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Atividade
| 112832 - Direito na Comercialização de Energia Elétrica |
| Período da turma: | 05/03/2024 a 26/03/2024
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| Descrição: | OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Apresentar aos alunos os principais conceitos e regimes jurídicos relacionados aos contratos de compra e venda de energia elétrica e contratos de derivativos para gestão de risco, abrangendo obrigações, deveres, responsabilidades das partes, pessoas jurídicas e físicas, conflitos de interesse, ambientes de negociação, contratos padronizados e não padronizados. OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Ao final desta disciplina, os alunos deverão compreender os principais conceitos e regimes jurídicos aplicáveis aos contratos de compra e venda de energia elétrica e contratos de derivativos essenciais para a prática no setor de energia elétrica. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Regimes jurídicos aplicáveis ao Ambiente de Contratação Regulada e o Ambiente de Contratação Livre. Teoria Geral dos Contratos. Partes, obrigações, deveres, responsabilidades, riscos e garantias. Sinalagma contratual e formação de preço da energia elétrica. Espécies de contratos (à vista, a termo e derivativos). Gestão de riscos por meio de derivativos. METODOLOGIA Aulas expositivas, debates e provas. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Notas de provas. BIBLIOGRAFIA Derivativos no Setor Elétrico: uma análise técnica e jurídica (coletânea de artigos), BBCE e Synergia. 2022. Mayo, Roberto. Mercados e Eletricidade, 2ª Ed., BBCE e Synergia. 2022. Gomes, Orlando. Contratos. Forense, 28ª Ed., 2022. Direito e Energia. Quartier Latin, 2019. Manual de Direito da Energia Elétrica, Quartier Latin. |
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| Carga Horária: |
12 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 70 | ||||
| Ministrantes: |
Luiz Felipe Amaral Calabró |
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