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Atividade
| 107527 - Módulo 3 - Responsabilidade Civil, Direito de Família e Sucessões |
| Período da turma: | 24/01/2026 a 08/08/2026
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| Descrição: | 1. Responsabilidade subjetiva e objetiva: aspectos gerais
Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: Tanto para a teoria quanto para a prática do direito civil, a responsabilidade civil é fundamental para se entender o próprio direito. Assim, essa matéria abordará os principais aspectos basilares da responsabilidade civil, além de tratar de questões atuais e polêmicas sobre o tema. Conteúdo Programático: - Responsabilidade Civil Subjetiva, Responsabilidade Civil Objetiva - Evolução da responsabilidade civil - Da culpa ao risco - O ônus da prova - Dolo e culpa - Graus de culpa - Nexo de causalidade - As excludentes da responsabilidade civil - A cláusula de não indenizar - Responsabilidade por fato de terceiro e da coisa - Dano material, moral e estético. Bibliografia básica: Dias, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro, 8a ed., Editora Forense, 1987, 2 volumes. Lima, Alvino. Da culpa ao risco. São Paulo, Revista dos tribunais, 1938. Stoco, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. São Paulo: RT, 2011. Bibliografia complementar: Cavalieri Filho, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2012. Gonçalves, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2012. 2. Categorias especiais de responsabilidade Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: Tanto para a teoria quanto para a prática do direito civil, a responsabilidade civil é fundamental para se entender o próprio direito. Assim, essa matéria abordará os principais aspectos basilares da responsabilidade civil, além de tratar de questões atuais e polêmicas sobre o toma. Conteúdo Programático: - Responsabilidade Civil Subjetiva, Responsabilidade Civil Objetiva - Evolução da responsabilidade civil - Da culpa ao risco - O ônus da prova - Dolo e culpa - Graus de culpa - Nexo de causalidade - As excludentes da responsabilidade civil - A cláusula de não indenizar - Responsabilidade por fato de terceiro e da coisa - Dano m aterial, moral e estético. Bibliografia básica: Dias, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro, 8a ed., Editora Forense, 1987, 2 volumes. Lima, Alvino. Da culpa ao risco. São Paulo, Revista dos tribunais, 1938. Stoco, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. São Paulo: RT, 2011. Bibliografia complementar: Cavalieri Filho, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2012. Gonçalves, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2012. 3. Novas famílias do direito brasileiro Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: O direito de família espelha, melhor do que qualquer campo do direito privado, as transformações da sociedade. Assim, é preciso atualizá-lo constantemente, a fim de que ele atinja seus objetivos legislativos. Busca-se o estudo desse direito de família moderno, desenvolvido tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência. Conteúdo Programático: - Introdução - Conteúdo do direito de família - Princípios do direito de família - Evolução do conceito de família - Conceito atual de família. Bibliografia básica: GOMES, Orlando. Direito de Família. Rio de Janeiro: Editora Forense. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volumes 6 e 7 - Direito de Família e Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Bibliografia complementar: PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, volumes V e VI - Direito de Família e Direito das Sucessões. Rio de Janeira: Editora Forense. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v.5, 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Questionamentos sobre a figura do protutor no Código Civil de 2002. In: CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; SIMÃO, José Fernando; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; ZUCCHI, Maria Cristina.. (Org.). Direito de Família no Novo Milênio. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 583-597. 4. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: A proteção e os direitos da criança são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Assim, busca-se o aprofundamento dos conceitos básicos, bem como a discussão de questões polêmicas referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conteúdo Programático: - Direito da criança e do adolescente no Brasil e nos diplomas internacionais. - Princípios do ECA - Direito à vida e à saúde. - Defesa do nascituro. - Direito à convivência familiar e comunitária. - Guarda no Código Civil e no ECA. - Guarda compartilhada, guarda alternada e demais formas de guarda. - Alimentos gravídicos e alienação parental. - Tutela no Código Civil e no ECA. - Adoção. Bibliografia básica: VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVEIRA, Mayra. Estatuto da criança e do adolescente comentado. Florianópolis, Conceito, 2011 CURY, Munir - Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 11a ed.. São Paulo, Malheiros, 2011. Bibliografia complementar: ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 4a ed. São Paulo, Saraiva, 2010. CURY, Munir, Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, 12aEd., São Paulo, Malheiros, 2013. 5. Casamento e união estável Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: O direito de família espelha, melhor do que qualquer campo do direito privado, as transformações da sociedade. Assim, é preciso atualizá-lo constantemente, a fim de que ele atinja seus objetivos legislativos. O casamento é a união estável são figuras fundamentais para entender o direito de família contemporâneo. Conteúdo Programático: - Casamento. - Formalidades que antecedem a celebração do casamento e esponsais. - Impedimentos. - Casamento inexistente, nulo e anulável. - Casamento putativo. Casamento nuncupativo. - Efeitos jurídicos do casamento. - Direitos e deveres materiais e imateriais dos cônjuges. - União estável. - Regime de bens entre cônjuges. - Divórcio. Bibliografia básica: GOMES, Orlando. Direito de Família. Rio de Janeiro: Editora Forense. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volumes 6 e 7 - Direito de Família e Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Bibliografia complementar: PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, volumes V e VI - Direito de Família e Direito das Sucessões. Rio de Janeira: Editora Forense. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v.5, 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 6. Sucessão legítima e testamentária Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: O direito das sucessões atua no final da vida civil. Trata-se da destinação última do patrimônio de uma pessoa. Desse modo, é preciso analisar todas as suas principais figuras, a fim de se proteger a vontade do morto, bem como os interesses sociais nesse campo do direito civil. Conteúdo Programático: - Abertura da sucessão. Transmissão da herança. Herdeiros necessários. Capacidade para suceder. - Sucessão legítima. -Sucessão testamentária. Considerações gerais. Natureza da sucessão testamentária. Liberdade para testar e herdeiros necessários. Herdeiros testamentários. - Formas de testamento: evolução e formas de testamentos. Capacidade para testar. - Legados. - Substituições: vulgar e recíproca. Fideicomisso. - Execução do testamento: testamenteiro; direito de acrescer. Inexecução do testamento. - Deserdação. - Liquidação da herança: inventário. - Partilha: judicial e extrajudicial. Colação. Sonegados. Invalidade da partilha. Bibliografia básica: DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. GOMES, Orlando. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Editora Forense. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volumes 6 e 7 - Direito de Família e Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar: PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, volumes V e VI - Direito de Família e Direito das Sucessões. Rio de Janeira: Editora Forense. LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Questionamentos sobre a figura do protutor no Código Civil de 2002. In: CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; SIMÃO, José Fernando; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; ZUCCHI, Maria Cristina.. (Org.). Direito de Família no Novo Milênio. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 583-597. 7. Planejamento sucessório e direito societário Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: Trata-se de uma combinação entre o direito civil e empresarial. Busca-se entender e analisar os principais instrumentos para realizar a sucessão em empresas, principalmente em empresas familiares, evitando prejuízos enormes e disputas entre parentes. Conteúdo Programático: - Contrato de doação - Planejamento sucessório - Sucessão de empresas - Estudo de casos. Bibliografia: DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. GOMES, Orlando. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Editora Forense. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volumes 6 e 7 - Direito de Família e Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar: PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, volumes V e VI - Direito de Família e Direito das Sucessões. Rio de Janeira: Editora Forense. PENTEADO, Luciano de Camargo, Doação com Encargo e Causa Contratual, Campinas, Millennium, 2004, pp. XXXV-372. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil – Contratos, vol. III, 13a ed. rev. e atual. por Regis Fichtner, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. -523. |
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| Carga Horária: |
112 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 60 | ||||
| Ministrantes: |
Alessandro Hirata Cíntia Rosa Pereira de Lima Eneas de Oliveira Matos Leandro Cavalca Ruggiero Marta Rodrigues Maffeis Rui Gustavo Camargo Viana Silvano José Gomes Flumignan |
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