Apolo

Atividade

112870 - Refletindo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Período da turma:

16/08/2023 a 18/10/2023

Selecione um horário para exibir no calendário:

Descrição:

Aula 1.
Apresentação do Curso.
Introdução: A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), a Lei nº 14.133/21.
Histórico, Situação Atual e Perspectivas.

Aula 2.
A aplicação da Lei 14.1333/21(NLLC).
Os 22 princípios da NLLC.
As definições da Lei 14.1333/21.
Os agentes públicos na NLLC.

Aula 3.
O processo licitatório e seus objetivos na NLLC.
As fases do Processo de Licitação na NLLC.

Aula 4.
A fase preparatória do processo licitatório, a instrução procesual e as linhas de defesa.
As modalidades de licitação previstas na Lei 14.1333/21.

Aula 5.
Os critérios de julgamento na NLLC.
Setoriais: Compras, Obras e Serviços de Engenharia, Serviços em Geral, Locação de Imóveis,
Licitações Internacionais.

Aula 6.
A Fase externa do processo licitatório: DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO,
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES, JULGAMENTO, HABILITAÇÃO E
ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO.

Aula 7.
Processo de Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa de licitação.

Aula 8.
O Sistema de Registro de Preços.
Os contratos administrativos (Parte 1).

Aula 9.
Os contratos administrativos (Parte 2).

Aula 10.
Palestra de Encerramento e Atividade Avaliativa.

Referências bibliográfica atualizada:
AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e contratos administrativos: teoria e
jurisprudência / Victor Aguiar Jardim de Amorim. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de
Edições Técnicas, 2017. 240p. ISBN: 978-85-7018-867-0
BRASIL, 1993. Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da União.
BRASIL. 2002. Lei no 10. 520, de 17 de julho de 2002. Diário Oficial da União.
BRASIL, 2021. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos
Administrativos. Diário Oficial da União.
FREITAS, Alexandre Mattos de; PRADO, Felipe Orsetti; ALEXANDRE, Pedro Leonardo Tonaco;
CARMONA, Miguel Frederico Félix. Nova lei de licitações e contratos administrativos:
comentários a Lei nº 14.133/2021. Brasília: Ed. dos Autores, 2021. 182 p. E-book. Disponível
em: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/588204. Acesso em: 18 abr. 2023.

NIEBUHR, Joel de Menezes (coord.). Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2. ed.
Curitiba: Zênite, 2021. 283 p. E-book. Disponível em:
http://www.zeniteeventos.com.br/uploads/
produtos/2aEdicao_NovaLeideLicitacoeseContratosAdministrativos_JoelMenezesNiebuhr.pdf.
Acesso em: 18 abr. 2023.
NIEBUHR, Joel de Menezes. Licitação pública e contrato administrativo. 6. ed. Belo Horizonte:
Fórum, 2023. 1152p. ISBN 978-65-5518-517-1
CORRÊA, Roberto (org.); SILVA, Araune C. de Abreu D. da (org.); Licitações e Contratos Administrativos | Lei 14.133/21 – Licitações – Normas Correlatas. 27. ed.Curitiba: Editora Negócios Públicos do Brasil, 2022. ISBN 978-65-990139-4-2

COSTA, Caio César de Medeiros; TERRA, Antônio Carlos Paim. Compras públicas: para além da economicidade. 2019.Brasília. Enap. Acesso em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4277

Carga Horária:

20 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Bruno Oliveira da Silva
Caroline Gonzalez Giansante
Fernando de Souza Coelho
Marisa Cantadore Casa
Paulo Ciotti Frias
Rafael Henrique Biscaro
Wagner Tadeu Iglecias

voltar