compliance trabalhista

Referências
- Pinheiro, C.R. COMPLIANCE - ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. Indaiatuba:Editora Foco, 2021
- Saad-Diniz, E. Ética Negocial e Compliance. São Paulo:Revista dos tribunais, 2019
- Saad-Diniz, E. Tendências em Governança Corporativa e Compliance. Liber Ars:São Paulo, 2016.

Disciplina: Cases em Direito Tributário
- Estudo de caso de contribuições na constituição
- Questões Tributárias na Recuperação Judicial
- Processo sucessório

Referências
- Araújo, D.A. Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios. São Paulo: Almedina, 2018.
- Horcaio, I. Holding Familiar e Participações - Planejamento Tributário, Sucessório e Patrimonial. São Paulo: Imperium, 2022.
- Lucca, J.J.D.; Bertasi, M.O.D. Questões Tributárias na Recuperação Judicial. São Paulo: Imperium, 2022.
- Moraes, L.F. Planejamento Tributário. Análise de Casos, São Paulo: MP, 2014.
- Valadão, M.A.P. Repercussão Geral no Direito Tributário: Estudos de Casos. São Paulo: Almedina, 2020.

Carga Horária:

66 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

280

Ministrantes:

Eduardo Saad Diniz
Eliza Remedio Alecrim
Gabriel de Carvalho Thielmann
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Lucas Fulanete Gonçalves Bento
Ralph Melles Sticca
Tatiane Dutra Romana

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