Atividade

113443 - Módulo II - Direito Trabalhista

Período da turma: 26/09/2024 a 07/11/2024

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Descrição: Disciplina: Contrato de trabalho
- Espécies de Contrato de trabalho
- Contrato Intermitente
- Trabalhador Autônomo
- Trabalhador Temporário
- Terceirização
- Teletrabalho
- Estágio
- Reforma trabalhista

Referências
- Cavalcante, J.Q.P., Jorge Neto, F.F. Prática Jurídica Trabalhista, 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2021
- Martins, S.P. Manual de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva Jur, 2021
- Redinz, M.A. Contratos trabalhistas na prática: um Guia de Acordo com a Reforma Trabalhista. São Paulo: Saraiva Jur, 2018

Disciplina: Direito coletivo: sindicato, greve
- Direito coletivo de trabalho no Brasil
- O direito de Greve
- Ações judiciais sobre o direito de greve

Referências
- Delgado, M.C. Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo:Ltr, 2017
- Melo, R.S. A Greve no Direito Brasileiro. São Paulo:Ltr, 2017
- Santos, E.R. Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
- Pretti, G. Novas Modalidades de Rescisão do Contrato de Trabalho com a Reforma Trabalhista. São Paulo: LTR, 2018.

Disciplina: Direito coletivo: sindicato, greve
- Direito coletivo de trabalho no Brasil
- O direito de Greve
- Ações judiciais sobre o direito de greve

Referências
- Delgado, M.C. Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo:Ltr, 2017
- Melo, R.S. A Greve no Direito Brasileiro. São Paulo:Ltr, 2017
- Santos, E.R. Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

Disciplina: Liderança e gestão de equipes
- Tipos e estilos de liderança
- Liderança organizacional
- Administração de Tempo
- Resolução de problemas
- Negociação

Referências
- Charan, R.; Drotter, S.; Noel, J. Pipeline de liderança: O desenvolvimento de líderes como diferencial competitivo. Rio de Janeiro:Sextante, 2018
- Grove, A.S.; Yamagami, C. Gestão de Alta Performance. São José dos Campos:Benvirá, 2020
- Piccoli, P. O desafio da liderança: fundamentos e práticas da gestão de equipes.Curitiba:Appris Editora, 2017.


Disciplina: Propriedade industrial do trabalhador
- Direitos de Propriedade Industrial e Direitos Intelectuais
- Autoria na relação de trabalho
- Invenção no ambiente de trabalho
- Área de inovação das empresas
- Estudo de casos

Referências
- Associação Brasileira de Propriedade Intelectual: https://abpi.org.br/blog/o-que-e-propriedade-intelectual/
- DIREITOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL: EMPREGADO OU EMPREGADOR?, disponível em: https://pris.com.br/blog/direitos-sobre-propriedade-intelectual-empregado-ou-empregador/
- Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg. – Belo Horizonte, 30 (60): 95-107, Jul./Dez.99, DIREITOS DA PERSONALIDADE (INTELECTUAIS E MORAIS) E CONTRATO DE EMPREGO, Maurício Godinho Delgado.
- TRT-2 10024371520165020435 SP, Relator: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO REBELLO, 1ª Turma – Cadeira 2, Data de Publicação: 14/12/2017, disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/535304677/10024371520165020435-sp/inteiro-teor-535304687?ref=serp

Disciplina: Cases em Direito Trabalhista
- Pejotização
- Terceirização

Referências
- SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: a relação de emprego. v. II. São Paulo: LTr, 2008.
- VIANA, Márcio Túlio. A flexibilização pelo mundo: breves notas do XVIII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, Belo Horizonte, TRT da 3ª Região, n. 73, p. 29- 38, jan./jun. 2006.
- VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Relação de emprego: estrutura legal e supostos. São Paulo: Saraiva, 1975.

Carga Horária:

42 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 280
 
Ministrantes: Adriana Cristina Ferreira Caldana
Enoque Ribeiro dos Santos
Jair Aparecido Cardoso
Marcia Cristina Sampaio Mendes
Ricardo Miguel Sobral


 
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