113396 - ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA – EGS |
Período da turma: | 14/04/2025 a 09/06/2025
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Descrição: | Conteúdo
1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE (Planejamento em Saúde no SUS; Território, regionalização e gestão descentralizada do SUS) 2. FINANCIAMENTO DA SAÚDE (caraterísticas e problemas) 3. FINANCIAMENTO DA SAÚDE (desafios recentes e perspectivas) 4. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DO SUS (LDO e LOA: diretrizes e execução do gasto em saúde; o Fundo de Saúde: execução, controle e avaliação dos recursos) 5. SAÚDE: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (gestão dos Recursos da Saúde: Planejamento e Processo Orçamentário) 6. O SUS COMO POLÍTICA E AS TENSÕES PARA SUA EFETIVAÇÃO (Histórico das políticas públicas de saúde; Sistemas de saúde de outros países; Perspectivas a partir do Decreto 7508/2011; SAÚDE (Participação popular, poder e saúde; Conselhos e conferências de saúde; Perspectivas a partir da Lei complementar 141) 7. A RELAÇÃO PÚBLICO PRIVADO NA SAÚDE (implicações para o SUS; Saúde suplementar; Modalidades de gestão: contratualização no SUS e as Organizações Sociais; Regulação em saúde) 8. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNDO E NO BRASIL (Modelos de Atenção: Centralidade da atenção primária em saúde e as redes de atenção) 9. PROCESSO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 10. GESTÃO E PRODUÇÃO DO CUIDADO EM REDES DE SAÚDE (Gestão do cuidado; Processo de Trabalho em saúde) 11. TELESSAÚDE E SAÚDE DIGITAL (Contexto e tendências) 12. AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE SAÚDE (Monitoramento e avaliação de serviços e sistemas de saúde no SUS) Ementa Ao final desta disciplina, o especializando será capaz de conhecer os principais aspectos que envolvem o financiamento da saúde e sua gestão orçamentária-financeira, entendida enquanto instrumento estratégico para a implantação da eficiência e eficácia dos recursos da política de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma política pública que foi concebida no processo democrático da reforma sanitária e estabelecida pela Constituição Brasileira de 1988, que tem se deparado ao longo desses vinte e cinco anos com inúmeros enfrentamentos necessários a sua consolidação. A análise e compreensão desses processos são fundamentais para a construção dos processos de gestão na saúde pública. Referências de Economia Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: www.senado.gov.br/legislação. Acesso em: 31 ago. 2011. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: www.senado.gov.br/legislação. Acesso em: 31 ago. 2011. Brasil. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Disponível em: www.senado.gov.br/legislação. Acesso em: 31 ago. 2011. Carvalho, Gilson. Tensões e Contradições da Conjuntura Atual do Financiamento do SUS. Apresentação no Seminário “Perspectivas do Financiamento para o Acesso Universal da Saúde no Brasil”, Faculdade de Saúde Pública da USP, 19 out. 2010. Carvalho, Guido; SANTOS, Lenir. Sistema Único de Saúde: comentários à Lei Orgânica da Saúde (Leis nº 8.080/90 e 8.142/90), 4º ed., Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2006. Mendes, Áquilas. Tempos turbulentos da saúde pública brasileira: impasses do financiamento no capitalismo financeirizado. São Paulo: Hucitec Editora, 2012, cap.2. Mendes, Áquilas e Marques, Rosa Maria. Crônica de uma crise anunciada: O financiamento do SUS sob a dominância do capital financeiro. In: XIV Encontro Nacional de Economia Política. [Publicado no CD-Rom do Encontro]. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. p. 1-25. Disponível em : http://www.apufpr.org.br/artigos/trabalho_cronica_de_uma_crise_anunciada_financiamento_sus_aquilas_mendes_e.pdf. Acesso em: 1 dez. 2011. WHO. World Health Statistics 2012. Geneva: World Health Organization, 2012. Disponível em: http://www.who.int/healthinfo/EN_WHS2012_Full.pfg |
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Carga Horária: |
48 horas |
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Tipo: | Obrigatória | ||||
Vagas oferecidas: | 200 | ||||
Ministrantes: |
Ana Estela Haddad Aquilas Nogueira Mendes Aylene Emilia Moraes Bousquat Carinne Magnago Laura Camargo Macruz Feuerwerker Marilia Cristina Prado Louvison Oswaldo Yoshimi Tanaka |
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