Apolo

Atividade

109500 - Fundamentos do Direito Internacional e do Direito do Comércio Internacional

Período da turma:

18/08/2023 a 18/01/2025

Selecione um horário para exibir no calendário:

Descrição:

Ementa: A disciplina tem por objetivo oferecer as bases de Direito Internacional Público, de Direito Internacional Privado e de Direito do Comércio Internacional necessárias para uma compreensão ampla do fenômeno da regulação jurídica das relações internacionais e transnacionais. Da linha de Direito Internacional Público espera-se que o aluno compreenda as Fontes do Direito Internacional Público, o Direito dos Tratados, os Sujeitos do Direito Internacional Público, a Responsabilidade Internacional dos Estados, a Solução de Disputas Internacionais e a relação entre o Direito interno e internacional no Brasil. Da linha de Direito Internacional Privado espera-se que o aluno compreenda os conceitos de competência internacional, cooperação jurídica internacional, lei aplicável, conflitos de lei no espaço e os principais textos legais que regem o tema. Por fim, na linha de Direito do Comércio Internacional, espera-se que os estudantes compreendam a evolução histórica do tema, sua relação com o direito interno, as organizações internacionais que regem a matéria, visão panorâmica dos principais acordos da OMC e dos principais casos do Órgão de Solução de Controvérsias.

Referências bibliográficas: AMARAL JR., A. Curso de Direito Internacional Público. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012; NASSER, S.H. Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas, 2013 (Disponível somente em versão digital: http://goo.gl/KU6rvI); SHAW, M.N. International Law. 6 ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2010; LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1990; NYE JR, Joseph S. Compreender os conflitos internacionais: uma introdução à teoria e à história. Lisboa: Gradiva, 2002; ARAUJO, Nádia de. Direito Internacional Privado. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011; DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Parte Geral. 5ª ed. RJ: Renovar, 1997; MINGST, Karen A. e ARREGUÍN-TOFT, Ivan M. Princípios de Relações Internacionais. 6 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014; FALK, Richard A, International Jurisdiction: Horizontal and Vertical Conceptions of Legal Order, Temple Law Quarterly, v. 32, n. 3, p. 295–320, 1959; BAPTISTA, Luiz Olavo, RODAS, João Grandino e SOARES, Guido F.S (orgs). Normas de Direito Internacional. Tomo III, Vol. 02: Comércio Internacional. São Paulo: LTr. 2001; BASSO, Maristela et alli. Direito do Comercio Internacional: Pragmática, Diversidade e Inovação: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Olavo Baptista. Curitiba: Juruá, 2005; CASELLA, Paulo Borba e HUCK, Hermes Marcelo (orgs.), Direito e Comércio Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Irineu Strenger, São Paulo, LTr, 1994; CARREAU, Dominique e JUILLARD, Patrick. Droit International Économique. 2e édition. Paris: Dalloz-Sirey. 2005; LAFER, Celso e FONSECA JR., G., Questões para a diplomacia no contexto internacional das polaridades indefinidas (notas analíticas e algumas sugestões), in: FONSECA JR, G. e CASTRO, H. N., Temas de Política Externa Brasileira II, v. 1, Brasília, Fundação Alexandre Gusmão - Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais, 1994, pp. 49-77; LAFER, Celso, A OMC e a regulamentação do comércio internacional: uma visão brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998; LAFER, Celso, O sistema de solução de controvérsias na OMC, in: Revista do IBRAC, vol.3, n.9, 1996, pp. 01-27; AMARAL JÚNIOR, Alberto, coord. Direito do Comércio Internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

Carga Horária:

180 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

100

Ministrantes:

André de Carvalho Ramos
Caio Gracco Pinheiro Dias
Fernanda Manzano Sayeg
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Karla Christina Martins Borges Furlaneto
Maria Hemilia Fonseca
Rogério Alessandre de Oliveira Castro
Umberto Celli Junior
Vera Helena Thorstensen

voltar