Atividade

112370 - O enfrentamento à violência de gênero contra mulheres refugiadas e imigrantes.

Período da turma: 05/09/2023 a 05/12/2023

Selecione um horário para exibir no calendário:
 
 
Descrição: Plano de Aula: O curso será dividido em 3 módulos de 4 aulas cada com duração de duas horas e início às 19h e fim às 21h, às terças-feiras. Após os 3 módulos, realizaremos uma aula reflexiva de conversa, troca de experiências e debate entre estudantes e responsáveis pelo curso.
O primeiro módulo contará com 4 aulas dedicadas à compreensão dos desafios e dilemas vividos pelas mulheres refugiadas e migrantes em território brasileiro, considerando suas experiências como múltiplas e interseccionais. Para tanto, o módulo abordará temas como refúgio e migração, gênero, raça e etnia, classe social e educação, geração, linguagem e comunicação. Ao longo das 4 aulas, convidaremos mulheres refugiadas ou migrantes para falarem sobre sua experiência no Brasil, faremos rodas de conversa entre os(as) estudantes matriculados(as) e solicitaremos atividades reflexivas sobre a diversidade de perfis e histórias de mulheres refugiadas e migrantes atendidas em seus serviços. A proposta deste módulo é compreender quem são as mulheres refugiadas e migrantes, sensibilizando as(os) profissionais a respeito dos desafios, dilemas e projetos de vida dessa população, dentro de uma perspectiva de direitos humanos.
O segundo módulo, também com 4 aulas, será dedicado a debater o tema das diversas formas de violência de gênero e outras formas de discriminação vividas por mulheres refugiadas e migrantes no Brasil. Neste módulo, pretende-se contextualizar a constituição de um campo legal e político de enfrentamento à violência de gênero, a consolidação das terminologias dos diversos tipos de violência, tais como: violência doméstica, violência e abuso sexual, LGBTfobia, racismo, xenofobia. Ao longo das 4 aulas, convidaremos profissionais de serviços especializados para falar sobre a aplicação das legislações no apoio e proteção a mulheres em situação de violência, assim como de profissionais especializados(as) no atendimento a pessoas refugiadas e migrantes. Também faremos rodas de conversa entre os(as) estudantes matriculados(as) e solicitaremos atividades reflexivas sobre suas rotinas de trabalho procurando identificar seus desafios no atendimento às mulheres refugiadas e migrantes para aplicar a legislação de enfrentamento à violência de gênero. O objetivo desse módulo é apresentar às(aos) estudantes matriculados(as) quais os direitos das mulheres refugiadas e migrantes, assim como compreender quais as formas, tipos e leis voltadas para o enfrentamento à violência de gênero.
O terceiro módulo apresentará em 4 aulas a constituição da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, desde o contexto político de criação até as formas de funcionamento e atuação de cada serviço especializado e não especializado. Ao longo das 4 aulas, faremos rodas de conversa entre os(as) estudantes matriculados(as) e solicitaremos atividades reflexivas sobre os desafios, dificuldades e pontos positivos na articulação com serviços especializados no enfrentamento à violência de gênero e com serviços especializados no atendimento à população refugiada e migrante. Ainda nesse módulo, faremos uma visita extra-sala a um serviço especializado no enfrentamento à violência de gênero. O objetivo desse módulo consiste em apresentar a organização da rede de enfrentamento à violência de gênero, assim como os serviços destinados ao apoio e proteção à população refugiada e migrante no município de São Paulo. Entendemos que, munidos(as) dessas informações, as(os) estudantes poderão aprimorar o atendimento às mulheres refugiadas e migrantes que vivem situações e violência de gênero.
Por fim, o último encontro do curso será dedicado a uma atividade prática de aplicação do aprendizado com uma roda de conversa para troca de experiências, reflexão e avaliação das atividades. Dessa forma, este curso de extensão totalizará 13 aulas presenciais com atividades reflexivas, participativas e de estudo e aprofundamento teórico sobre o tema das violências de gênero no contexto do refúgio e da migração em território brasileiro.
Formas de Avaliação: Avaliação contínua através de atividades participativas em sala de aula, relatórios reflexivos apresentados ao final de cada módulo e autoavaliação final. No final de cada um dos módulos, como avaliação contínua e formativa, dedicaremos uma aula para troca de experiências sobre a rotina de trabalho e reflexões entre os(as) participantes.

Bibliografia Geral:
ABU-LUGHOD, Lila. 2012. “As mulheres muçulmanas precisam realmente de salvação? Reflexões antropológicas sobre o relativismo cultural e seus Outros”, in: Ponto de Vista, Estudos Feministas, Florianópolis, 20(2): 256, maio-agosto.
ACNUR. 2020. Venezuelanos no Brasil: integração no mercado de trabalho e acesso às redes de proteção social. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/07/Estudo-sobre-Integra%C3%A7%C3%A3o-de-Refugiados-e-Migrantes-da-Venezuela-no-Brasil.pdf
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. Série Feminismos Plurais. São Paulo: Pólen, 2019. 264 p.
ANDRADE, Fabiana de. 2018. Mas vou até o fim: narrativas femininas sobre experiências de amor, sofrimento e dor em relacionamentos violentos e destrutivos. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-10082018-122047/pt-br.php
BARRIENTOS, D.M.S.; SIMÕES, M.B.S.; NEIA, C.M.; BRAGA, P.M.F.; SUSSAI, S.; CALDAS, J.M.P. (orgs.). 2021. Mulheres vizinhas de terras distantes. Rio de Janeiro: IdeiaSUS Fiocruz.
COLLINS, Patricia Hill. 2021. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo.
hooks, bell. 2020. E eu não sou uma mulher? Mulheres Negras e Feminismo. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2020.
FACUNDO, Ángela. 2017. Êxodo, Refúgios e Exílios: colombianos no Sul e Sudeste do Brasil, Rio de Janeiro: Papeis Selvagens.
FRANÇA, Isadora Lins e FONTGALAND, Arthur. 2020. “Gênero, Sexualidades e Deslocamentos: notas etnográficas sobre imigrantes e “refugiados LGBTI” no norte do Brasil”, In: REMHU, Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, Brasília, v. 28, n. 59, ago. 2020, pp. 49-68.
GONÇALVES, Ricardo B. M. 1992. Práticas de Saúde: processos de trabalho e necessidades. São Paulo: CEFOR.
LE BRETON, David. 2013 Antropologia da Dor, São Paulo: Fap-Unifesp.
MAHMOOD, Saba. 2006. “Teoria Feminista, agência e sujeito liberatório: algumas reflexões sobre o revivalismo islâmico no Egito”. In: Etnográfica, vol X (1), pp. 121-158.
MBEMBE, Achille. 2018. Necropolítica. São Paulo: N-1 Edições.
PISCITELLI, Adriana Gracia. 2011. “‘Papéis’, interesse e afeto, relacionamentos amoroso/sexuais e migração”. In: AREND, Silvia Maria Favero; RIAL, Carmen Silvia de Moraes; PEDRO, Joana Maria (orgs.). In: Diásporas, mobilidades e migrações. Florianópolis: Editora Mulheres, v. 1.
PISCITELLI, Adriana. 2009. Gênero: a história de um conceito. In: Diferenças, igualdade. Editora Berlendis Editores. São Paulo.
REDIN, Giuliana (org.). 2020. Migrações internacionais: experiências e desafios para a proteção e promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Santa Maria (RS): Ed. UFSM. https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/07/migracoes-internacionais.pdf
SAGOT M. 2000. Ruta critica de las mujeres afectadas por la violência intrafamiliar en América Latina: estudios de caso de diez países. Washington: Organización Panamericana de la Salud. https://www1.paho.org/Spanish/HDP/HDW/rutacritica.pdf
SARTI, Cynthia A. 2011. “A vítima como figura contemporânea”, in: CADERNO CRH, Salvador, v. 24, n. 61, p. 51-61, Jan./Abr.
SCHRAIBER, Lilia Blima. 2012. “Necessidades de saúde, políticas públicas e gênero: a perspectiva das práticas profissionais”, In: Ciência e Saúde Coletiva, 17 (10), 2635-2644.
SCHRAIBER, Lilia Blima; PIRES LUCAS D’OLIVEIRA, Ana Flavia; HANADA, Heloisa y KISS, Ligia. 2012. “Assistência a mulheres em situação de violência: da trama de serviços à rede intersetorial”. Athenea Digital, 12(3), 237-254.
VIANNA, A. e LACERDA, P. 2004. Direitos e políticas sexuais no Brasil: mapeamento e Diagnóstico, Rio de Janeiro: CEPESC, CLAM. Disponível em: http://www.clam.org.br/uploads/conteudo/doccompleto.pdf

Documentos e Legislações
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Declaração de Cartagena. [S. l.]: ACNUR, [1984]. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Lei Maria da Penha nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006. Brasília: SPM, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
BRASIL. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015.Tipifica o crime de feminicídio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm
BRASIL. DECRETO nº 9.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Decreto/D9199.htm
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). 1951. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência. Brasília: SPM, 2006. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2013/01/SPM-Norma-Tecnica-de-Uniformizacao-CRAMs-2006.pdf
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Normas Técnicas de Padronização das Delegacias Especializadas de atendimento à Mulher – DEAMS. 2010. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2012/08/MJ-2010-Norma-Tecnica-Padronizacao-DEAMs.pdf
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Presidência da República. Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília, 2011.
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência. Brasília. 2011c. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/diretrizes-nacionais-para-o-abrigamento-de-mulheres-em-situacao-de-risco-e-de-violencia

Estudos e Relatórios Quantitativos
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Relatório Anual OBMigra 2022. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra. https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMigra_2022/RELAT%C3%93RIO_ANUAL/Relat%C3%B3rio_Anual_2022_-_Vers%C3%A3o_completa_01.pdf
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2022. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022-1.pdf
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA e INSTITUTO DATAFOLHA. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 4. ed. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP): Instituto Datafolha, São Paulo, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/visivel-e-invisivel-a-vitimizacao-de-mulheres-no-brasil-4a-edicao/
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA MIGRAÇÃO (OIM). 202. Relatório de Migração Global 2022 (capítulo 1). https://publications.iom.int/books/world-migration-report-2022-chapter-1-portuguese

Carga Horária:

41 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 30
 
Ministrantes: Ana Flavia Pires Lucas D Oliveira
Fabiana de Andrade


 
 voltar

Créditos
© 1999 - 2024 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP