Atividade

111640 - ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA

Período da turma: 11/09/2023 a 10/02/2024

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Descrição: EMENTA:
Estudo dos conhecimentos básicos da ética e especialmente da relacionada com o exercício da Odontologia. Estudo da bioética e pesquisa odontológica.

OBJETIVOS:
Definir ética e suas implicações com outros campos do saber. Bioética. Abordagem filosófica e reflexões éticas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Legislação Odontológica (Lei 5.081, CEO).
2. Legislação Complementar (CDC, Lei 8.078).
3. Código de ética odontológico e suas atualizações.
4. Código de Processo Ético Odontológico.
5. Processos ético, civil e penal contra o cirurgião-dentista.
6. Utilização do Marketing em Odontologia e as infrações éticas.
7. Documentação Odontológica.
8. Prontuário odontológico físico e digital.
9. Receitas odontológicas.
10. Atestados odontológicos e a ética.
11. Discussão de casos sobre a responsabilidade profissional.

AVALIAÇÃO:
O desempenho do aluno será contabilizado por meio do acesso ao curso, visualização das aulas e leitura dos textos. Será realizado um teste de avaliação final.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BIJELLA VT. Orientação profissional. Roteiros de aulas teóricas e práticas. Bauru-SP, Faculdade de Odontologia de Bauru/USP, 1990.
BRASIL, República Federativa do Brasil, Lei 8.078 Código de Defesa do Consumidor de 11/09/90.
BRASIL, Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica, Rio de Janeiro, 2015. BRASIL, Lei Federal No 5.081, de 24 de Agosto de 1966.
BRASIL, Conselho Federal de Odontologia. Consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, Rio de Janeiro 1985.
GARBIN CAS, AMARAL MA, GARBIN, AJI, SALIBA TA. Análise lexical do Código de Ética Odontológica. Rev Odontol UNESP. 2018 Mar-Apr; 47(2): 79-84
PRUX OI. Responsabilidade civil do profissional liberal no Código de Defesa do Consumidor, Del Rey, Belo Horizonte, 1998.
SILVA RHA & Colaboradores. Orientação Profissional para o Cirurgião-dentista: ética e legislação. São Paulo: Santos, 2010. 581 p.
SILVA, M ZIMMERMANN, RD, DE PAULA, FJ. Deontologia Odontológica: ética e legislação. São Paulo: Santos, 2011. 574 p
VANRELL, JP. Odontologia Legal e Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. 365 p.

Carga Horária:

30 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 22
 
Ministrantes: Joselene Martinelli Yamashita


 
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