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Atividade
| 113422 - Tributação do Agronegócio II |
| Período da turma: | 04/09/2023 a 03/01/2024
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| Descrição: | Ementa:
Tributação do consumo no agronegócio. Funrural e outras contribuições. Noção de Holding Rural e análise de viabilidade. O ato cooperado e a tributação das cooperativas do agronegócio. Conteúdo programático: Tributação sobre o consumo no agronegócio I: ICMS, IPI, II e IE. Imunidade, alíquota zero, isenções, suspensões e diferimentos. Tributação sobre o consumo no agronegócio II: PIS/COFINS. Imunidade, alíquota zero, isenções, suspensões e diferimentos. Contribuições no agronegócio: INCRA, SENAR, CNA e contribuição para terceiros. Contribuições Previdenciárias no agronegócio: o “Funrural”. Tributação das cooperativas do agronegócio. Holding Rural, operações societárias e impactos na tributação do agronegócio. Referências bibliográficas: BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições: regime jurídico, destinação e controle. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2011. Capítulo III, Itens 3.2 a 3.7, 3.9 e 3.10 e Capítulo VII, Itens 7.3 e 7.4. BECHO, Renato Lopes. Tributação das cooperativas. 4. Ed. São Paulo: RT, 2019 BERGAMINI, Adolpho. A constituição de empresa denominada holding patrimonial. Disponível em: https://tributario.com.br/bergamini/a-constituicao-de-empresa-denominada-holding-patrimonial-como-forma-de-reducao-de-carga-tributaria-da-pessoa-fisica-planejamento-sucessorio-e-retorno-de-capital-sob-a-forma-de-lucros-e-dividendos/ BURANELLO, Renato; PASSOS DE SOUZA, André Ricardo; PERIN JUNIOR, Élcio (Coords.); Direito do agronegócio: mercado, regulação, tributação e meio ambiente. V.1 e 2, São Paulo: Quartier Latin, 2011. CALCINI, Fábio Pallaretti. Agroindústria e a tributação das contribuições destinadas a terceiros. Revista Consultor Jurídico. 06 de abril de 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-06/direito-agronegocio-agroindustria-tributacao-contribuicoes-destinadas-terceiros CALCINI, Fábio Pallaretti. A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias. Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mai-04/tributacao-pis-cofinsas-pessoas-juridicas-agropecuarias CALCINI, Fábio Pallaretti. Quais receitas são tributadas pelo Funrural na pessoa jurídica?. Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2017, Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jun-02/direito-agronegocio-quais-receitas-sao-tributadas-funrural-pessoa-juridica CALCINI, Fabio Pallaretti. GUERRA, Gerson Macedo. PIS e COFINS sobre sociedades cooperativas. In: PIS e COFINS na teoria e prática. PEIXOTO, Marcelo Magalhães. BERGAMINI, Adolpho. 4. Ed. São Paulo: MP, 2017. p. 1.481 e ss. Tomo 5 FAVACHO, Fernando. PIS/PASEP e COFINS. Conceito de insumo. Método pragmático. Disponível em: https://www.institutoidea.net.br/pispasep-e-cofins-conceito-de-insumo-metodo-pragmatico/ HARET, Florence. Tributação no agronegócio. 2. ed. São Paulo: IDEA, 2016. LONGO, José Henrique. Aspecto Tributário. Planejamento sucessório. São Paulo: Noeses, 2014. LONGO, José Henrique. Criação de holding e proteção patrimonial. IX Congresso Nacional de Estudos Tributários do Ibet: Sistema Tributário Nacional e a estabilidade da Federação brasileira. coord. Paulo de Barros Carvalho e Priscila de Souza. São Paulo: Noeses, 2012. Disponível também em: https://www.ibet.com.br/wp-content/uploads/2017/12/Jos%C3%A9-Henrique-Longo.pdf LOUBET, Leonardo Furtado. Tributação Federal no Agronegócio. São Paulo: Noeses, 2017. LOUBET, Leonardo Furtado. O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias. XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários do Ibet: racionalização do sistema tributário. coord. Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2017. Disponível também em: https://www.ibet.com.br/wp-content/uploads/2018/03/Leonardo-Loubet.pdf MELO, Fábio Soares de. Tributação do agronegócio. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos. Disponível em: https://www.ibet.com.br/wp-content/uploads/2018/04/Fabio-Soares-de-Melo.pdf PHEBO, Márcia Setti. Aspecto Societário. Planejamento sucessório. São Paulo: Noeses, 2014. Capítulo 3, Itens 3.1, 3.2 e 3.3.1. SANTIAGO. Igor Mauler. Imunidade do ITBI indepente da forma de avaliação do imóvel colacionado. Revista Consultor Jurídico. 6 de março de 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mar-06/consultor-tributario-imunidade-itbi-independe-avaliacao-imovel-colacionado SANTIAGO. Igor Mauler. Decisão do STF sobre ITBI na integralização de capital tem alcance limitado. Revista Consultor Jurídico. 12 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-12/consultor-tributario-decisao-itbi-integralizacao-capital-alcance-limitado TOLEDO, José Eduardo Tellini. O imposto sobre produtos industrializados: incidência tributária e princípios constitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2006. Capítulo 2, Itens 2.4 a 2.6 (completos), e Capítulo 3 (completo). TORRES, Heleno Taveira; DONIAK JR., Jimir. (Coord) Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2019. |
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| Carga Horária: |
24 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 60 | ||||
| Ministrantes: |
Alexandre Naoki Nishioka Amaury José Rezende Fabio Pallaretti Calcini Florence Cronemberger Haret Drago Guilherme Adolfo dos Santos Mendes |
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