Apolo

Atividade

111532 - Teoria do Delito

Período da turma:

01/04/2024 a 31/07/2024

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Descrição:

EMENTA

1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
1.1. CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL
1.2. CONCEITO DE DELITO
2. TEORIA TRIPARTITE
2.1. TIPICIDADE
2.2. ANTIJURIDICIDADE
2.3. CULPABILIDADE
2.4. EXCLUDENTES
3. TIPICIDADE
3.1. TIPICIDADE FORMAL
3.2. TIPICIDADE MATERIAL
4. ILICITUDE
5. ESTADO DE NECESSIDADE
6. LEGÍTIMA DEFESA
7. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
8. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
9. CULPABILIDADE
9.1. IMPUTABILIDADE
9.2. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
9.3. ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
9.4. EXIGIBILIDADE DA CONDUTA ADVERSA

BIBLIOGRAFIA

BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. Campinas: Russell, 2006.

BITTENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 28ª Ed. Vol 1. São Paulo: Saraiva, 2022.

CAMARGO. A. L. C. Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista, 2002.

PRADO, L. R. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 20ª Ed. Vol. 1. São Paulo: Forense, 2022.

REALE JÚNIOR, M. Instituições de Direito Penal. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

RODRÍGUEZ, V. G. Fundamentos de Direito Penal Brasileiro: Lei Penal e Teoria Geral do Crime. São Paulo: Atlas, 2010.

ROXIN, C. Política Criminal e Sistema Jurídico Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

SHECAIRA, S. S. Estudos de Direito Penal. São Paulo: Método, 2007.

_______________. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2ª Ed. São Paulo: Método, 2003.

_______________; CORRÊA JÚNIOR, A. Teoria da Pena. São Paulo: RT, 2002.

TOLEDO. F. A. Princípios Básicos de Direito Penal. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

Carga Horária:

28 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

100

Ministrantes:

Claudio do Prado Amaral
Daniel Pacheco Pontes
Eduardo Saad Diniz
Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez

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