Atividade

111898 - Instituições Políticas e Sistema de Governo no Brasil

Período da turma: 21/03/2024 a 25/04/2024

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Descrição: A disciplina objetiva apresentar aos alunos três dimensões importantes do sistema político para as políticas públicas, a saber: a) as principais perspectivas de análise sobre a questão da estrutura e do funcionamento do sistema eleitoral e do sistema partidário no Brasil contemporâneo; b) as principais perspectivas de análise sobre o problema das relações entre os poderes no Brasil contemporâneo; e c) a principais perspectivas de análise sobre o tema das relações entre os entres federativos no Brasil, na vigência da Constituição de 1988. Pontos do programa: 1. Estrutura e funcionamento do sistema eleitoral brasileiro; 2. Estrutura e funcionamento do sistema partidário brasileiro; 3. Relação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, em nível nacional, estadual e municipal; e 4. Relações entre os entes federativos no Brasil – União, estados e municípios.

Bibliografia:
ANASTASIA, F.; MELO, C. R.; SANTOS, F. G. M. Governabilidade e representação política na América do Sul. São Paulo: Editora Unesp, 2004.

ARRETCHE, M. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados, v. 53, n. 3, p. 587-620, 2010.

DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997.

DANTAS, H. (Org.) Governabilidade. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2018.

DANTAS, H.; LUZ, J. (Coord.) Ciência política e políticas de educação. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2021.

FREITAS, A. O presidencialismo da Coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016.

NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

Carga Horária:

15 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 90
 
Ministrantes: Humberto Dantas de Mizuca


 
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