Apolo

Atividade

108957 - Tribunal do Júri

Período da turma:

01/07/2023 a 31/10/2023

Selecione um horário para exibir no calendário:

Descrição:

EMENTA

1. INTRODUÇÃO
2. PROCEDIMENTO ESPECIAL DO JÚRI
3. JUÍZO DA ACUSAÇÃO
4. PRONÚNCIA
5. IMPRONÚNCIA
6. DESCLASSIFICAÇÃO
7. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
8. JULGAMENTO PELO JÚRI
9. RECURSOS
10. NULIDADES PROCESSUAIS
11. ORGANIZAÇÃO DO JÚRI
12. JURADOS

BIBLIOGRAFIA

BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. Campinas: Russell, 2006.

BITTENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 28ª ed. Vol 1. São Paulo: Saraiva, 2022.

CALVO FILHO, Romualdo Sanches; SAWAYA, Paulo Fernando Soubihe. Tribunal do Júri: da teoria à prática. São Paulo: Suprema Cultural, 2003.

CAMARGO. A. L. C. Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista, 2002.

CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

CANO, Leandro Jorge Bittencourt; Antunes, Rodrigo Merli; Domingues, Alexandre de Sá. O Tribunal do Júri, na visão do Juiz, do Promotor e do Advogado: questões práticas fundamentais. São Paulo: Atlas, 2014.

DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. 3. ed. atual. e ampl. por Roberto Delmanto. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.

MARREY, Adriano; SILVA FRANCO, Alberto; STOCO, Rui. Teoria e prática do júri: doutrina, roteiros práticos, questionários e jurisprudência. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MELO, Carlos Alberto Torres de. O Ministério Público e o Júri. Justitia, v. 35, nº 80, p. 299-308, jan./mar. 1973.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

_______________. Código de Processo Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

_______________. Código Penal Comentado. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

_______________. Júri: princípios constitucionais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.

_______________. Tribunal do Júri. De acordo com a Reforma do CPP. Leis 11.689/2008 e 11.690/2008. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

PEREIRA, José Ruy Borges. O plenário do júri de acordo com a Lei nº 9.099/95: manual do profissional. São Paulo: Saraiva, 1997.

PIMENTEL, Manoel Pedro. Advocacia criminal: teoria e prática. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.

_______________. A oratória perante o júri. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 77, nº 628, p. 281-290, fev. 1988.

PONTE, Antônio Carlos da. A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro. Justitia, São Paulo, v. 57, nº 171, p. 11-17, jul./set. 1995.

PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri: procedimentos e aspectos do julgamento, questionários. 10. ed. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001.

PRADO, L. R. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 20ª Ed. Vol. 1. São Paulo: Forense, 2022.

REALE JÚNIOR, M. Instituições de Direito Penal. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

RODRÍGUEZ, V. G. Fundamentos de Direito Penal Brasileiro: Lei Penal e Teoria Geral do Crime. São Paulo: Atlas, 2010.

ROXIN, C. Política Criminal e Sistema Jurídico Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

SHECAIRA, S. S. Estudos de Direito Penal. São Paulo: Método, 2007.

_______________. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2ª Ed. São Paulo: Método, 2003.

_______________; CORRÊA JÚNIOR, A. Teoria da Pena. São Paulo: RT, 2002.

TOLEDO. F. A. Princípios Básicos de Direito Penal. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

VIVEIROS, Mauro. Tribunal do Júri na ordem constitucional brasileira: um órgão da cidadania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.

Carga Horária:

28 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

100

Ministrantes:

Claudio do Prado Amaral
Daniel Pacheco Pontes
Eduardo Saad Diniz
Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez

voltar