Atividade

109997 - Ética, Bioética e Legislação

Período da turma: 04/06/2024 a 25/06/2024

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Descrição: Ementa: Dimensão ética da atuação profissional. Temas de Bioética relativos à profissão. Instrumentos e princípios ético-legais da prática profissional da enfermagem. Responsabilidades ética e civil do enfermeiro na assistência e na gestão.

Referências Bibliográficas:

Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de ética biomédica. São Paulo:Loyola; 2002.

Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Nª 564, de 06 de novembro de 2017, que aprova a reformulação do código de ética dos profissionais de enfermagem. Diário Oficial da União, Brasília, 13 ago. 2007.

Brasil. Decreto 94.406 de 08 de 1987. Regulamenta a Lei 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 09 ago. 1987.

Brasil. Lei 5905 de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 jul. 1973.

Brasil. Lei 7498 de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 1986. Seção 1, p.1.

Oguisso O, Freitas GF (orgs). Legislação de enfermagem e saúde. Histórico e atualidades. São Paulo: Ed, Manole; 2015.

Santos MJ. Tomada de decisão diante de problemas éticos: o método da deliberação moral. Série Manual do Residente de Enfermagem da Escola de Enfermagem e Hospital Universitário da Universidade de São Paulo - Volume 1: Políticas Públicas de Saúde e Fundamentação do Processo de Cuidar. Rio de Janeiro: Atheneu. 2019. p. 103 - 112.

Carga Horária:

24 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 6
 
Ministrantes: Genival Fernandes de Freitas
Marcelo José dos Santos


 
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