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Atividade

109005 - MÓDULO III – CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO

Período da turma:

15/07/2024 a 07/08/2024

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Descrição:

9. Contabilidade Geral
Objetivo:
Esta disciplina objetiva verificar as contabilizações dos contratos de concessões, visando identificar a aderência às normas contábeis (ICPC01), e à devida contabilização dos termos contratuais, com base na análise documental de relatórios contábeis. O tema se destaca pelo caráter interdisciplinar, aliando contabilidade e análise jurídica dos contratos de concessão.

Ementa:
Noções básicas de contabilidade; demonstrações contábeis; balanço patrimonial; demonstração de resultado; demonstração de fluxo de caixa; Contabilidade tributária: legislação; regimes fiscais; tributos sobre receita; tributos sobre renda.

Bibliografia:
IUDÍCIBUS, S. et alli. Manual de Contabilidade Societária. Editora Atlas. 1a Edição. São Paulo, 2010.
PROFESSORES DA FEA-USP. Contabilidade Introdutória. Editora Atlas. 11a Edição. São Paulo, 2010.
YAMAMOTO, M. M.; PACCEZ, J. D.; MALACRIDA, M. J. C.. Fundamentos da Contabilidade: a nova contabilidade no contexto global. Editora Saraiva, São Paulo, 2011.

10. Contabilidade Regulatória
Objetivo:
O objetivo desta disciplina é apresentar e disponibilizar aos alunos as principais práticas contábeis brasileiras relacionadas com a elaboração e apresentação de demonstrações contábeis, notas explicativas e outros relatórios das entidades do setor de saneamento.

Ementa:
Plano de contas regulatório. Análise de Indicadores financeiros. Exemplos de contratações recentes e aplicação de indicadores financeiros na tarifa.

Bibliografia:
GELBCKE, R.R. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a Todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2018.
GRANZIERA, M.L.M. Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil.
São Paulo, Editora Foco, 2020.
LEITE, J. Manual de Contabilidade Societária e Regulatória. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

11. Planejamento Tributário
Objetivo:
Introdução às noções básicas relativas à aplicação e observação da legislação tributária no contexto do planejamento tributário no setor de saneamento brasileiro.

Ementa:
Tipos de tributos: PIS, COFINS, IR, CSLL. Créditos fiscais. Isenções tributárias. Lucro real e presumido.

Bibliografia:
PÊGAS, Paulo H. Manual de contabilidade tributária. 7.ed. Rio de Janeiro, 2011.
REZENDE, Amaury et. al. Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2010.
OLIVEIRA, Gustavo P. Contabilidade tributária. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. OLIVEIRA, Luis M. De et al. Manual de contabilidade tributária. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
IUDÍCIBUS, Sérgio de, et al. Manual de contabilidade societária. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

12. Estruturação de Agência Reguladora
Objetivo:
O objetivo desta disciplina é fornecer uma visualização aos alunos da institucionalização de uma agência reguladora, desde a formação de seu pessoal, até a aplicação de suas funções como regulador e todas as atividades que delas derivam.

Ementa:
Estrutura e cargos na agência reguladora. Conceitos de treinamento e desenvolvimento. Avaliação de Desempenho. Atividade normativa da Agência. Funções do regulador: outorga, fiscalização, conciliação, fiscalização e recomendação.

Bibliografia:
Fernando Vernalha GUIMARÃES. O regime tarifário na concessão de serviço público. Revista Fórum | Belo Horizonte, ano 7, n. 27, jul./ago., 2009.

Manual de Saneamento Básico. Regulação. ABAR, 2021.

Carga Horária:

48 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

280

Ministrantes:

Carlos Alberto Grespan Bonacim
Carlos Roberto de Oliveira
Janilson de Souza

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