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Atividade
| 113236 - Federalismo, Centralização e Descentralização: As vantagens de ser grande sem sufocar as preferências locais |
| Data da turma: | 26/05/2023
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| Descrição: | Título da Disciplina: Federalismo, Centralização e Descentralização- As vantagens de ser grande sem sufocar as preferências locais
Ementa: A disciplina tem como objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada do federalismo, da centralização e da descentralização, bem como analisar as vantagens e desvantagens dessas abordagens no contexto da administração pública. Os estudantes irão explorar como equilibrar as necessidades de uma nação unificada com as preferências e necessidades locais, de modo a criar uma administração pública eficiente e inclusiva. Unidade 1: Introdução ao Federalismo, Centralização e Descentralização 1.1 Conceitos fundamentais e definições 1.2 Modelos de federalismo e descentralização 1.3 História e evolução do federalismo e da descentralização 1.4 A relação entre federalismo, centralização e descentralização Unidade 2: Vantagens e Desvantagens do Federalismo e da Centralização 2.1 Vantagens do federalismo e da centralização 2.2 Desvantagens do federalismo e da centralização 2.3 Estudos de caso e comparações internacionais Unidade 3: Descentralização e Autonomia Local 3.1 Princípios da descentralização 3.2 Descentralização e desenvolvimento local 3.3 Descentralização e participação cidadã 3.4 Desafios e limitações da descentralização Unidade 4: Federalismo e Descentralização no Direito 4.1 Organização e competências dos entes federativos 4.2 Federalismo e harmonização legislativa Unidade 5: Conclusão: Equilibrando Centralização e Descentralização 5.1 Desafios na implementação de políticas descentralizadas 5.2 Estratégias para conciliar interesses nacionais e locais 5.3 O papel da sociedade civil e do setor privado na promoção do equilíbrio 5.4 Reflexões finais e perspectivas futuras Referências: Abrúcio, F. L. (1998). A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, 10, 29-42. Arretche, M. (2005). Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: Problemas de Coordenação e Autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18(2), 17-26. Elazar, D. J. (1987). Exploring federalism. University of Alabama Press. Hochman, G., & Faria, C. A. P. de. (Orgs.). (2013). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Editora Fiocruz. https://doi.org/10.7476/9788575415504 Oates, W. E. (1999). An Essay on Fiscal Federalism. Journal of Economic Literature, 37(3), 1120-1149. Riker, W. H. (1964). Federalism: Origin, operation, significance. Little, Brown. Tarrow, S. (2012). Struggles for local autonomy and against it: toward a comparative measure. In E. G. Carmines & S. Tarrow (Eds.), Comparative politics: rationality, culture, and structure (2nd ed., pp. 115-135). Cambridge University Press. Falleti, T. G. (2005). A Sequential Theory of Decentralization: Latin American Cases in Comparative Perspective. American Political Science Review, 99(3), 327-346. Inman, R. P., & Rubinfeld, D. L. (1997). Rethinking federalism. Journal of Economic Perspectives, 11(4), 43-64. |
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| Carga Horária: |
4 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 70 | ||||
| Ministrantes: |
Elival da Silva Ramos |
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