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Atividade
| 111371 - Módulo Gestão Especializada de Tributos |
| Período da turma: | 26/10/2023 a 09/05/2024
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| Descrição: | Gestão de Tributos sobre o Comércio Exterior
Análise dos aspectos estruturais e funcionais do Imposto sobre a Importação e do Imposto sobre a Exportação, considerando-se os seus correspondentes regramentos previstos na legislação fiscal federal. Processos de sistematizações dos procedimentos tributários específicos aos principais negócios realizados com o comércio exterior que são gravados por esses impostos. Gestão do IPI Aspectos estruturais e funcionais do IPI, em face de suas respectivas normatividades contidas no ordenamento positivo. Procedimentos tributários legalmente exigidos nas realizações de operações industriais e negócios mercantis e civis promovidos pelas organizações empresariais. Gestão do ICMS Aspectos estruturais e funcionais do ICMS, em face do atual sistema constitucional tributário, da Lei Complementar Nº 87/1996, da Lei instituidora do ICMS no Estado de São Paulo e de seu correspondente Regulamento. Procedimentos tributários legalmente exigidos nas realizações de negócios mercantis e nas prestações de serviços gravados pelo ICMS. Gestão do ISS Lineamentos estruturais e operativos do ISS, em face dos atuais textos da Constituição Federal e da Lei Complementar Nº 116/2003. Procedimentos e práticas tributárias legalmente exigidas nas realizações das atividades econômicas gravadas por esse imposto. Conflitos de incidências do ISS e do ICMS; do ISS e do IPI. Questões tributárias antinômicas. Gestão do IR e da CSLL Análise e discussão sobre a incidência do Imposto sobre a Renda (Pessoa Jurídica - PJ) e da CSLL. Métodos legais de composição das bases específicas à quantificação dessas espécies tributárias. Técnicas e discussões de questões fiscais pragmáticas sobre os aspectos estruturais e dinâmicos do Imposto sobre a Renda (PJ) e da CSLL. Gestão do PIS e da COFINS Estruturas legais do PIS e da COFINS. Operacionalização desses tributos no dia a dia dos negócios realizados pelas empresas. Bases de cálculos desses tributos, com vistas às suas quantificações em consonância com as exigências previstas nas legislações fiscais que lhes são pertinentes. Manifestações jurisprudenciais sobre as composições das bases de cálculos do PIS e da COFINS. Tributação para Micro e Pequenas Empresas Lucro real apurado com base nas receitas e despesas registradas na contabilidade. Tributação com base no lucro presumido ou arbitrado. Simples Nacional: Regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Exigências de cumprimento de obrigações acessórias. Tópicos Especiais Analisar, discutir e elucidar aspectos complexos, lacunosos, obscuros ou controvertidos nas normatividades contidas em leis complementares, nas leis ordinárias e nos regulamentos que disciplinam os tributos que integram o sistema tributário nacional. Avaliações, atividades complementares, trabalhos em grupo e interação. Realização das Provas EaD: as provas são disponibilizadas no dia seguinte a aula ao vivo. Atividades complementares: slides das aulas, material de leitura pré e pós-aula, bibliografia indicada, eventos, reportagens, artigos, entre outros. Esclarecimento de dúvidas via e-mail após as aulas ao vivo: caso os alunos ainda tenham dúvidas após a aula ministrada, estas serão encaminhadas para o professor e as respostas serão compartilhadas com os alunos pela intranet. Interação em aula (trabalhos em grupo): durante a aula ao vivo serão utilizadas as ferramentas TalkShow, Zoom, Wooclap e outros de interação, para desenvolvimento e apresentação de trabalhos em grupo, sanar dúvidas com professor, compartilhar experiências com a turma, responder a enquetes que ajudam na fixação do conteúdo, entre outros. Chat: ferramenta do sistema acadêmico utilizada durante as aulas ao vivo para que os alunos enviem as dúvidas ao professor. O histórico do chat fica disponível nos materiais da aula após o término da aula ao vivo. Conteúdo de Intervalo: programa exibido nos intervalos das aulas (2 intervalos de 15 minutos), com temas relacionados ao curso. Bibliografia do módulo Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas; Curso Prático de Imposto de Renda, 15ª Ed., Autores: Silvério das Neves, Paulo Viceconti, Francisco Aguiar, Editora Fiscosoft; Definição de Insumos para Apropriação de Créditos do PIS e da COFINS, 3ª Ed., Autor: Fabio Rodrigues de Oliveira, Editora Fiscosoft; Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas; Imposto de Renda das Empresas: Interpretação e Prática. 26. ed. São Paulo, 2010, autor: HIGUCHI, Hiromi. HIGUCHI, Celso Hiroyuki. ICMS, 16ª Ed., autor: Roque Antonio Carrazza, Editora Malheiros; ICMS: Teoria e Prática - 13ª Ed., Jose Eduardo Soares de Melo, Editora; Importação e exportação no Direito Tributário, 3ª Ed., autor: Jose Eduardo Soares de Melo, Editora Revista dos Tribunais; Imposto de Importação, 1ª Ed., autor: Solon Sehn, Editora Noeses; Imposto de Renda das Empresas, Edição mais recente, Autor: Edmar Oliveira Andrade Filho; IPI - Princípios e Estrutura, 1ª Ed., autor: Eduardo Domingos Bottallo, Editora Dialética. ISS - Aspectos Teóricos e Práticos, 5ª Ed., autor: José Eduardo Soares de Melo, Editora Dialética. Manual do PIS e da COFINS, 3ª Ed., Autores: Fabio Rodrigues de Oliveira, Jonathan José F. de Oliveira e Juliana M. O. Ono; OLIVEIRA, Luiz Martins. Manual de Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2010. PIS e COFINS na Prática, 3ª Ed., Autor: Fabio Rodrigues de Oliveira, Editora Fiscosoft; PIS e Cofins na Teoria e na Prática, 3ª Ed., Autor: Adolpho Bergamini; PIS e COFINS, 5ª Ed., autor: Paulo Henrique Pêgas, Editora Gen/Atlas. Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas. |
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| Carga Horária: |
118 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 980 | ||||
| Ministrantes: |
Alexandre Assaf Neto Alexandre Naoki Nishioka Anderson Costa de Souza Dulcinéia Lopes dos Santos Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva Fernando Curi Peres Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Humberto Bonavides Borges Marco Antonio da Silva |
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