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Atividade

111254 - Auditoria Odontológica

Período da turma:

06/11/2023 a 10/11/2023

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Descrição:

- Auditor e Empresas: Aspectos Éticos e Legais, Responsabilidade profissional;
- Introdução à Auditoria. Perfil do Auditor;
- Documentação & Auditoria Fraudes;
-Regulamentação em Saúde Suplementar;
- Modalidades de auditoria. Gerenciamento de conflitos. Uso de indicadores na gestão da operadora;
- Gestão Rede Credenciada;
- Auditora Governamental;
- Auditora Odontológica no Sistema Único de Saúde;
- Diretrizes clínicas para auditoria;
-Exercícios on line;

Referências: bibliográficas:

1 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Princípios, diretrizes e regras da auditoria do SUS no âmbito do Ministério da Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília : Ministério da Saúde, 2017. 48 p. : il.

2 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Auditoria do SUS. Auditoria do SUS no contexto do SNA : qualificação do relatório de auditoria / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017. 102 p. : il.

3 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Sistema Nacional de Auditoria. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria do SUS : orientações básicas / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Sistema Nacional de Auditoria. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011. 48 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

4 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria nas assistências ambulatorial e hospitalar no SUS : Orientações técnicas / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – 1. ed., 1. reimpr. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. 160 p. : il.

5 - Brasil. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Orientações técnicas sobre auditoria em odontologia no sus: caderno 2 / Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – 2. ed. rev. atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 54 p. : il.

6 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2018. 350 p. : il.

7 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (Pmaq-CEO) : manual instrutivo 2º Ciclo (2015-2017) / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2017. 40 p. : il.

8 - Brasil. Tribunal de Contas da União. Auditoria governamental / Tribunal de Contas da União; Conteudistas: Antonio Alves de Carvalho Neto, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Ismar Barbosa Cruz, Luiz Akutsu; Coordenador: Antonio Alves de Carvalho Neto. – Brasília : TCU, Instituto Serzedello Corrêa, 2011. 355 p. : il., color.

9 - Brasil. Tribunal de Contas da União. Manual de auditoria operacional / Tribunal de Contas da União. -- 4.ed. – Brasília : TCU, Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), 2020. 166 p.

10 - Brasil. Controladoria-Geral da União. Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal/ Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno – Brasília: CGU, 2017, 149 p.

11-ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, Números do setor. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/numeros-do-setor

12-AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 3. ed.
rev. São Paulo: Saraiva, 2000.

13-BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil anotado. Rio de Janeiro: Renovar, 2016.

14-BRASIL. Constituição Federal (1988). Vade Mecum. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

15-BRASIL, Resolução Conselho Federal de Odontologia nº 185 de 26 de abril de 1993.
Disponível em: http://www.forp.usp.br/restauradora/etica/rcfo185_93.htm

16-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 388, de 25 de
novembro de 2015. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao

17-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 401, de 25 de
fevereiro de 2016. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao

18-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 305, de 09 de
outubro de 2012. Disponível em: https://www.ans.gov.br/component/legislacao

19-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 393, de 09 de
dezembro de 2015. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao

20-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 358, de 27 de
novembro de 2014. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao

21-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 424, de 26 de
junho de 2017. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao

22-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 452, de 09 de
março de 2020. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao

23-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 464, de 29 de
dezembro de 2020. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao

24-CARLINI, Angélica. A ANS e a efetividade de sua missão: dificuldades, perspectivas,
controle eficaz dos fornecedores. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

25-MELO, Ana Sofia Medeiros. Regulamento Geral de Proteção de Dados. Dissertação de
Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.

26-MENKE, Fabiano. A proteção dedados e o novo direito fundamental à garantia da
confidencialidade e da integridade dos sistemas técnico-informacionais no direito alemão
in MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; COELHO, Alexandre Zavaglia
(coord.). Direito, Inovação e Tecnologia - Volume 1. São Paulo: Saraiva, 2017.

27-PINHEIRO, Patrícia Peck. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018
(LGPD) / Patrícia Peck Pinheiro. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

28-TORO DA SILVA, José Luiz. É preciso repensar os contratos dos planos de saúde com as
redes credenciadas. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/jose-toropreciso- rever-contratos-entre-planos-rede-credenciada. Acesso em: 27 set. 2020.

29-TORO DA SILVA, José Luiz. Planos de saúde – limites ao poder de regular. São Paulo:
Quartier Latin, 2017.

30-VAINZOF, Rony. Dados pessoais, tratamento e princípios in MALDONADO, Viviane
Nóbrega, BLUM, Renato Ópice (coord.). Comentários ao GDPR: Regulamento Geral de
Proteção de Dados da União Europeia – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

31-SILVA, Ricardo Henrique Alves e colaboradores. Orientação Profissional para o Cirurgião-dentista: Ética e Legislação. 1. ed. São Paulo: Livraria Santos, 2010

32- BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO-118/2012. Código de Ética Odontológico. Disponível em:

Carga Horária:

30 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Karen Cecilia Barroso de Sousa Rodrigues
Noemia Luisa Pittelli Leite
Ricardo Henrique Alves da Silva
Samara Valencio de Melo

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