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Atividade
| 108773 - Violência Doméstica e Segurança Pública |
| Período da turma: | 02/12/2023 a 31/03/2024
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| Descrição: | EMENTA
1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA 2. TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 3. LEI MARIA DA PENHA 4. LEI DO FEMINICÍDIO 5. CRIMES SEXUAIS 6. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA 7. TUTELA PENAL DOS VULNERÁVEIS 8. MEDIDAS PROTETIVAS 9. REFLEXOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS RELAÇÕES CÍVEIS 10. DANO MORAL NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER BIBLIOGRAFIA BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. Campinas: Russell, 2006. BITTENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 28ª ed. Vol 1. São Paulo: Saraiva, 2022. BOTELHO, Jeferson. Violência Doméstica e Familiar. Avanços e desafios da lei maria da penha como aparato de prevenção. Leme/SP: Editora Mizuno. 2022. CAMARGO. A. L. C. Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista, 2002. CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica. Lei Maria da Penha 11.340/2006 comentada artigo por artigo. 12. ed. Salvador: JusPODIVM. 2022. MELLO, Adriana Ramos de; PAIVA, Lívia de Meira Lima. Lei Maria da Penha na Prática. 3. ed. São Paulo: Editora RT. 2022. OLIVEIRA, Fábio Dantas de. Manual Prático de Lei Maria da Penha. Aspectos criminais. Joinville/SC: Clube de Autores. 2020. PRADO, L. R. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 20ª Ed. Vol. 1. São Paulo: Forense, 2022. REALE JÚNIOR, M. Instituições de Direito Penal. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. RODRÍGUEZ, V. G. Fundamentos de Direito Penal Brasileiro: Lei Penal e Teoria Geral do Crime. São Paulo: Atlas, 2010. ROXIN, C. Política Criminal e Sistema Jurídico Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. SHECAIRA, S. S. Estudos de Direito Penal. São Paulo: Método, 2007. _______________. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2ª Ed. São Paulo: Método, 2003. _______________; CORRÊA JÚNIOR, A. Teoria da Pena. São Paulo: RT, 2002. TOLEDO. F. A. Princípios Básicos de Direito Penal. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2001. |
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| Carga Horária: |
28 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 100 | ||||
| Ministrantes: |
Claudio do Prado Amaral Daniel Pacheco Pontes Eduardo Saad Diniz Marta Rodrigues Maffeis Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez |
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