Apolo

Atividade

111995 - Educação Ambiental

Período da turma:

16/05/2023 a 16/12/2024

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Descrição:

EMENTA
Histórico e Conceitos. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Constituição e Legislação Principal Federal e do Estado de São Paulo. Competências normativas e administrativas em matéria ambiental. Política e Legislação de Comando e
Controle. Responsabilidades por danos ambientais. Perspectivas de Evolução. Comunidade Internacional e Principais Tratados Multilaterais. Análise de Casos.
OBJETIVOS
Discutir as relações entre educação ambiental, políticas públicas e cidadania, sob uma perspectiva de sustentabilidade.
A disciplina visa contribuir para com a formação e preparação do pós-graduando, de qualquer área, relativamente aos principais problemas jurídicos e da política ambiental concernentes à preservação e tutela do meio ambiente, para que os mesmos possam atuar de uma maneira mais efetiva no gerenciamento de problemas ambientais.
A cadeira proporcionará a seus alunos uma visão especializada e multidisciplinar, permitindo que os mesmos possam tratar a abrangência e a complexidade da problemática jurídica-ambiental de uma forma adequada.
Sessão A
Objetivo: Discutir as relações entre educação ambiental, políticas públicas e cidadania, sob uma perspectiva de sustentabilidade.
1. - Fundamentos de formulação e análise de políticas públicas
2. - Políticas Públicas e participação política
3. - Educação para a sustentabilidade
4. - Participação social, cidadania e caminhos para a construção da sustentabilidade
Textos
JACOBI, Pedro (2003) – Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, P.198-205, março/2003.
RUSCHEINSKY, Aloísio. Atores sociais e meio ambiente. In: Identidades da educação ambiental brasileira. Philippe Pomier Layrargues (coord.) – Brasília: MMA/Diretoria de Educação Ambiental, 2004.
ASSUNÇÃO, Marta R (2010) – Folha Explica: Políticas Públicas. São Paulo: Editora da Folha de São Paulo.
Sessão B
Objetivo: Contribuir para que os alunos dominem princípios básicos de formulação e análise de projetos de Educação Ambiental.
1. - Identificação de demandas socioambientais
2. - Construção de estratégias de inserção social dos projetos socioambientais
3. - Da ideia ao projeto – princípios e métodos para formulação e análise de projetos socioambientais
4. As fases do ciclo de projeto
Textos
BRACAGIOLI, Alberto (2007) – Metodologias participativas. In: Encontros e Caminhos da Educação Ambiental. Formação de Educadoras(es) ambientais e coletivos educadores. Volume 2. Luiz Antonio Ferraro Junior (organizador). Brasília: MMA – Diretoria de Educação Ambiental, 2007.
ROSA, Antonio Vitor (2007) – Projetos em Educação Ambiental. In: Encontros e Caminhos da Educação Ambiental. Formação de Educadoras(es) ambientais e coletivos educadores. Volume 2. Luiz Antonio Ferraro Junior (organizador). Brasília: MMA – Diretoria de Educação Ambiental, 2007.
Sessões C e D
Objetivo: Entender as relações, os limites e oportunidades da Educação Ambiental como política pública orientada à construção de sociedades sustentáveis.

1. Desafios para a construção de sociedades sustentáveis: aproximar ética e economia, sociedade e natureza
2. O dilema da agência e da estrutura à luz das políticas públicas ambientais: visões subsocializadas e supersocializadas da ação humana
3. Gestão de recursos comuns e ação coletiva: dispositivos de estímulo à cooperação
4. Aprendizagem social em plataformas multiagentes: do desenho às estratégias cooperativas
Textos
ABRAMOVAY, Ricardo (2012) – Muito além da economia verde. São Paulo: Planeta Sustentável.
SEN, Amartya (2004) – Por que é necessário preservar a coruja pintada?. Artigo na Folha de São Paulo. http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u11316.shtml
SORRENTINO, M., Trajber & Ferraro Junior. Educação Ambiental como Política Pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, V.31, N. 2, 285-299, maio/ago 2005.
MÉTODO DE ENSINO
Aulas expositivas e práticas com análise de casos e exercícios
MATERIAL DIDÁTICO
Textos, computador, aplicativos e datashow e quadro negro
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Prova escrita a ser realizada em dupla.
BIBLIOGRAFIA
Antunes, P. B. , Direito Ambiental, Lumen, Rio de Janeiro, 2003;
Machado, P. A . L. , Direito Ambiental Brasileiro, 12a. edição, Malheiros, São Paulo, 2004;
Martín Mateo, R., Manual de Derecho Ambiental, Triviun, Madrid, 1995;
Soares, G. F. S., Direito Internacional do Meio Ambiente, Atlas, São Paulo, 2001.
CETESB, Série Documentos – Legislação, São Paulo, 2003.

Carga Horária:

13 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

120

Ministrantes:

Georgia Bertoni Pompeu
Roberto Hoffmann Palmieri

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