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Atividade

108790 - Observatório das decisões dos tribunais brasileiros: fundamentos filosóficos, teoréticos e metodológicos.

Período da turma:

01/07/2024 a 30/04/2025

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Descrição:

EMENTA:

O Curso analisa as decisões do tribunais brasileiros à luz dos principais teóricos da hermenêutica filosófica contemporânea (Schleiermacher, Dilthey, Heidegger e Gadamer), a partir do que ensaia a crítica a hermenêutica jurídica clássica (Savigny) e à hermenêutica jurídica de matiz positivista (com especial ênfase na teoria da interpretação de Kelsen). O escopo é reunir condições para a reflexão crítica sobre a hermenêutica do pós-positivismo, em busca de uma teoria da interpretação que dê conta dos desafios da realização do direito no contexto hipercomplexo em que o Estado Democrático de Direito se integra.

REFERÊNCIAS:

BETTI, Emilio. Teoria generali della interpretazioni. Milano: Giuffre, 1990.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 7ª ed., 1998.
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DOMINGUES DE ANDRADE, Manuel. A.. Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis. Coimbra: Armênio Amado, 1987.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FERRARA, Francesco. Interpretação e aplicação das leis. Trad. de Manuel A. Domingues de Andrade. Coimbra: Armênio Amado, 1987.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. de Flávio Paulo Meurer, Petrópolis: Editora Vozes, 3ª ed., 1999.
HABERLE, Peter. Hermeneutica constitucional: a sociedade aberta dos interpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição . Porto Alegre: S. A. Fabris, 1997.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Petrópólis: Vozes, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. de João Baptista Machado. Coimbra: Armênio Amado, 4ª ed., 1979.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
MÜLLER, Friedrich. Métodos de Trabalho em Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
NEVES, A. Castanheira. O actual problema metodológico da interpretação jurídica. Coimbra : Coimbra Editora, 2003.
SAVIGNY, M. F. C. Von. Sistema de derecho romano actual. Granada: Comares, 2005.
SCHLEIERMACHER, Friedrich D. E. Hermenêutica – arte e técnica da interpretação. Trad. de Celso Reni Braida. Petrópolis: Editora Vozes, 2ª ed., 2000.
SCHLEIERMACHER, Friedrich D. E. Hermeneutics and criticism. Translated by Andrew Bowie. Cambridge, 1998.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica em crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

COMPLEMENTAR:

AMARAL, Maria Nazaré de Camargo Pacheco. Período clássico da Hermenêutica filosófica na Alemanha. Org. e trad. de Maria Nazaré de Camargo Pacheco Amaral. São Paulo: EDUSP-FAPESP, 1994.
ANDRADE, Christiano Jose de. Hermeneutica juridica no Brasil. São Paulo: 1991.
APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia I: filosofia analítica, semiótica, hermenêutica. Trad. de Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2000.
BLEICHER, Joseph. Hermenêutica contemporânea. Trad. de Maria Georgina Segurado. Lisboa: Edições 70, 1992.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 10ª ed., 1999.
BORNHEIM, Gerd. Aspectos filosóficos do romantismo. In – O romantismo. Org. J. Guinsburg. São Paulo: ed. Perspectiva, 2ª ed., 1975.
BRAIDA, Celso Reni. Apresentação. In – Schleiermacher, D. E.. Hermenêutica: arte e técnica da interpretação. Petrópolis: Editora Vozes, 2ª ed., 2000.
CASTILLA, Ramón. Prólogo. In – Schleiermacher, Friedrich D. E. Monólogos. Trad. de Ramón Castilla. Buenos Aires: Aguilar, 1965.
COELHO, Luiz Fernando. Lógica jurídica e interpretação das leis. Rio de Janeiro: Forense, 2ª ed., 1981.
CORETH, Emerich. Questões fundamentais de hermenêutica. Trad. de Carlos Lopes de Matos, São Paulo: EDUSP-EPU, 1973.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 2ª ed., 1980.
GADAMER, Hans-Georg. O problema da consciência histórica. Org. de Pierre Frichon. Trad. de Paulo César Duque Estrada, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
GRAU, Eros Roberto. Direito, conceitos e normas jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
GRONDIN, Jean. Introdução à hermenêutica filosófica. Trad. de Benno Dischinger. São Leopoldo: Editora Unisinos, 1999.
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KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Trad. de J. Rodrigues de Mereje. São Paulo: Edigraf, 2ª ed., 1958.
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VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de filosofia IV – ética Filosófica 1. São Paulo: edições Loyola, 1999.
VICENTINI, Claudio. Studio su Dilthey. Milão: Mursia, 1974.

Carga Horária:

100 horas

Tipo:

Optativa

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

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