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Atividade
| 113444 - Módulo III - Direito Comercial |
| Período da turma: | 21/11/2024 a 15/05/2025
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| Descrição: | Disciplina: Fundamentos de Direito Empresarial e societário
- TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL o Regime jurídico da livre iniciativa o Evolução histórica do direito comercial o Atos de comércio e teoria da empresa - Estabelecimento empresarial o Proteção ao ponto o Shopping Center - Sociedade empresária e sociedade não-empresária - Sociedade irregular - Classificação das sociedades empresárias - Desconsideração da personalidade jurídica - Sociedades em espécie - Sociedade anônima Referências - Campinho, S. Curso de direito comercial - direito de empresa. 18ª edição, São Paulo: Saraiva Jur, 2022 - Coelho, F.U. Novo Manual De Direito Comercial. 32ª edição, São Paulo:Revista dos Tribunais, 2021 - Diniz, G.S. Curso de Direito Comercial. 2ª edição, São Paulo:Atlas, 2022 - Forgioni, P.A. A Evolução Do Direito Comercial Brasileiro. 5ª edição, São Paulo:Revista dos Tribunais, 2021 - Hanszmann, F. Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2016 - Mamede, G. Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário. 14ª edição, São Paulo:Atlas, 2022 - Pitta, A.G.; Pereira, G.S. Direito Societário E Outros Temas De Direito Empresarial Aplicado. São Paulo:Quartier Latin, 2021 - Salomão Filho, C. O Novo Direito Societário: Eficácia e Sustentabilidade. 5ª edição, São Paulo:Saraiva Jur, 2019 Disciplina: Recuperação extrajudicial - O empresário em crise e os meios de recuperação - Plano de Recuperação Extrajudicial - Homologação do plano Referências - Salomão, L.P.; Santos, P.P. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática. 5ª edição. São Paulo: Editora Forense, 2020. - Spinlelli, L.F.; Tellechea, R.; Scalzilli, J.P. Recuperação Extrajudicial de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2013. - Ubaldo, E.; Fontoura, P.A.N. Recuperação Judicial E Extrajudicial De Empresas. Curitiba: Alteridade, 2019 Disciplina: Falência e recuperação judicial - Conceito - Habilitação ou divergência de crédito - O papel do administrador judicial - Formação da lista de credores - Habilitação no processo - Recuperação judicial de Micro Empresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP Referências - Juliana de Siqueira Castro; Isabel Bonelli Wetzel; Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel. Manual de Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial. Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF). Disponível em: https://www.oabrj.org.br/sites/default/files/cartilha_crjef_manual_pratico_de_falencia_recuperacao_judicial_e_recuperacao_extrajudicial_4_1.pdf - TZIRULNIK, Luiz. Direito Falimentar. Editora Revista dos Tribunais. Disciplina: Crimes empresariais - Crimes contra a ordem tributária - Crimes Contra as Relações de Consumo - Crimes Falimentares - Crimes Ambientais - Crimes Contra a Propriedade Intelectual Referências - Barrilari, C.C. Crime Empresarial, Autorregulação e Compliance. 2ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. - Câmara, L.A. Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual. Curitiba: Juruá Editora, 2012 - Silveira, R.M.J.; Brandão, C. Direito Penal Empresarial: a Omissão do Empresário Como Crime. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016 - Souza, A.A.G.; Carvalho, L.F.S.; Lima, F.C. Direito Penal Empresarial: Critérios de Atribuição de Responsabilidade e o Papel do Compliance. São Paulo: LiberArs, 2021 Disciplina: Direito da concorrência - Fusão e incorporação de empresas - Repressão e abuso de poder econômico - Configuração da concorrência desleal e do desvio de clientela - Casos de fusão e incorporação Referências - Fernandes, V.O. Direito da Concorrência das Plataformas Digitais. Ribeirão Preto: Revista dos tribunais, 2022 - Hayashi, F. Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório. São Paulo:Editora Dialética, 2021 - Silveira, P.B. Direito da Concorrência. São Paulo: Forense, 2020 Disciplina: Propriedade Industrial - Sistema de propriedade industrial no Brasil - Lei de direito autorais, Lei dos Software, Lei de Cultivares - Contratos de Cessão - Invenção Livre e Comum - Patente e registro Referências - Aquino, L.G. Propriedade Industrial. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017 - Gonçalves, L.C. Manual de Direito Industrial: Propriedade Industrial e Concorrência Desleal. 8ª Edição, São Paulo: Almedina, 2019 - Reis, A.C.F. Marcas, Patentes e Propriedade Industrial. 10ª Edição. Leme: Rumo Jurídico, 2022 Disciplina: Direito do consumidor - Princípios fundamentais - Proteção à saúde e segurança: responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço - Oferta e publicidade - Práticas abusivas - Bancos de dados e cadastros de consumo - Proteção contratual no código de defesa do consumidor - Comércio eletrônico Referências Bibliográficas - Tartuce, F.; Neves, D.A.A. Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual. 11ª edição. Rio de Janeiro: Método, 2022 - Theorodo Junior, H. Direitos do Consumidor. 10ª edição. São Paulo: Forense, 2020. - Verbicaro, D.; Verbicaro, L.; Vieira, J. Direito do consumidor digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2020. Disciplina: Comércio Exterior - Teorias do comércio internacional - Acordos internacionais e organização de regulamentação - Intervenientes nas operações de comércio internacional - Contratos internacionais - Solução de controvérsias em contratos internacionais. Referências - Amaral, A.C.R. Direito do Comércio Internacional. Aspectos Fundamentais. São Paulo: LEX Magister, 2014 - Andrade júnior, A.S.; andrade, C.C.B. Gestão de Contratos Internacionais. São Paulo:Editora FGV, 2014 - Capucio, C. Direito internacional do comércio. São Paulo:Editora Senac, 2020 - FIORATI, J. J.. Avaliação de Riscos e Solução de Conflitos no Direito do Comércio Internacional. 1. ed. São Paulo:EdUNESP, 2015 - Tripoli, A.C.K. Comércio internacional: teoria e prática. Cuirtiba: InterSaberes, 2016 Disciplina: Contratos internacionais - Convenções internacionais e princípios que regulam os contratos internacionais de comércio - Negociação e formação dos contratos internacionais de comércio - Autonomia da vontade das partes e lei aplicável aos contratos; - Organização Mundial do Comércio (OMC) - Cláusulas típicas e atípicas - Uso de novas tecnologias nos contratos internacionais de comércio; - Blockchain Referências - Andrade júnior, A.S.; andrade, C.C.B. Gestão de Contratos Internacionais. São Paulo:Editora FGV, 2014 - Caparroz, R. Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado. São Paulo: Saraiva Ju. Saraiva Jur; 8ª edição, 2022 Disciplina: Startups - Estrutura e instrumentos de investimentos em inovação - Contratos de investimentos - Planos de opção de compra de ações - Fusões e aquisições no contexto das Startups - Cultura das startups e o direito do trabalho Referências - Matias, E.F.P. Marco Legal das Startups. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. - Moretti, L.A.G.O.E. Startups: aspectos jurídicos relevantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. - Reis, E.V.A. Startups: Análise de Estruturas Societárias e de Investimento no Brasil. Almedina: São Paulo, 2018 . - Silva Filho, E.L.S. Contratos De Investimento em Startups. São Paulo: Quartier Latin, 2019. Disciplina: M&A e Due Diligence - Fusões, aquisições e reorganização societária - Avaliação e Negociação - Visão geral de Due Diligence - Implicações tributárias em operações de M&A - Due diligence trabalhista - Due Diligence Contábil - Responsabilidade civil dos administradores em fusões e aquisições Referências - Grebey, J.F. Operations Due Diligence: An M&A Guide for Investors and Business. New York:Mc Graw Hill - Maciel, R.R.; Maciel, I.S. Due Diligence e M&A - Fusões e Aquisições. Curitiba:Juruá, 2022 - Rocha, D.S.R.; Quattrini, L.R. FUSÕES, AQUISIÇÕES, REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E DUE DILIGENCE. São Paulo:Saraiva Jur, 2017 |
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| Carga Horária: |
108 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 280 | ||||
| Ministrantes: |
Breno Arruda Macchetti Cicero Krupp da Luz Claudio de Souza Miranda Eduardo Saad Diniz Fernando Henrique Saito Lucas Fulanete Gonçalves Bento Luciana Romano Morilas Marco Aurelio Gumieri Valerio Umberto Celli Junior |
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