Apolo

Atividade

111237 - ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA

Período da turma:

11/10/2023 a 05/04/2025

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Descrição:

- Atestados.
- Atividade lícita e ilícita em Odontologia.
- Autorização para uso de imagens e modelos.
- Código de ética Odontológica.
- Comunicação em Odontologia.
- Confecção e guarda da documentação clínica.
- Contrato de prestação de serviço.
- Documentação radiográfica e fotográfica.
- Encaminhamentos.
- Normas de publicidade e propaganda.
- Normas legais para a confecção de documentos clínicos.
- Pedidos de exames.
- Pessoal Auxiliar em Odontologia e regulamentação de suas atividades.
- Prescrições medicamentosas.
- Processos éticos.
- Prontuários eletrônicos.
- Recibos de documentos.
- Regulamentação do exercício da Odontologia: Lei 5081/66.
- Relação de consumo entre profissional e paciente. Código de Defesa do Consumidor.
- Relação entre prontuário odontológico e ficha clínica.
- Segredo profissional.
- Tempo de guarda da documentação.
- Termo de ciência.
- Termo de consentimento livre e esclarecido.

Bibliografia

1. Almeida CAP, Zimmermann RD, Cerveira JGU, Julivaldo FSN. Prontuário odontológico: uma orientação para o cumprimento da exigência contida no inciso VIII do art. 5º do Código de Ética Odontológica. 2004. Disponível em http://www.cfo.org.br [Acesso em 07/jan/2008].
2. Armonia PL, Tortamano N. Como prescrever em odontologia – marcas e genéricos. São Paulo: Santos, 2005.
3. Brasil. Lei 4324 de 14 de Abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF) 1964.
4. Brasil. Lei nº 5081: Regula o exercício da odontologia. 24 de agosto de 1966.
5. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO-42/2003 de 20 de maio de 2003. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-179/91 e aprova outro em substituição. Diário Oficial da União, Brasília (DF) 2003.
6. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO-71/2006 de 06 de junho de 2006. Altera o texto do Capítulo XIV do Código de Ética Odontológica. Diário Oficial da União, Brasília (DF) 2006.
7. Meneghim ZM de AP, Pereira AC, Meneghim M de C, Merotti FM. Prontuário Odontológico no Serviço Público: Aspectos Legais. Rev Odontociência 2007; 22(56): 118-23.
8. Oliveira FT. Ética profissional odontológica: análise do conhecimento de discentes e cirurgiões-dentistas, sobre o código deontológico da profissão [Dissertação de Mestrado]. Bauru: Faculdade de Odontologia de Bauru da USP; 2006.
9. Sales-Peres A, Silva RHA, Lopes-Junior C, Carvalho SPM. Prontuário odontológico e o direito de propriedade científica. Rev Gaúcha Odontol 2007; 55(1):83-8.
10. Silva M, Zimmermann RD, De-Paula FJ. Deontologia Odontológica: Ética e Legislação. São Paulo: Editora Santos; 2011.
11. Silva RHA. Atividade ilícita profissional em odontologia: análise do conhecimento de acadêmicos, magistrados e entidades promotoras de cursos de aperfeiçoamento e/ou especialização, no município de Bauru-SP [Dissertação de Mestrado]. Bauru: Faculdade de Odontologia de Bauru da USP; 2005.
12. Silva RHA. Orientação Profissional para o Cirurgião-Dentista: Ética e Legislação. São Paulo: Santos, 2010.
13. Silva RHA. Orientação Profissional para o Cirurgião-Dentista: Ética e Legislação. São Paulo: Santos, 2010.

Carga Horária:

30 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

José Arnaldo Vianna Cione
Ricardo Henrique Alves da Silva
Victor Jacometti

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