Apolo

Atividade

113399 - HISTÓRIA, ÉTICA, JUSTIÇA E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA - HEJ

Período da turma:

06/05/2024 a 10/06/2024

Selecione um horário para exibir no calendário:

Descrição:

Conteúdo
1. A EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA (Construção histórica do Processo Saúde - Doença; Processo Social e Saúde; Origens da Saúde Pública)
2. A SAÚDE PÚBLICA NO SÉCULO XX (A Saúde no contexto da urbanização e industrialização; Modelos Políticos de Saúde Pública; A saúde como um direito universal)
3. SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL (Saúde Pública e a construção do Estado nacional brasileiro; Os discursos e as práticas de saúde no Brasil; Democracia, cidadania e Saúde Pública)
4. SAÚDE PÚBLICA E MUNDO CONTEMPORÂNEO (Saúde Pública e Sistema Único de Saúde; Contexto internacional e saúde pública no Brasil contemporâneo; Saúde Pública frente aos riscos contemporâneos)
5. O DIREITO À SAUDE E SUA CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL (Política constitucional de saúde; Saúde como direito individual, social e difuso no sistema jurídico brasileiro)
6. O DIREITO À SAUDE E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (Saúde e Direitos Humanos; Direito à Saúde em situações extremas)
7. ÉTICA, MORAL, RAZÃO E BIOÉTICA (Valores e Princípios Éticos da Saúde Pública)
8. BIOÉTICA NA PESQUISA E SERVIÇOS DE SAÚDE (Ética e Humanização dos Serviços de Saúde)
9. SAÚDE COMO OBJETO DA COMUNICAÇÃO (A saúde como produção social)
10. A SAÚDE COMUNICADA
11. ASPECTOS TEÓRICOS DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE (A educação em saúde e as tendências pedagógicas presentes na prática da educação em saúde)
12. A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE (A prática da educação em saúde: potencialidades e limitações de programas e estratégias educativas)

Ementa

O debate sobre os nexos estruturais que a saúde pública e sua organização mantem historicamente com os sistemas político, econômico e social no Brasil possibilita uma reflexão acerca dos impasses e das contradições que marcaram e têm marcado a construção do nosso sistema de saúde. Considerando a premissa acima a disciplina propõe uma reflexão crítica das distintas configurações históricas que a saúde pública e a prática sanitária assumiram no país - das origens, desenvolvimento, embates teóricos, inovações e rupturas – e que significaram mudanças no enfrentamento das demandas de saúde e no ideário sanitário brasileiro. Vamos introduzir a visão jurídica na análise da política de saúde, examinando a saúde como um direito humano fundamental e dever de Estado na ordem jurídica brasileira e a organização político-jurídico-administrativa do Estado brasileiro para proteção do Direito à Saúde, identificando os desafios inerentes à efetivação do direito à saúde no âmbito de um Estado Democrático de Direito. Faremos a crítica da noção de saúde como estado. Dimensão simbólica, material e política da produção social da saúde; meios e modos de comunicar saúde; visões de saúde comunicadas; hegemonia e contra hegemonia. A atuação na área da saúde pública requer conhecimentos e habilidades relacionadas a processos educativos para o adequado desenvolvimento de práticas e intervenções. As ações educativas devem ser atividades planejadas que combinem diferentes estratégias educativas e propiciem experiências de aprendizagem exitosas. Assim, para os profissionais da área de saúde pública é importante o conhecimento de conceitos básicos relacionados à educação e à educação em saúde e das tendências pedagógicas presentes na prática da educação em saúde.

Referências Básicas

Amaral, J. P. A responsabilidade Profissional dos Médicos e Enfermeiros e demais Trabalhadores da Saúde. Ed. Do autor, Coimbra, 1983. DALLARI, S. G. A responsabilidade pela saúde. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 83, 1988.

Bauman, Z. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar Ed, 1998
Lefevre F; Lefevre AMC. Promoção de Saúde. A negação da negação. Rio de Janeiro: Vieira e Lent, 2004

Bógus CM, Ianni AMZ. Boneca Gertrudes: identidade feminina e práticas educativas em saúde. Interface. Comunicação, Saúde e Educação 1999; 3(4): 93-104.

Bógus CM. A educação popular em saúde como possibilidade para o incremento do controle social no setor saúde. O mundo da saúde 2007; 31: 346-54.

Bourdieu, P. Sobre a televisão. Rio de Janeiro, Zahar,1997 Freire, P. Extensão ou Comunicação; R.J. Paz e Terra, 1972

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília: Senado Federal; 1988.

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e financiamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 Set. 1990. Secção I, p.18055-59.

Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da Comunidade na gestão do Sistema Único da Saúde - SUS e sobre as transferências intra-governamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de dez 1990. Seção I, p.25694.

Benchimol, Jaime Larry.A instituição da microbiologia e a história da saúde pública no Brasil Ciênc. saúde coletiva, v.5, n.2, Rio de Janeiro, 2000

Campos, André Luiz Vieira de. Políticas Internacionais De Saúde Na Era Vargas: O Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960, Coleção História E Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.

Carvalheiro, JR, Marques, Maria Cristina e Mota, André. A Construção da Saúde Pública no Brasil do século XX. In: Rocha, Aristides e Cesar, Chester Luiz. Saúde Pública Bases Conceituais, São Paulo: Atheneu, 2008. p. 1- 14.

Castiel, L. D. Insegurança, ética e comunicação em saúde pública. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 161-7, abr. 2003. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0034-89102003000200001).
Acesso em: 10 nov. 2008.

Chalohoub, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Côrte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras. 2001.

Cortella MS. Educação como instrumento de mudança social. In: Vargas HC, Ribeiro H. (orgs.). Novos instrumentos de gestão ambiental. São Paulo, EDUSP, 2001. p. 43-54.

Cueto, Marcos. “As Origens da saúde internacional nas Américas,” & “O Nascimento de uma Nova Organização” pp. 27-76. Em: CUETO, M. O Valor da Saúde, História da Organização Pan-Americana da Saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.

Dallari, S. D. O papel do Município no Desenvolvimento de Políticas de Saúde. Ver. Saúde públ. (São Paulo), 25(5): 401-5.

Dallari, S.G. Uma nova disciplina: o direito sanitário. Rev. Saúde Pública, S.Paulo, 1988.
Referências básicas
Fortes, Paulo Antonio de Carvalho. Ética, direitos dos usuários e políticas de humanização da atenção à saúde. Saude soc. [online]. 2004, vol. 13, no. 3. ISSN 0104-1290.

Gordillo, A. Princípios Gerais de Direito Público. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1977.

Hochman, Gilberto. A era do saneamento: as bases da política da saúde pública no Brasil . São Paulo: Hucitec/Anpocs, 1998.

Lima, Nísia T. et all (orgs) Saúde e Democracia. História e Perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/OMS, 2005

Ministério da Saúde. Política nacional de humanização – documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília, DF, 2004.
Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/ arquivos/pdf/doc_base.pdf. Acesso em: 10 nov. 2008

Maricondi MA, Chiesa AM. A transformação das práticas educativas em saúde no sentido da escutaa como cuidado e presença. Ciência, cuidado & saúde 2010; 9(4): 704-12.

Ministério da Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar.
Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://www. portalhumaniza.org.br/ph/dados/anexos/80_2. doc. Acesso em: 10 nov. 2008

Paim, Jairnilson Reforma Sanitária Brasileira: Contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: Edufba/Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008

Pelicioni MCF, Pelicioni AF. Educação e Promoção da Saúde: uma retrospectiva histórica. O mundo da saúde 2007; 31: 320-8.

Pereira ALF. As tendências pedagógicas e a prática educativa nas ciências da saúde. Cad Saúde Pública 2003; 19(5): 1527-34.

Pessini, L. Humanização da dor e sofrimento humanos no contexto hospitalar. Revista Bioética, Brasília, v. 10, n. 2, pp. 51-72, 2002. Disponível em:
http://www.ufpel.tche.br/medicina/bioetica/ Humanizacao%20da%20dor.pdf. Acesso em: 10 set. 2008

Renovato RD, Bagnato MHS. Práticas educativas em saúde e a constituição de sujeitos ativos. Textocontexto – enferm. 2010; 19(3): 554-62.

Rubin, AABC Mídia, política e democracia. In PITTA AMR. (org) Comunicação, visibilidades e silêncios. S.P. Hucitec/Abrasco"

Silva RV, Costa PP, Fermino JS. Vivência de educação em saúde: o grupo enquanto proposta de atuação. Trab. Educ. saúde 2008; 6(3): 633-44. "

Szmrecsányi MI (org). Da sociedade moderna à pós-moderna no Brasil:permanências e mudanças urbanas, séculos XX e XXI. São Paulo:Anablume;Fapesp, 2011.

Carga Horária:

48 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

200

Ministrantes:

Claudia Malinverni
Marco Akerman
Maria do Carmo Avamilano Alvarez
Paulo Capel Narvai

voltar