Atividade

106671 - ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA

Período da turma: 01/03/2025 a 29/02/2028

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Descrição: Ementa: oferecer conhecimentos teóricos sobre a ética e legislação Odontológica, enfatizando a CTBMF e sua interface com o outras especialidades odontológicas, outras profissões da saúde e o ambiente hospitalar.

Programa:

1. Legislação Odontológica (Lei 5.081, CEO).
2. Legislação Complementar (CDC, Lei 8.078).
3. Código de ética odontológico e suas atualizações.
4. Código de Processo Ético Odontológico.
5. Processos ético, civil e penal contra o cirurgião-dentista.
6. Utilização do Marketing em Odontologia e as infrações éticas.
7. Documentação Odontológica.
8. Prontuário odontológico físico e digital.
9. Receitas odontológicas.
10. Atestados odontológicos e a ética.
11. Discussão de casos sobre a responsabilidade profissional.

Bibliografia

BIJELLA VT. Orientação profissional. Roteiros de aulas teóricas e práticas. Bauru-SP, Faculdade de Odontologia de Bauru/USP, 1990.
BRASIL, República Federativa do Brasil, Lei 8.078 Código de Defesa do Consumidor de 11/09/90.
BRASIL, Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica, Rio de Janeiro, 2015. BRASIL, Lei Federal No 5.081, de 24 de Agosto de 1966.
BRASIL, Conselho Federal de Odontologia. Consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, Rio de Janeiro 1985.
GARBIN CAS, AMARAL MA, GARBIN, AJI, SALIBA TA. Análise lexical do Código de Ética Odontológica. Rev Odontol UNESP. 2018 Mar-Apr; 47(2): 79-84
PRUX OI. Responsabilidade civil do profissional liberal no Código de Defesa do Consumidor, Del Rey, Belo Horizonte, 1998.
SILVA RHA & Colaboradores. Orientação Profissional para o Cirurgião-dentista: ética e legislação. São Paulo: Santos, 2010. 581 p.SILVA, M ZIMMERMANN, RD, DE PAULA, FJ. Deontologia Odontológica: ética e legislação. São Paulo: Santos, 2011. 574 pVANRELL, JP. Odontologia Legal e Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. 365 p.

Carga Horária:

32 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 2
 
Ministrantes: Eduardo Sanches Gonçales
Renato Yassutaka Faria Yaedú
Sílvia Helena de Carvalho Sales Peres


 
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