Atividade

111897 - Governança Pública e Arranjos Interorganizacionais e Socioestatais

Período da turma: 21/03/2024 a 18/04/2024

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Descrição: A disciplina visa analisar as relações entre o Estado e o Terceiro Setor, em suas diversas dimensões – participação e democracia, inovação, provisão compartilhada de serviços. Aborda os conceitos de sociedade civil e terceiro setor, enfocando seus diferentes tipos de organizações. Busca compreender as implicações destas relações para a gestão pública e as políticas públicas. Pontos do programa: 1. Estado, Mercado, Terceiro Setor e Sociedade Civil; 2. Terceiro Setor e suas diferentes organizações; 3. As parcerias entre o terceiro setor e o Estado; 4. Terceiro setor, participação e controle social; e 5. Terceiro setor, implementação e provisão de serviços nas políticas públicas.

Bibliografia:
ALCÂNTARA, V. C.; PEREIRA, J. R.; SILVA, E. A. F. Gestão social e governança pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais. Revista de Ciências da Administração, v. 17, p. 11-29, 2015.

HOLANDA, B. M.; MENDONÇA, P. M. E. Avanços e desafios na implementação do MROSC em entes subnacionais: os casos de Bahia e Belo Horizonte. Artigos GIFE, v. 3, p. 1-13, 2021.

LOPEZ, F. G. (Org.). Perfil das organizações da sociedade civil no Brasil. Brasília: IPEA, 2018.

MACIEL, A. L. S.; BORDIN, E. B. (Orgs). A face privada na gestão das políticas públicas. Porto Alegre: Fundação Irmão José Otão, 2014.

MENDONÇA, P.; MEDEIROS, A.; ARAUJO, E. T. Modelos para parcerias entre governos e organizações da sociedade civil: análise comparativa de políticas de AIDS, assistência social e cultura no Brasil. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 5, p. 802-820, 2019.

MELLO, J.; PEREIRA, A. C. R.; ANDRADE, P. G. Afinal, o que os dados mostram sobre a atuação das ONGs? Análise das transferências federais e projetos executados pelas Organizações da Sociedade Civil no Brasil. Texto para Discussão (IPEA), v. 2483, p. 7-99, 2019.

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Marco regulatório das organizações da sociedade civil: a construção da agenda no governo federal – 2011 a 2014. Brasília, 2015.

Carga Horária:

15 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 90
 
Ministrantes: Patrícia Maria Emerenciano de Mendonça


 
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