Apolo

Atividade

111247 - PERÍCIA CÍVEL EM ODONTOLOGIA LEGAL

Período da turma:

11/10/2023 a 05/04/2025

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Descrição:

- Laudos, autos e pareceres.
- A atuação como Perito Judicial.
- A atuação como Assistente Técnico.
- Judicialização da Odontologia.

Bibliografia
1) Daruge E, Daruge JE, Francesquini JL. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. 1a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2017.
2) Brasil. Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Institui o Código de Defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8078.htm.
3) Melani RFH, et al. Dispositivos jurídicos e argumentos mais utilizados em processos civis: análise de casuística em Odontologia. RPG Revista da Pós-Graduação. 2010;17(1):46-53.
4) Ferreira MR, Terada ASSD, Araújo LG, Paz DC, Dezem TU, Silva RHA. Correlation between consumer complaints and lawsuitsfor failures in dental services, São Paulo state, Brazil.Rev Bras Odontol Leg. RBOL.2018;5(1):30-39.
5) Silva RHA. Orientação Profissional para o Cirurgião-dentista: Ética e Legislação. São Paulo: Santos; 2010.
6) Paula FJD, Motta MV da, Bersácola RN, Muñoz DR, Silva M da. Panorama das ações de responsabilidade civil contra o odontólogo nos tribunais do Brasil. Revista Paulista de Odontologia. 2010 ; out./no/dez.( 4): 22-28.
7) Rosa FM, et al. Danos materiais e morais em processos envolvendo cirurgiões-dentistas no estado de São Paulo. RFO, Passo Fundo. 2012;17(1):26–30.
8) Lima RBW, et al. Levantamento das Jurisprudências de Processos de Responsabilidade Civil Contra Cirurgiões-Dentistas nos Tribunais de Justiça Brasileiros. Revista Brasileira de Ciências da Saúde. 2012;16(1):49-58.
9) Terada ASSD, et al. Responsabilidad civil del cirujano-dentista. Análisis de las demandas presentadas en el município de Ribeirão Preto-SP. International Journal of Odontostomatology. 2014;8(3):365-369.
10) Zanin AA, Herrera LM, Melani RFH. Civil liability: characterization of the demand for lawsuits against dentists. Braz. Oral Res. 2016;30(1):91.
11) Lino Junior HL, et al. Levantamento de processos de responsabilidade civil envolvendo a odontologia na Comarca de Londrina, Paraná, Brasil. Revista Jurídica. Curitiba,2017;1(48):515-531.
12) Magalhães LV, Costa PB, Silva RHA. Análise dos processos indenizatórios envolvendo a odontologia na grande Vitória, Espírito Santo, Brasil. Rev Bras Odontol Leg.RBOL.2019;6(2):13-20.
13) Matteussi GT, et al. Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três municípios do Estado de São Paulo em período de cinco anos. ISSN 2359-3466. Rev Bras Odontol Leg.RBOL.2020;7(2):43-53.
14) Quidiguino JR, et al. Responsabilidade civil e odontologia: levantamento das ações judiciais em São José do Rio Preto (SP), Brasil, 2014-2018. Revista Eletrônica de Odontologia e Clínica Integrada da UNIRP – Universitas. 2020 Jul/Dez.
15) Silva RAT, Borges BS, Silva RHA. Levantamento das ações de responsabilidade civil envolvendo a odontologia, Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil, 2013-2017. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS.2020;22(43).
16) Silva RHA, Santos JBS, Borges BS. Levantamento e análise de processos de responsabilidade civil do cirurgião-dentista no município do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2010-2017. Brazilian Journal of health Review. Braz. J. Hea. Rev. Curitiba, 2020;3(5):11645-11658.
17) Bento MIC, Rosa GC, Maciel DR, Biazevic MGH, Santiago BM, Michel-Crosato E. Analysis of dental lawsuit verdicts judged at first instance at the São Paulo Court of Justice in 2019. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2021;8(1):66-77.

Carga Horária:

12 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Ricardo Henrique Alves da Silva

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