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Atividade
| 107915 - Módulo IV – Compliance |
| Período da turma: | 05/12/2023 a 11/06/2024
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| Descrição: | 1) Elaboração, implementação e avaliação de programas de compliance (24 horas)
- OCDE / Guia CGU / DOJ / Autorregulação / Soft Law; ISO 37001 - Avaliação de Riscos de Integridade (corrupção e suborno) - Políticas, Treinamentos, Divulgação / Comunicação - Monitoramento, auditoria anticorrupção e uso de Data Analytics - Avaliação de Maturidade de Programas de Integridade Bibliografia Guimarães, J. Sistemas de gestão antissuborno - seu guia para a ISO 37001: seu Guia Para a ISO 37001 - Programa de Integridade e Compliance. Rio de Janeiro: Bonecker, 2017 Lima, A.J. A.V. Programa de Integridade e Lei 12.846/13. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2018 Martín, A.N. Legitimidade e efetividade dos programas de compliance. Sao Paulo: Tirant, 2021. Zenkner, M. Integridade Governamental e Empresarial: Um espectro da repressão e da prevenção à corrupção. Belo Horizonte:Fórum, 2019 https://www.linkedin.com/in/nicolekohlbacher/ 2) Due Diligence e Gestão de Terceiros (6 horas) - Fundamentos sobre reputação e conflito de interesses - Background Checks e pesquisa patrimonial - Due Diligence Contábil, Tributário e Trabalhista Bibliografia Maciel, R.R., Maciel, I.S. Due Diligence e M&A: Fusões e Aquisições. Curitiba, Juruá, 2019 Rocha, D.S.R., Quattrini, L.T. Fusões, aquisições, reorganizações societárias e due diligence. São Paulo:Saraiva, 2017 Valente, P.G. Guia para a compra e venda de empresas - Avaliação e negociação: Avaliação e Negociação, due Diligence, Aspectos Jurídicos e Societátios, Governança Corporativa nas Empresas Negociadas. São Paulo:LTC,2014 3) Tópicos em compliance no setor público e privado (36 horas) - Compliance no setor público - Improbidade administrativa e contratações públicas -Tax Compliance e planejamento tributário -Compliance setorizado (Ambiental, Agronegócios e Cooperativas) - Contratos - Riscos AML - lavagem de dinheiro Bibliografia Cardoso, D.M. Criminal Compliance na Perspectiva da Lei de Lavagem de Dinheiro. São Paulo:Liber Ars, 2015 Carvalho, P. B. Compliance tributario. São Paulo: RT, 2018 Hoog, W.A.Z. Compliance & a Perícia Tributária & Criminal. Curitiba, Juruá, 2019 Melo, M.B. Lavagem de Dinheiro, Compliance e a Imputação das Ações Neutras. São Paulo:Tirant Lo Blanch Brasil, 2019 Messa, A.F. Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública. São Paulo:almedina, 2019 Porto, E.G. Compliance: reflexões e aplicações setoriais. Orlando:Ambra University Press, 2020 Saad-Diniz, Eduardo et al (org). Tax compliance e injustiça fiscal. São Paulo: Tirant, 2021. Santos, C. Compliance Fiscal e Tributário: Atualizado Pelo RIR/2018. Rio de Janeiro:Freitas Bastos, 2019 Zenker, M., Castro, R.P.A. Compliance no setor público. Belo Horizonte, 2020 4) A delação premiada e os dilemas da cooperação no Brasil e na América Latina (12 horas) - Obtenção de provas oriunda de fonte humana - Política Criminal antigarantista - Garantismo Penal - Distinção entre a delação premiada e a colaboração premiada - Formalização da delação/colaboração premiada Bibliografia Barrilari, C. Autorregulacao regulada. São Paulo: RT, 2018. Melo, V., Broeto, F.M. Colaboração Premiada. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2020 Rodríguez, V.G. Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado. São Paulo:Editora Forense, 2018 Santos, M.P.D. Colaboração (delação) Premiada. Salvador:Editora Juspodivm, 2019 Vasconcelos, V.G. Colaboração Premiada No Processo Penal. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2020 5) Temas em Compliance (24 horas) - Licitações e Compliance - Dever de comunicar às autoridades - whistleblowing (Canal de Denúncias) - PAD (Processo administrativo disciplinar) - Legislação internacional FCPA e UK bribery act Bibliografia Bacellar Filho, R.F. Processo administrativo disciplinar. São Paulo:Saraiva, 2017 Boot, E.R. The Ethics of Whistleblowing. Londres:Routledge, 2019 Carvalho, A.C. Manual de Processo Administrativo - Disciplinar e Sindicância. Belo Horizonte:Fórum, 2018 Mueller, T. Crisis of Conscience: Whistleblowing in an Age of Fraud. New york:Riverhead Books, 2019 Robinson, V. The FCPA and the U.K. Bribery Act: A Ready Reference for Business and Lawyers. Chicago:American Bar Association, 2020 Schramm, F.S. Compliance nas contratações públicas. Belo Horizonte:Fórum, 2019 6) Gestão de crise decorrente de fraude e non-compliance e investigações (18 horas) - Gestão de crise - Procedimentos de Investigações Internas - shadow Investigation - Investigações internas e processos penais Bibliografia Luecke, R. GERENCIANDO A CRISE. São Paulo:Record, 2007 Cardi, W. Crise De Imagem E Gerenciamento De Crises. Rio de Janeiro:Mauad, 2015 Batista, Q.O.Compliance e Investigações Internas. Florianópolis:Habitus, 2018 Leite Filho, J.R. Corrupção Internacional, Criminal Compliance e Investigações Internas. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2018 7) Privacy e Cyber (24 horas) - Fundamentos legais da proteção de dados e privacidade (GDPR e LGPD) - Cybersecurity e plano de resposta a incidentes - Tecnologia forense e processos de cadeia de custodia para suporte a eventuais litígios (aplicação para incidentes cibernéticos) Bibliografia Barbieri, C. Governança de Dados: Práticas, conceitos e novos caminhos. Rio de Janeiro:Alta Books, 2020 Blokdyk, G. Cyber Security A Complete Guide. Dallas:5STARCooks, 2021 Lima, C.R.P., Peroli, K. Direito Digital- Compliance, Regulação e Governança. São Paulo:Quartier Latin, 2020 Maldonado, V.N., Opice Blum, R. Comentários Ao Gdpr. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2019 Maldonado, V.N. Lgpd Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais - Manual De Implementação. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2019 Montanaro, D., Giova, G., Opice Blum, R. Cyber risk: estratégias nacionais e corporativas sobre riscos e segurança cibernética. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2020 |
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| Carga Horária: |
138 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 250 | ||||
| Ministrantes: |
Claudio de Souza Miranda Eduardo Saad Diniz Gustavo Assed Ferreira Gustavo de Carvalho Marin Gustavo Saad Diniz Juliana Maris Dias Luana Teixeira de Oliveira Luciana Romano Morilas Lutz Kühne Marcos Semola Matias Dallacqua Illg Nicole Alessandra Junqueira Kohlbacher Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho Octávio Freire Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti Sílvio Hiroshi Nakao Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez |
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