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Atividade

113442 - Módulo I - Nivelamento

Período da turma:

16/05/2024 a 19/09/2024

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Descrição:

Disciplina: Fundamentos de direito constitucional
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Estado
- A Separação dos Poderes
- Histórico das Constituições Brasileiras
- Estrutura normativa da Constituição
- Princípios constitucionais fundamentais
- Sistema legislativo brasileiro
- Organização do judiciário brasileiro

- Referências:
- Barroso, L. R. Interpretação e aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
- Del Negri, A. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. Belo Horizonte:Editora D'Plácido, 2022.
- Mendes, G.F.; Branco, P.G.G., L. R. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

Disciplina: Direito Financeiro
- Sistema de Direito Financeiro
- Fontes e interpretação das normas de Direito Financeiro
- Orçamento público: Embasamento legal, Desenvolvimento, Fiscalização e Controle Financeiro
- Intervenção do Estado na ordem econômica por instrumentos financeiros.
- Renúncia fiscal e concorrência econômica.
- Regime jurídico dos Precatórios
- Lei de Responsabilidade Fiscal

Referências
- Abraham, M. Curso de Direito Financeiro Brasileiro, 6ªEd. São Paulo: Forense, 2020.
- Oliveira, R.F. Curso de Direito Financeiro, 8ª Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2019.
- Torres, R.L. Curso de Direito Financeiro e Tributário, 20ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018.

Disciplina: Fundamentos de direito público
- Regime geral do direito administrativo
- Princípios que regem o direito administrativo
- Organização da administração pública: Administração direta e indireta
- Poderes da administração
- Ato administrativo
- Estrutura administrativa do estado: agentes públicos; bens públicos; controle: interno e externo; administrativo, legislativo e judicial

Referências
- MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2020
- ROSA, M. F. E. Direito Administrativo (Sinopses Jurídicas). 15ª edição, São Paulo: Saraiva, 2018
- DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 34ª edição, São Paulo: Atlas, 2021
- GASPARINI, D. Direito Administrativo. 17ª edição, São Paulo: Saraiva, 2017
- MEDAUAR, O. Direito Administrativo Moderno. 22ª edição, São Paulo: RT, 2020
- MELLO, C. A. B. Curso de Direito Administrativo. 35ª edição, São Paulo: Malheiros, 2021.

Disciplina: Contratos públicos – licitações
- Licitações
- Contratos administrativos
- Serviço público: concessão e permissão

Referências
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.
- ROSA, Márcio Fernando Elias. Direito Administrativo (Sinopses Jurídicas). São Paulo: Saraiva.
- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
- GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.
- MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT.
- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

Disciplina: Fundamentos de direito civil
- Hierarquia das normas jurídicas
o Princípios, normas e leis
o Lei: classificações, antinomia
o Interpretação e integração das normas jurídicas
- Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: norma supralegal
- Eficácia da lei no tempo: existência, validade e eficácia
- A lei no espaço
- Direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada

Referências
- Diniz, M. H. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada, 17ª edição, São Paulo: Saraiva, 2012.
- Gagliano, P. S.; Pamplona Filho, R. Novo Curso de Direito Civil, Parte Geral. V. 1, 24ª edição, São Paulo: Saraiva, 2012.
- Tartuce, F. Manual de Direito Civil. 11ª edução, São Paulo:Método, 2021

Disciplina: Fundamentos de Direito Contratual
- Princípios fundamentais
o Princípio da autonomia da vontade
o Princípio da força obrigatória dos contratos
o Princípio da Função Social
o Princípio da boa-fé objetiva
- A formação do contrato
- As cláusulas contratuais
o Objeto
o Prazo
o Penalidades e multas
o Preço
o Acordo de confidencialidade
- A interpretação dos contratos

Referências
- Forgioni, P.A. A Evolução Do Direito Comercial Brasileiro. 5ª edição, São Paulo:Revista dos tribunais, 2021
- Forgioni, P.A. Contratos Empresariais. Teoria Geral e Aplicação. 3ª edição, São Paulo:Revista dos tribunais, 2018
- Schreiber, A. Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar. 2ª edição, São Paulo:Saraiva, 2020
- Tartuce, F. Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 16ª edição, São Paulo: Forens, 2021
- Timm, L.B. Direito Contratual Brasileiro: Críticas E Alternativas Ao Solidarismo Jurídico. 2ª edição, São Paulo:Atlas, 2015

Disciplina: Fundamentos de direito civil: direitos reais
- Teoria dos Bens e Situações Subjetivas Reais
- Posse e propriedade: Conceito, Configuração e Fundamentos
- Modos de Aquisição de Bens Móveis e Imóveis
- Condomínio
- Direitos Reais de Garantia
- Alienação Fiduciária em Garantia

Referências
- Gagliano, P.S.; Pamplona Filho, R. Novo curso de direito civil - direitos reais - volume 5. São Paulo:Saraiva Jur, 2022.
- Nery, R.M.A.; Nery Junior, N. Instituições De Direito Civil - Direitos Patrimoniais, Reais E Registrários. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2019
- Tepedino, G.; Monteiro Filho, C.E.F.; Renteria, P. Fundamentos do Direito Civil - Direitos Reais - Volume 5. 3ª edição, São Paulo: Forense, 2022

Disciplina: Fundamentos de direito civil: família e sucessões
- Princípios do Direito de Família
- Casamento
- Regime de Bens
- Divórcio
- União Estável
- Relações de Parentesco
- Princípios do direito sucessório
- Sucessão legítima
- Sucessão testamentária
- Planejamento sucessório

Referências
- Coelho, F.U. Curso de direito civil: família: sucessões. 9ª edição, São Paulo: Revista dos tribunais, 2019.
- Madaleno, R.; Madaleno, A.C.C.; Madaleno, R. Fraude no Direito de Família e Sucessões. 2ª edição, São Paulo: Forense, 2021.
- Teixeira, A.C.B.; Nevares, A.L.M. DIREITO DAS SUCESSÕES - PROBLEMAS E TENDÊNCIAS. Indaiatuba: Foco, 2021.
- Teixeira, A.C.B.; Rodrigues, R.L. CONTRATOS, FAMÍLIA E SUCESSÕES - DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 2ª edição, Indaiatuba: Foco, 2021.

Disciplina: Fundamentos de direito processual civil e penal
- Princípios do direito processual
o Devido processo legal
o Contraditório e ampla defesa
o Acesso à justiça
o Direito de petição
o Igualdade processual
o Motivação das decisões
o Juiz natural
o Duração razoável do processo
o Licitude das provas
o Publicidade
- Jurisdição
- Audiência
- Provas processuais

Referências
- Bueno, C.S. Manual de Direito Processual Civil. 8ª edição, São Paulo: Saraiva, 2022.
- Broeto, F. M.; Oliveira, D.R.Q. Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2021
- Costa, A.; Martins, J.E.F. Prática Jurídica - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, Curitiba: Juruá, 2021
- Fux, L. Curso de Direito Processual Civil. 5ª edição, São Paulo: Forense, 2022
- Martins, S.P. Teoria Geral Do Processo. 7ª edição, São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

Disciplina: Fundamentos de finanças
- Informações contábeis e financeiras
- Avaliação de empresas
- Captações de recursos pelas organizações
- Fusões e aquisições
- Ofertas públicas
- Distribuição de lucros
- Relação com investidores

Referências
- Barbosa, H; Botrel, S. Novos Temas De Direito E Corporate Finance. São Paulo:Quartier Latin, 2019
- Barreto, D.C. FINANÇAS APLICADAS AO DIREITO. São Paulo:Saraiva Jur, 2017

Disciplina: Direitos humanos e negócios
- Os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU
- Responsabilidade Social Empresarial
- O papel dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
- O dever do Estado de proteger os direitos humanos
- A obrigação das empresas de respeitar os direitos humanos
- Princípios do Pacto Global: direitos humanos, trabalho, ambiente, anticorrupção

Referências Bibliográficas
- Mazzuoli, V.O. Curso de Direitos Humanos. 9ª edição, São Paulo:Método, 2021
- Ramos, A. C. Curso de Direitos Humanos. 9ª edição, São Paulo:Saraiva Jur, 2022
- Ramos, A. C. Teoria Geral Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional. São Paulo:Saraiva Jur, 2019

Disciplina: Metodologia
- Objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
- Definição da questão de pesquisa
- Abordagens metodológicas
- Fontes de dados

Referências Bibliográficas
- GIL, A. C. Como elaborar projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002, 175 p.
- COOPER, Donald R.; SCHINDLER, Pamela S. Métodos de pesquisa em administração. Trad. Luciana de Oliveira Rocha. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003. 640 p.
- YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001, 205 p.

Disciplina: Fundamentos de Gestão
- O processo de gestão e do planejamento
- Gestão de áreas - marketing, finanças, recursos humanos e produção/operações
- Empreendedorismo, inovação e tomada de decisão
- Cultura organizacional e a tomada de decisão

Referências Bibliográficas
- Bordenal, D.C. INTEGRANDO DIREITO E GESTÃO. ebook, 2023
- Fontenele, I. Gestão da cultura na advocacia: Mudança, ações eficazes e espírito empreendedor. São Paulo:Évora, 2019
- Sousa, A.F. Manual de gestão empresarial: Teoria e prática. Barueri:Manole, 2021

Carga Horária:

108 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

280

Ministrantes:

Cláudia Elisabeth Pozzi
Claudio de Souza Miranda
Fabio Torres das Candeias
Fulvia Cappello
Luciana Romano Morilas
Marcelo Botelho da Costa Moraes
Marcia Cristina Xavier Souza
Marco Aurelio Gumieri Valerio
Maria Paula Costa Bertran
Marina Toledo Lourenção Rocha

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