|
|
Atividade
| 112039 - Ética e Legislação Odontológica |
| Período da turma: | 11/04/2024 a 27/09/2024
|
||||
|
|
|||||
| Descrição: | EMENTA:Estudo do Código de Ética Profissional, da regulamentação do exercício da Odontologia,documentação odontológica, responsabilidade civil e penal do cirurgião-dentista e direitos trabalhistas.
REFERÊNCIAS BÁSICAS: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Resolução CFO no 118, de 2012. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela resolução CFO-42/2003 e aprova outro em substituição. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Senado, 2012. ROVIDA, T. A. S.; GARBIN, C. A. S. Noções de Odontologia Legal e Bioética. São Paulo: Artes Médicas, 2013. DARUGE, E.; DARUGE JUNIOR, E.; FRANCESQUINI JUNIOR, L. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES: BRASIL. Lei no 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 1966. BRASIL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1940. BRASIL. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro. Centro de Documentação e Informação. 4. ed. Brasília: Câmara, 2010. BRASIL. Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 set. 1990b. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Resolução CFO no 59, de 2004. Revoga o Código de processo ético odontológico aprovado pela resolução CFO-183, de 1o de outubro de 1992 e aprova outro em substituição. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Senado, 2004. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Resolução CFO no 198, de 2019. reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Senado, 2019. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Resolução CFO no 230, de 2020. complementa a Resolução CFO 230/2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Senado, 2020. |
||||
| Carga Horária: |
8 horas |
||||
| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 30 | ||||
| Ministrantes: |
João Paulo Mardegan Issa |
 voltar |
|
Créditos © 1999 - 2024 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP |