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Atividade
| 111372 - Módulo Gestão Estratégica de Tributos |
| Período da turma: | 16/05/2024 a 24/10/2024
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| Descrição: | Gestão do Processo Tributário Administrativo
Estrutura e a dinâmica dos processos tributários na área administrativa. Variantes de Processo Administrativo Fiscal. Estrutura e dinâmica do Processo Administrativo Tribut ário Federal, Estadual e Municipal. Gestão Tributária nas Reorganizações Societárias Análise sobre as reorganizações empresariais (fusões, incorporações e cisões) e impactos para o planejamento tributário. Alternativas societárias previstas na Lei das Sociedades Anônimas e no Código Civil. Tipos societários. Responsabilidade tributária dos sucessores. Tratamento tributário da mais valia, da menos valia, do goodwill, da compra vantajosa, dos prejuízos fiscais e dos créditos fiscais. Governança Corporativa, Ética Empresarial e Compliance Papel da Governança Corporativa no mundo empresarial atual. Conjunto de mecanismos de incentivo e controle que visam harmonizar a relação entre acionistas e gestores pela redução dos custos de agência, numa situação de separação da propriedade e controle. Panorama brasileiro em ética e compliance: aspectos legais; certificações, selos, prêmios e índices de reconhecimento organizacionais. Planejamento Tributário nas Empresas Fatores determinantes da relevância dos planejamentos tributários nas atuais estruturas e dinâmicas dos negócios empresariais. As figuras da elisão, elusão e evasão tributária na doutrina nacional. Manifestações jurisprudenciais sobre planejamentos tributários pragmáticos visando as reduções dos õnus fiscais. Processos de elaboração e implementação de planejamentos aptos a reduzir ou adiar legitimamente os ônus fiscais incidentes nos negócios de âmbitos nacionais e internacionais, bem como em seus respectivos resultados econômicos. Casos práticos de planejamentos tributários. Tópicos Avançados em Tributos Questões tributárias polêmicas em discussão no CARF. Questões complexas e controvertidas na dinâmica dos principais tributos do sistema tributário nacional. Relevantes questões no universo dos incentivos tributários. Tributação no Agronegócio Análise sobre o processo de quantificação dos tributos incidentes nas atividades econômicas do agronegócio. Análise de como a tributação afeta a formação de preços, o custo da folha de pagamento e os lucros das empresas do agronegócio no Brasil. Planejamento tributário das atividades econômicas do agronegócio, respeitando a legislação vigente, com vistas à redução de seus respectivos ônus tributários. Tópicos Especiais Analisar, discutir e elucidar aspectos complexos, lacunosos, obscuros ou controvertidos nas normatividades contidas em leis complementares, nas leis ordinárias e nos regulamentos que disciplinam os tributos que integram o sistema tributário nacional. Avaliações, atividades complementares, trabalhos em grupo e interação. Realização das Provas EaD: as provas são disponibilizadas no dia seguinte a aula ao vivo. Atividades complementares: slides das aulas, material de leitura pré e pós-aula, bibliografia indicada, eventos, reportagens, artigos, entre outros. Esclarecimento de dúvidas via e-mail após as aulas ao vivo: caso os alunos ainda tenham dúvidas após a aula ministrada, estas serão encaminhadas para o professor e as respostas serão compartilhadas com os alunos pela intranet. Interação em aula (trabalhos em grupo): durante a aula ao vivo serão utilizadas as ferramentas TalkShow, Zoom, Wooclap e outros de interação, para desenvolvimento e apresentação de trabalhos em grupo, sanar dúvidas com professor, compartilhar experiências com a turma, responder a enquetes que ajudam na fixação do conteúdo, entre outros. Chat: ferramenta do sistema acadêmico utilizada durante as aulas ao vivo para que os alunos enviem as dúvidas ao professor. O histórico do chat fica disponível nos materiais da aula após o término da aula ao vivo. Conteúdo de Intervalo: programa exibido nos intervalos das aulas (2 intervalos de 15 minutos), com temas relacionados ao curso. Bibliografia do módulo Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas; Direito Processual Tributário Brasileiro - Administrativo e Judicial – 11ª Ed., autor: James Marins, Editora Revista dos Tribunais; Direito Processual Tributário, 8ª Ed., Autores: Leandro Paulsen, René Bergmann e Ingrid Schroder Sliwka, Editora Livraria do Advogado; Direito Tributário e Direito Privado; 1ª Ed., autor: Heleno Tôrres, Editora: Revista dos Tribunais; Ethical Theory and Business, ed. Prentice Hall, 2001, autor: BEACHAMP, T. & BOWIE, N. Fusão, cisão e incorporação de sociedades – teoria e prática, 2004; autor: Junior Anan; Editora Quartier Latin; Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas; Governança Corporativa, ed. Atlas, 2006, autor: Andrade, A, Rosseti, J.P. Gestão e planejamento de tributos; 1ª ed., 2007, vários autores, FGV Editora; Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas; Planejamento Tributário; 3ª Ed., 2011, autor: Marco Aurélio Greco, Editora Dialética; Tipicidade da Tributação, simulação e norma antielisiva; 1ª Ed, autor: Alberto Xavier, Editora Dialética; Tributação no Agronegócio: análise de seus impactos sobre preços, folha de pagamento e lucros. 2. ed. Campinas: Alínea, 2014, autor: Carlos José Caetano Bacha, Tributação No Agronegócio; 2ª Ed., autores: Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo e Gessuir Pigatto, Editora Jh Mizuno. |
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| Carga Horária: |
118 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 980 | ||||
| Ministrantes: |
Alexandre Assaf Neto Alexandre Naoki Nishioka Carlos Jose Caetano Bacha Felipe Dutra Dantas Fernando Curi Peres Haroldo José Torres da Silva Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo |
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