|
|
Atividade
| 107526 - Módulo 2 - Contratos Civis e Empresariais |
| Período da turma: | 05/07/2025 a 13/12/2025
|
||||
|
|
|||||
| Descrição: | 1. Teoria geral dos contratos
Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: O direito dos contratos encontra-se numa fase sem precedentes diante das formulações doutrinárias que repercutiram na conceituação básica do fenômeno contratual e de seus desdobramentos no âmbito do ordenamento jurídico. O objetivo dessa disciplina é estabelecer as bases para o estudo dos temas específicos do direito contratual. Conteúdo Programático: - Conceito de contrato - Autonomia da vontade e liberdade de contratar - Princípios do direito contratual - Teoria da imprevisão - Transmissão e extinção dos contratos. Bibliografia básica: - ROPPO, Enzo, O contrato, Coimbra, Almedina, 2009. - GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. atual. por Antônio Junqueira de Azevedo. Rio de Janeiro: Grupo Gen/Forense, 2009. - NEGREIROS, Teresa. Teoria do Contrato: novos paradigmas. 2. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2006. Bibliografia complementar: - PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. III - Contratos. 11 ed. rev. e aum. de acordo com o Código Civil de 2002. Atualizado por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 2. Contratos em espécie Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: Os contratos típicos ou nominados correspondem às espécies negociais mais importantes no comércio jurídico. Assim, trata-se de umas das disciplinas centrais do programa, uma vez que serão estudados detalhadamente os diversos tipos contratuais, voltados, entretanto, para o atual estágio de desenvolvimento do direito contratual contemporâneo. Conteúdo Programático: - Contratos típicos e atípicos - Contratos coligados - Compra e venda - Locação - Mútuo. Bibliografia: - GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. atual. por Antônio Junqueira de Azevedo. Rio de Janeiro: Grupo Gen/Forense, 2009. - PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. III - Contratos. 11 ed. rev. e aum. de acordo com o Código Civil de 2002. Atualizado por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Bibliografia complementar: - BESSONE, Darcy, Da compra e venda: promessa & reserva de domínio, São Paulo, Saraiva, 1988. - ALVIM, Agostinho, Da compra e venda e da troca, Rio de Janeiro, Forense, 1961. 3. Contratos imobiliários Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: Contratos imobiliários têm como objeto a transmissão ou constituição de direitos sobre coisas imóveis. A relevância desta classe contratual explica-se, de um lado, pela peculiaridade da regulação da propriedade sobre bens imóveis e dos direitos reais de forma ampla, e, de outro lado, pelo elevado valor econômico dos contratos. Conteúdo Programático: - Contrato de Arrendamento Urbano e Contrato de Incorporação Imobiliária - Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento) - Contratos de Hotelaria e Turismo - Aspectos contratuais de Shopping Center - Locação comercial; Condomínio - O Sistema Financeiro Imobiliário e o Patrimônio de Afetação. Bibliografia básica: CHALHUB, Melhim Namem. Propriedade imobiliária – função social e outros aspectos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. CHALUB, Melhim Namem, Negócio Fiduciário, 3aed., Rio de Janeiro, Renovar, 2006. Bibliografia complementar: DANTZGER, Afrânio Carlos Camargo, Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, 3aed., São Paulo, Método, 2010. Gomes, Orlando, Direitos reais, 21. ed, Rio de Janeiro, Forense, 2012. 4. Contratos bancários, futuros e de seguro Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: Essa disciplina tem como proposta estabelecer conceitos, analisar as mais importantes espécies de contratos bancários, em suas especificidades e controvérsias, doutrinárias e jurisprudenciais. Além disso, será detalhadamente discutida a controvertida questão da incidência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor nos serviços bancários e suas conseqüências e abusos por força da técnica de adesão. Conteúdo programático: - Desconto Bancário e Conta corrente - Abertura de Crédito e Crédito Documentário - Depósito Bancário e Cadernetas de Poupança - Factoring ou faturização, Cartões de Crédito e Cédula de Crédito Bancário. Bibliografia básica: ABRÃO, Nelson. Direito Bancário. SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário. São Paulo, Ed Atlas. TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Liquidação extrajudicial e Instituições Financeiras: Alguns aspectos polêmicos. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 60/24-44, out/dez., 1985. GOMES, Orlando. Contratos, 16a ed. atual. E notas de Humberto Theodoro Júnior, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1995. Bibliografia complementar: CORDEIRO, Antônio Menezes. Da Boa Fé no Direito Civil, Coimbra, Almedina, 1985. ____. Da Pós-Eficácia das Obrigações, Lisboa, s.c.p., 1984. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, várias edições, 6 volumes. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro, Introdução e Parte Geral, edição revista e atualizada por Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 8a edição, 1995. 5. Garantias reais e pessoais Carga Horária da Disciplina: 16 hs Ementa: O adimplemento da obrigação por parte do devedor depende de sua vontade e de sua capacidade econômica ou física de cumpri-la. Desse modo, é interesse do credor assegurar esse cumprimento da obrigação contra qualquer tipo de inadimplemento. Para isso, é possível a conclusão de garantias pelas partes, sejam essas reais ou pessoais. Tais garantias atribuem segurança para o cumprimento das obrigações, possibilitando ao credor realizar o conteúdo do seu crédito sobre determinados bens forçadamente. Conteúdo Programático: - Direitos reais (com função) de garantia - Títulos de crédito com função de garantia - Negócio jurídico autônomo de garantia - Métodos alternativos de incentivo ao adimplemento - Métodos para evitar riscos de execução do contrato. Bibliografia básica: ANTUNES VARELA, João de Matos, Das Obrigações em geral – vol. II, Coimbra, Almedina, 2009. ASCARELLI, Tullio, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, São Paulo, Saraiva, 1943. CHALHUB, Melhim Namem, Negócio Fiduciário, Rio de Janeiro, Renovar, 2009. MASTROPAOLO, Fulvio, I Contratti Autonomi di Garanzia, Torino, G. Giappichelli, 1997. Bibliografia complementar: MONTEIRO, Antônio Joaquim de Matos Pinto, Cláusula Penal e Indenização, Coimbra, Almedina, 1999. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado de Direito Privado – vol. XX, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013. 6. Direito contratual aplicado Carga Horária da Disciplina: 16h Ementa: A disciplina visa dotar os estudantes de conhecimentos especializados no enquadramento e no tratamento jurídico da matéria do direito contratual, de forma a permitir-lhes a abordagem aos demais ramos do direito privado. Objetiva-se, assim, capacitá-los para a seleção adequada e a correta aplicação dos critérios jus-dogmáticos do direito contratual mais adequados à solução de casos concretos. Conteúdo Programático: - Cláusulas contratuais - objeto; - obrigações das partes; - vigência (renovação automática, contrato por prazo determinado ou indeterminado) - hipóteses de rescisão (rescisão, resilição, distrato, denúncia vazia e cheia) - as garantias de cumprimento (carta de fiança, fiança, hipoteca, penhor, - alienação fiduciária, solidariedade passiva, aval) - o inadimplemento (arras, cláusula penal, juros) - sigilo e confidencialidade - exclusividade - a cláusula de execução específica - a importância das “disposições gerais” - foro de eleição - Estudo de casos. Bibliografia básica: GOMES, Orlando. Contratos, 16a ed. atual. E notas de Humberto Theodoro Júnior, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1995. GALGANO, Francesco. Diritto Privato, Padova, Ed. CEDAM, 6a ed., 1990. CORDEIRO, Antônio Menezes. Da Boa Fé no Direito Civil, Coimbra, Almedina, 1985. ____. Da Pós-Eficácia das Obrigações, Lisboa, s.c.p., 1984. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, várias edições, 6 volumes. PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria Geral do Direito Civil, Ed. Coimbra, 3a ed., 5a reimpr., 1991. Bibliografia complementar: RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, São Paulo, Ed. Saraiva, várias edições, 7 volumes. VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1977-78, 2 volumes. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro, Introdução e Parte Geral, edição revista e atualizada por Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 8a edição, 1995. |
||||
| Carga Horária: |
96 horas |
||||
| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 60 | ||||
| Ministrantes: |
Adalberto Simão Filho Alessandro Hirata Cíntia Rosa Pereira de Lima Gustavo Saad Diniz Rodrigo de Lima Vaz Sampaio Rogério Alessandre de Oliveira Castro |
 voltar |
|
Créditos © 1999 - 2025 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP |