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Atividade
| 111573 - Teoria da Pena |
| Período da turma: | 01/08/2024 a 30/11/2024
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| Descrição: | EMENTA
1. TEORIA DA PENA E SUAS FINALIDADES 2. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 3. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO 4. PENAS PECUNIÁRIAS 5. APLICAÇÃO DA PENA 6. CONCURSO DE CRIMES 7. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL 8. EFEITOS DA CONDENAÇÃO E REABILITAÇÃO 9. MEDIDAS DE SEGURANÇA 10. AÇÃO PENAL 11. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE BIBLIOGRAFIA BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. Campinas: Russell, 2006. BITTENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 28ª Ed. Vol 1. São Paulo: Saraiva, 2022. CAMARGO. A. L. C. Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista, 2002. PRADO, L. R. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 20ª Ed. Vol. 1. São Paulo: Forense, 2022. REALE JÚNIOR, M. Instituições de Direito Penal. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. RODRÍGUEZ, V. G. Fundamentos de Direito Penal Brasileiro: Lei Penal e Teoria Geral do Crime. São Paulo: Atlas, 2010. ROXIN, C. Política Criminal e Sistema Jurídico Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. SHECAIRA, S. S. Estudos de Direito Penal. São Paulo: Método, 2007. _______________. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2ª Ed. São Paulo: Método, 2003. _______________; CORRÊA JÚNIOR, A. Teoria da Pena. São Paulo: RT, 2002. TOLEDO. F. A. Princípios Básicos de Direito Penal. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2001. |
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| Carga Horária: |
28 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 100 | ||||
| Ministrantes: |
Claudio do Prado Amaral Daniel Pacheco Pontes Eduardo Saad Diniz Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez |
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