Apolo

Atividade

106213 - Modulo Novas Tecnologias e Políticas Públicas Setoriais

Período da turma:

01/11/2023 a 30/06/2024

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Descrição:

Detalhamento:

Metodologia para todas as disciplinas: Serão utilizadas aulas expositivas para introdução de conceitos e atividades práticas para desenvolvimento de conteúdo. Atividades práticas serão realizadas com o uso de Estudo de casos e dinâmicas em grupos com o objetivo de ampliar a percepção sobre o tema e compartilhamento de experiência. A avaliação será realizada no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) na plataforma de Ensino à Distância (EaD).

Disciplina: Proteção dos direitos fundamentais e ciclo de políticas públicas
Objetivo: Trabalhar conceitos de direitos fundamentais e ciclos de políticas públicas e suas aplicações nos processos de desenvolvimento de cidades inteligentes. Desenvolver capacidade de avaliar oportunidades de potencializar a materialização de políticas públicas que respeitem e ampliem o a efetivação de direitos fundamentais.
Ementa: Gerações dos direitos fundamentais e sua constitucionalização. Ciclo de políticas públicas. Planejamento e políticas públicas.
Programa:
-Gerações dos direitos fundamentais.
-Características dos direitos fundamentais.
-Constitucionalização dos direitos fundamentais.
-Constituição Social no Brasil e no mundo.
-Conceito de políticas públicas. Ciclos de políticas públicas. Políticas públicas de Estado e de governo.
-Planejamento e políticas públicas.
-Políticas públicas e direitos fundamentais.
-Direitos fundamentais aplicados à gestão de políticas públicas e cidades inteligentes
Bibliografia básica:
ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madrid. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 10 ed., Rio de Janeiro: Campus, 1992.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris, 1991. LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
Raeder, S. T. O. (2015). Ciclo de Políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas Em Políticas Públicas, 7(13), 121–146. Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/856
Bibliografia complementar:
Bonavides, P. A quinta geração de direitos fundamentais. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2(3), 82-93, 2008. https://doi.org/10.30899/dfj.v2i3.534 Lewandowski, Enrique Ricardo. A formação da doutrina os diretos fundamentais. Disponível em: file:///D:/Dados/Downloads/67595-Texto%20do%20artigo-89020-1-10-20131125.pdf.
CARLOS, Euzeneia; DOWBOR, Monika; ALBUQUERQUE, Maria do Carmo. Efeitos de movimentos sociais no ciclo de políticas públicas. Cadernos CRH 34 • 2021 . Disponível em: https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.33276

Disciplina: Inovação no setor público
Objetivo: Familiarizar os participantes com:
(a) os processos de adoção de tecnologia e inovação pelo setor público;
(b) os conceitos e debates em torno da temática de inovação e ecossistemas de inovação; (c) o papel da inovação na gestão pública e os modelos de gestão de inovação no setor público, incluindo as iniciativas de smart cities;
(c) identificação de fatores que facilitam e inibem a adoção da inovação na gestão pública; (e) as políticas públicas para a inovação e o potencial da inovação tecnológica; (d) modelos e metodologias inovadoras na prestação de serviços públicos, especialmente no âmbito local.
Ementa: Conceito de inovação e ecossistemas de inovação. Formas de inovação. Gestão da inovação. Inovação na gestão pública. Fatores determinantes para a inovação no setor público. Políticas públicas para inovação. Inovação tecnológica. Inovação e smart cities. Co-criação e coprodução de serviços públicos.
Programa:
-A construção social da tecnologia. A adoção de tecnologias pelo setor público.
-Conceitos e tipos de inovação e ecossistemas de inovação. Modelos de gestão da inovação.
-Inovação na gestão pública: Motivação e desafios para a inovação. Facilitadores e inibidores da inovação no setor público.
-A inovação como instrumento de política pública: O papel da inovação nas iniciativas de smart cities e na prestação de serviços públicos digitais. Casos de inovação no âmbito local.
-Co-criação e co-produção de serviços públicos: princípios, estratégias e metodologias. A inovação como objeto de política pública: Políticas públicas para inovação.
Bibliografia básica:
BASON, Christian. Leading public sector innovation: Co-creating for a better society. Bristol: Policy Press, 2018. CAVALCANTE, Pedro; CAMÕES, Marizaura; CUNHA, Bruno; SEVERO, Wilber. Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: ENAP, Ipea, 2017.
FARAH, Marta. Inovação e governo local no Brasil contemporâneo. In: Pedro Jacobi; José Antônio Pinho. (Org.). Inovação no campo da gestão pública local: novos desafios, novos patamares. 1ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006
KLUMB, Rosangela; HOFFMANN, Michelina Gaia. Inovação no setor público e evolução dos modelos de administração pública: o caso do TER-SC. In: Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v.21, n. 69, Maio/Ago. 2016.
MOREIRA, Daniel Augusto; QUEIROZ, Ana C. S. (coords.). Inovação Organizacional e Tecnológica. São Paulo:
Thomson, 2007.
TIGRE, Paulo Bastos. Gestão da inovação: a economia da tecnologia no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier: Campus, 2006.
VAZ, José Carlos. Tecnologias da Informação e Comunicação, Gestão Governamental e Políticas Públicas. São Paulo, Edusp, 2019 (no prelo). Cap. 1.
Bibliografia complementar:
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma brasileira ABNT NBR 16501 para sistema de gestão da inovação, 2011.
MATIAS-PEREIRA, J. e KRUGLIANSKAS, I. Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. In: RAE-eletrônica, v. 4, n. 2, Art. 18, jul./dez. 2005. Disponível em http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/2051/205114650003.pdf
SCHUMPETER, J., Essays. On Entrepreneurs, innovations, business cycles, and the evolution of capitalism. Londres:
Transaction Publishers, 2006.
STOKES, Donald. O Quadrante de Pasteur. A Ciência Básica e a Inovação Tecnológica. Campinas: Editora Unicamp, 2005.
WINDRUM, Paul.; KOCH, Per. Innovation in public sector services: entrepreneurship, creativity and management. Cheltenham: Edward Elgar, 2008.

Disciplinas: Novas Tecnologias e Políticas Públicas Universais: Educação
Objetivo: O processo de desenvolvimento, condução e avaliação de políticas públicas na área de educação envolvendo tecnologias educacionais é um desafio em todos os países, mesmo em países considerados desenvolvidos, dado a constante e rápidas mudanças da tecnologia e seu impacto na sociedade. Dessa forma, espera-se que o aluno ao final da disciplina tenha:
-Conhecimentos gerais sobre políticas públicas em ICT (Information and Communication Technologies) na área de educação em nível mundial
-Habilidades para aplicar uma metodologia sistemática para o desenvolvimento e avaliação de políticas públicas em ICT na área de educação Ementa:
1– Discutir o poder transformador das políticas públicas em ICT (Information and Communication Technologies) na área de educação
2– Apresentar casos da aplicação e avaliação de políticas públicas em ICT na educação em países desenvolvidos e em desenvolvimento (e.g. casos na Coréia, Croácia e Brasil)
3– Apresentar as tendências, direções e desafios mundiais sobre políticas públicas na área de ICT e, em particular, o uso da Inteligência Artificial na educação
4– Apresentar uma metodologia para desenvolver de forma sistemática políticas públicas em ICT na educação
Programa: Contexto tecnológico, econômico e social para desenvolvimento de políticas públicas educacionais usando tecnologias. Um arcabouço para desenvolvimento e avaliação de políticas públicas com o objetivo de transformar positivamente a educação. Estudo de Casos apresentando o desenvolvimento, aplicação, impacto e lições aprendidas com o uso de novas tecnologias no contexto educacional. Reimaginando o papel das tecnologias na educação. Tendências do uso da Inteligência artificial na educação: potencialidades e preocupações.
Bibliografia básica:
-UNESCO (2011) Transforming Education: The Power of ICT Policies. 237 páginas. Disponível em:
https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000211842
-UNESCO (2012) ICT in education in Latin America and the Caribbean: a regional analysis of ICT integration and e-readiness. 42 páginas. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000217983
-Materiais sobre políticas públicas em ICT na Educação desenvolvidos pela UNESCO. Disponível em: https://www.ictedupolicy.org
-Programa Educação Conectada - http://educacaoconectada.mec.gov.br/

Disciplina: Novas Tecnologias e Políticas Públicas Universais: Habitação
Objetivo: Compreender as formas de produção de habitação de interesse social, a partir da apresentação e análise crítica de programas aplicados nas cidades brasileiras e a relação entre as demandas do setor e resultados obtidos.
Ementa: Diagnóstico das necessidades e prioridades do setor habitacional que resultam na definição de prioridades e na estruturação de políticas públicas e programas; Integração com políticas públicas como saneamento, mobilidade, saúde e educação; Classificação dos diversos programas habitacionais, diretrizes de projetos e mecanismos para implantação; Modelos de financiamento e parcerias com a iniciativa privada; Ocupação e recuperação de regiões centrais com foco na produção habitacional.
Programa:
-Necessidades habitacionais e metodologias para dimensionamento e qualificação;
-Habitação e sua relação com demais políticas públicas – saneamento, mobilidade, saúde, educação;
-Diretrizes de projeto;
-Urbanização de favelas;
-Modelos de financiamento habitacional;
-Forma de contratação (legislação, concorrência, concurso);
-Regularização Fundiária e ATHIS (iniciativas públicas e privadas);
-Produção habitacional em regiões centrais (retrofit, PPP, patrimônio histórico, locação). Bibliografia básica:
COSTA, Keila Prado e FRANÇA, Elisabete (org). Plano Municipal de Habitação: a Experiência de São Paulo, volumes 1 e 2, 1ª ed. São Paulo: HABI Superintendência de Habitação Popular, 2012.
MAGALHÃES, Sérgio. A Cidade na Incerteza. Editora Viana & Mosley e Prourb. Rio de Janeiro, 2007. NALINI, José Renato e LEVY, Wilson (coord.) Regularização Fundiária. Forense jurídica. São Paulo, 2013.
BONDUKI, Nabil. Os pioneiros da habitação social. Cem anos de política pública no Brasil, volume 1. Editora Sesc e Editora UNESP. São Paulo, 2012.
Bibliografia complementar:
LEITE, Luiz Ricardo Pereira. Estudo das Estratégias utilizadas pelas empresas incorporadoras no Município de São Paulo no segmento residencial no período 1960-1980. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo, 2006.
ROCHA-LIMA JUNIOR, João da; MONETTI, Eliane; ALENCAR, C. T. Real Estate: Fundamentos para Análise de Investimentos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier Ltda., 2011. v. 1. 440p.
ROYER, Luciana de Oliveira. Financeirização da Política Habitacional. Limites e Perspectivas. Annablume. São Paulo, 2014.

Disciplina: Novas Tecnologias e Políticas Públicas Universais: Mobilidade Urbana
Objetivo: Disseminar a importância de políticas públicas que articulem estratégias de desenvolvimento urbano e mobilidade urbana e permitam a aplicação de novas tecnologias para melhorar a mobilidade das pessoas, com vistas a garantir o direito à cidade e promover a equidade no acesso aos espaços e serviços urbanos disponíveis, melhorando, assim, a qualidade de vida nas cidades.
Ementa: Conhecimentos fundamentais da Engenharia de Tráfego. Orientação sobre engenharia viária. O desenvolvimento sustentável no planejamento de transportes. Análise dos Modais de Transporte. Estudo da mobilidade urbana como reivindicação das cidades. Avaliação do atual modelo de transporte. Discussão: Transporte Individual x Público. O futuro da mobilidade urbana. Direito à cidade e equidade no uso dos espaços públicos. Instrumentos de política urbana e financiamento da infraestrutura de mobilidade urbana. Noções básicas de Desenvolvimento
Orientado ao Transporte Sustentável – DOTS e Sistemas de Transporte Inteligente – ITS. Indicadores de mobilidade urbana e Big Data. Novas tecnologias e mobilidade urbana.
Programa:
-Engenharia de Tráfego
-Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável
-Políticas Públicas de Mobilidade Urbana
-Modais de Transporte
-Transportes de Massa
-Legislação de Trânsito – Código de Trânsito Brasileiro
-Política Nacional de Mobilidade Urbana e o futuro da mobilidade urbana
-Macro, Meso e Microacessibilidade: direito à cidade e equidade no uso dos espaços públicos
-Financiamento da infraestrutura de mobilidade urbana
-Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável – DOTS
-Sistemas de Transporte Inteligente (Intelligent Transportation System – ITS)
-Indicadores de mobilidade urbana e Big Data
-Novas tecnologias e mobilidade urbana
Bibliografia básica:
ANTP. Sistemas de informações da Mobilidade Urbana, Relatório Comparativo 2003-2011. São Paulo. ANTP, 2012.
BALBIM, Renato; KRAUSE, Cleandro; LINKE, Clarisse Cunha (orgs.). Cidade e Movimento: Mobilidades e Interações no Desenvolvimento Urbano. Brasília: Ipea e ITDP, 2016. Disponível em: < https://bit.ly/2w5gRps > (Acesso em 16/03/2019).
BARRETO, K. M. L. Envelhecimento, mobilidade e saúde: um estudo da população idosa (tese de doutorado). Recife: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, 2012.
BRASIL. Ministério das Cidades. Planejamento em Mobilidade Urbana. Brasília. 2013 GEHL. J, Cidades para as pessoas. Tradução Anita Di Marco. São Paulo. Perspectiva, 2013.
GOMIDE, A.; GALINDO E. P. A mobilidade urbana: uma agenda inconclusa ou o retorno daquilo que não foi. Estudos Avançados, 27, 2013.
PORTUGAL, Licínio da Silva (org.). Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.
Bibliografia complementar:
AUGÉ, Marc. Elogio de la bicicleta. Barcelona. Gedisa editorial, 2009. Brasil. Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro.
BRASIL. Lei nº 12.587/2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana.
BRASIL. Ministério das Cidades. Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Caderno Mcidades nº 6; Brasília, 2004.
SMOLKA, Martim O. Recuperação de Mais-Valias Fundiárias na América Latina – Políticas e Instrumentos para o Desenvolvimento Urbano. Lincoln Institute of Land Policy, 2014. Disponível em: < https://bit.ly/2TF92Hs > (Acesso em 16/03/2019)

Disciplina: Novas Tecnologias e Políticas Públicas Universais: Saúde
Objetivos: Refletir sobre gestão e a dinâmica da inovação tecnológica. Nesse âmbito, explorar a necessidade das empresas e instituições públicas prestadora de serviços de saúde se a esta nova frente de atuação.
Ementa: Estimular e desenvolver uma visão multidisciplinar e integrada da gestão e inovação tecnológica em saúde. Abordar a inovação e sua relevância para ciência e tecnologia. Identificar oportunidades de políticas públicas na indústria da saúde para tratamento, prevenção, participação e ampliação do atendimento de saúde cidadão.
Programa:
-Conceitos gerais e básicos, relacionados à gestão da inovação tecnológica em saúde
-Modelos de inovação tecnológica em saúde
-A tecnologia como fonte de acesso aos serviços de saúde
-Utilização de evidências científicas para subsidiar a gestão: por meio da Avaliação de Tecnologias em Saúde
-Aprimoramento do processo de incorporação de tecnologias
-Racionalização da utilização de tecnologias
-Sistematização e disseminação de informações
-Fortalecimento das estruturas governamentais
-Articulação político-institucional e intersetorial
-Aplicativos em saúde
-Telemedicina
-Participação social, novas tecnologias e formulação de políticas públicas de saúde Bibliografia básica:
GADELHA, C. A. G., Costa, L. S., & Maldonado, J. (2012). “O Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a dimensão social e econômica do desenvolvimento”. Revista de Saúde Pública, 0–0. doi:10.1590/S0034-89102012005000065.
MAGALHAES, JL, Antunes, AMS, & Boechat, N. (2012). “Technological Trends in the Pharmaceutical Industry: the matter of neglected tropical diseases – An overview of the Research, Development & Innovation in Brazil”.
Synergia Editora. http://www.livrariasynergia.com.br/livros/M39700/9788561325732/tendencias-tecnologicas- nosetor-farmaceutico-a-questao-das-doencas-tropicais-negligenciadas-edicao-bilingue.html.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/IBGE. (2005). “Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 2003” (PINTEC 2003). Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/industria/pintec/2003/pintec2003.pdf
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, IBGE. (2011). “Pesquisa Industrial – Inovação Tecnológica 2008” (PINTEC). Disponível na Web em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/inovacao/pieef/2008/pieef_2008.pdf
MOREL, C. M. “Inovação em saúde e doenças negligenciadas”. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 22(8):1522-1523, ago, 2006.
PRAHALAD, C. K. (1990). Globalization: The intellectual and managerial challenges. Human Resource Management, 29(1), 27–37. doi:10.1002/hrm.3930290103.
RICYT/OEA/CYTED – COLCIENCIAS/OCYT. (2001). “Normalización de Indicadores de - Innovación Tecnológica em América Latina y el Caribe – Manual de Bogotá”. Disponível em http://www.dne.unal.edu.co/es/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=71&view=finish&ci d=25&catid=22 Bibliografia complementar:
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 48
p. – (Série B. Textos Básicos em Saúde) http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_gestao_tecnologias_saude.pdf

Disciplina: Novas Tecnologias e Políticas Públicas Universais: Segurança Pública
Objetivo: Disseminar a importância da aplicação de novas tecnologias para Segurança Pública e construir conhecimento para viabilizar e desenvolver as principais formas de adoção.
Ementa: Inteligência aplicada à Segurança Pública. Métodos Ocultos de Investigação Criminal. Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Big Data, Ciência e Mineração de Dados aplicados aos Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e de Combate ao Crime Organizado. Segurança Patrimonial Pública.
Programa:
-Inteligência de Segurança Pública;
-Análise Criminal;
-Alertas; Aplicação em Segurança Patrimonial;
-Análise Estatística e Preditiva;
-Mapa de Criminalidade e de Produtividade;
-Integração de Bases de Dados;
-Big Data, Data Science, Data Warehouse e Data Mining; Identificação das áreas de risco para planejamento da Guarda Municipal;
-Data Mining para prevenção de crimes e contra a Lavagem de Dinheiro;
-Busca Inteligente. Bibliografia básica:
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Brasília, 2014.
COSTA, Arthur Trindade; LIMA, Renato Sergio de. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. CHEN, Hsinchun, et al. Crime data mining: a general framework and some examples. Computer 37.4: 50-56, 2004. FIGUEIRA, Marcelle Gomes. A construção de um sistema nacional de informações em segurança pública: os desafios de implementação de uma agenda, 2015.
SANTOS, Rachel Boba. Crime analysis with crime mapping. Sage Publications, 2012. Bibliografia complementar:
SANTOS, R. ; MANGUEIRA, F. ; OLIVEIRA, M. ; COLAÇO JÚNIOR, Methanias. A Survey on the use of Data Mining and Data Analytics techniques by Brazilian criminal investigation agencies. In: Brazilian Symposium on Information Systems, 2017, Lavras. SBSI, 2017.
SCHOTT, P.A.: Reference Guide to Anti-Money Laundering and Combating the Financing of Terrorism: Second Edition and Supplement on Special Recommendation IX. The World Bank and The International Monetary Fund, Washington DC, 2006.
UMADEVI, P.; DIVYA, E. Money laundering detection using TFA system, 2012.

Disciplina: Gestão de Projetos
Objetivo: Apresentar técnicas e conceitos de projetos no setor público, bem como sua aplicação às principais demandas e soluções para o setor público.
Ementa: Apresentar as ferramentas e suas limitações, para a gestão de projetos em organizações públicas. Planejamento estratégico e setorial para o setor público. Programa:
-Conceitos de gestão de projetos
-Escritório de projetos
-Identificação de demandas-
-Ferramentas para gestão
-Avaliação de projetos
Bibliografia:
CLEMENTE, Ademir (Org.). Projetos Empresariais e Públicos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008;
PISA, Beatriz Jackiu; OLIVEIRA, Antonio Gonçalves de. Gestão de projetos na administração pública: um instrumento para o planejamento e desenvolvimento. Seminário nacional de planejamento e desenvolvimento, Curitiba, 2013. Disponível em: ttp://www.eventos.ct.utfpr.edu.br/anais/snpd/pdf/snpd2013/Beatriz_Jackiu.pdf;
PESTANA, Carlos Victor Salvarez; VALENTE, Gabriela Voss Parajara. Gerenciamento de projetos na administração pública: da implantação do escritório de projetos à gestão de portfólio na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo. III Congresso Consad de gestão pública, Brasília, 2010. Disponível em: http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/232;
PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. A guide to the project management body of knowledge (PMBOK Guide). 4th ed. [ ]: Project Management Institute Inc., 2008;
VIANA, Cesar Pereira. A gestão de projetos no âmbito da administração pública federal: uma visão estratégica. V Congresso Consad de gestão pública, Brasília, 2012. Disponível em: http://banco.consad.org.br/handle/123456789/579.

Disciplinas: Novas Tecnologias e Políticas Públicas Universais: Resíduos Sólidos
Objetivo: Trabalhar conceitos relacionados aos resíduos sólidos e seus impactos para cidades e os cidadãos.
Ementa: A disciplina apresentar os conceitos fundamentais sobre a área de resíduos sólidos, seu impacto ambiental e na qualidade de vida, potencial de gestão e de valor econômico. Com tais conceitos será possível realizar a reflexão sobre como lidar com os resíduos sólidos no contexto nacional e com a perspectiva de uma cidade inteligente.
Programa:
-Apresentação de conceitos básicos sobre relacionados aos resíduos sólidos;
-Características e classificações dos resíduos sólidos;
-Impacto ambiental;
-Influencia na qualidade de vida do cidadão;
-Conceitos e recursos para gestão sustentável dos resíduos;
-Geração de resíduos sólidos e o consumismo;
-Cadeia de valor dos resíduos sólidos;
-Política nacional de resíduos sólidos;
-Experiências nacionais e internacional;
-Gestão dos resíduos sólidos e as cidades inteligentes. Bibliografia básica
BARROS, R. M.; Tratado sobre Resíduos Sólidos: Gestão e Sustentabilidade; Editora Interciência Ltda; Rio de Janeiro; 2013;
RIBEIRO, D.V., MORELLI, M.R., Resíduos sólidos: problemas ou oportunidades?, Editora Interciência, 2009. Bibliografia complementar: BRAGA B. (Org.), Introdução à engenharia ambiental: o desafio do desenvolvimento sustentável, 2° ed., Ed. Pearson Prentice Hall, 2005.
BOSCOV, M. E. G.; Geotecnia Ambiental; Oficina de Textos; São Paulo; 2008; BRASIL, A. M.; MANTOS, F.; Equilibrio Ambiental e Resíduos na Sociedade Moderna; Faarte Editora; São Paulo; 2004. PEREIRA-NETO, J.T., Gerenciamento do lixo urbano: aspectos técnicos e operacionais, Editora UFV, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
Silva, Jaciely Gabriela Melo da ; GONÇALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino . Avaliação das Condições de Vulnerabilidade Socioambiental dos Catadores que Atuam em Cooperativas na Cidade de São Paulo. In: Sylmara Lopes Francelino Gonçalves Dias; Tatiana Sakurai; Luciana Ziglio. (Org.). Catadores e espaços de (in)visibilidades. 1ed.São Paulo: Editora Blucher, 2020, v. 1, p. 77-98.
GONÇALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino; Vallin, I. C. . O papel, a importância e a participação dos catadores na valorização dos resíduos sólidos urbanos. In: Elizabeti Yuriko Muto; Maria Gricia de Lourdes Grossi. (Org.). Seminário Saúde, Segurança e Geração de Renda nas Centrais de Triagem de Materiais Recicláveis. 1ed.São Paulo: Fundacentro, 2019, v. 1, p. 105-131.
Teixeira, Bruno Luiz Salles ; GONÇALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino ; Cetrulo, Natália Molina . Uma Proposta de Quadro Analítico para o ¿Sistema de Crenças¿ dos Atores Envolvidos na Gestão Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos. In: Wania Duleba, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves Dias, Sônia Regina Paulino. (Org.). Sustentabilidade e Interdisciplinaridade. 1ed.São Paulo: Editora Blucher, 2019, v. 1, p. 241-260.
BRITO, A. C.; GUARNIERI, P. ; Política Nacional de Resíduos Sólidos: Implicações Legais e Gerenciais; Edições Bagaço; Recife; 2013;
CASTILHO JR; BORGES, A.; Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos com Ênfase na Proteção dos Corpos D´Agua: Prevenção, Geração e Tratamento de Lixiviados de Aterros; ABES - RJ; Rio de Janeiro; 2006

Disciplina: Inovação, desenvolvimento local sustentável e inclusão social
Objetivo: Capacitar o aluno na importância da inovação para o desenvolvimento local sustentável e inclusão social no território
Ementa: Estágios evolutivos dos Habitats de Inovação, sua composição estruturação e financiamento, com foco em conectar a tríplice hélice do desenvolvimento econômico: universidades, governos e empresas públicas e privadas. A importância da inovação para a agregação de valor nos produtos e serviços locais, gerando desdobramentos de aumento de renda e emprego. O papel da mobilização das lideranças locais e na escuta ativa do território para aproveitar potenciais e criar sinergia com os recursos subutilizados no território.
Programa:
●Habitats de Inovação no Brasil e no Mundo.
●Cadeias produtivas locais, potenciais, necessidades de inovação e alavancagem potencial.
●Catalisar uso da tecnologia, para gerar renda, diminuir desemprego, fomentar atividades e compras locais.
●Indicadores locais de qualidade de vida, e como tornar o crescimento mais homogêneo e inclusivo.
●A importância da Cultura local singular utilizada como diferencial, fortalecendo a Vitalidade Cívica.
●O Objetivo Comum como catalisador do processo de desenvolvimento endógeno.
●O aumento da eficiência sistêmica e das dinâmicas Territoriais, através do compartilhamento e nova alocação das capacidades produtivas.
●Green new deal - Economia do Donut, alternativa a crescer a qualquer preço.
●Economia circular - diminuir impacto e aumentar qualidade de vida.
Casos Didáticos: moedas sociais, compras públicas como catalisador da economia local, cadeias produtivas e tendências internacionais, a tecnologia como conexão da comunidade e seus negócios.
Bibliografia básica
CHANG, H., Chutando a Escada – São Paulo, Editora Unesp, 2004 DOWBOR, L. O Que é Poder Local? Imperatriz, MA: Ética, 2016. 144p.
FERNANDES, A. G. ; LACERDA, F. ; RONCAGLIA, A. ; GALA, P. ; BRAGA, J. ; CAMPADELLI, A. L. ; PIRES, J. M. ;DOWBOR, L. ; OLIVEIRA, M. E. ; FURNO, J. ; CAMILHER-ALMEIDA, F. . Desenvolvimento local sustentável
fomentado pela vontade do território e pela tecnologia. In: Andr Galhardo Fernandes; Franklin Lacerda. (Org.). O Salto Do Sapo. Taubaté, Akademy Editora, 2021, v. 1, p. 241-277.
Bibliografia complementar:
BARQUERO, A. V., Desenvolvimento Endógeno em Tempos de Globalização, Rio grande do Sul, UFRGS Editora, 2002 BRANDÃO, C. A., Celso Furtado Para Interpretar o Brasil de Hoje, ABED, 2020,
BRESSER-PEREIRA, L. C.; OREIRO, J. L.; MARCONI, N., Macroeconomia Desenvolvimentista - Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.
CAMILHER-ALMEIDA, F.; Métodos Para Elaboração De Uma Agenda Comum e Desenvolvimento Local Sustentável, Mestrado em Economia – PUC-SP – 2018
CANADIAN INDEX OF WELLBEING. How are Canadians Really Doing? The 2016 CIW National Report. Waterloo, ON: Canadian Index of Wellbeing and University of Waterloo. 2016. https://uwaterloo.ca/canadian-index- wellbeing/ Acesso: 12/ 2020
CARLSSON, B. Universities, entrepreneurship and public policy: Lessons from Abroad. In: SHANE, S. (ed.). Economic development through entrepreneurship government, university and business linkages. Northampton, Inglaterra: Edward Elgar Publishing, 2005, Cap. 9.
DINIZ, C.C., Celso Furtado: Peregrino do Desenvolvimento – ABED, 2020 DOWBOR, L. O Capitalismo Se Desloca. São Paulo, Edições Sesc, 2020. 194 p.
FURTADO, C., Em Busca De Um Novo Modelo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. 101p. FURTADO, C., O Longo Amanhecer. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. 116p.
FURTADO, C., Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1986. GALA, P.; RONCAGLIA, A., Brasil Que Não Aprende. São Paulo, Edição do Autor, 2020, 228 p.
HASSINK, R.; HU, X.: Specialisation to Diversification in Science and Technology Parks. World Technopolis Association, WTR, 1, p. 6-15, 2012 LEONTIEF, W. A Economia do Insumo-Produto. Editora Abril, 1983.
MARCELINO, M. M.; BRITO, E.. Eis Aí A Casa Verde. São Paulo – Ed. Cartago, 2013. 96 p. MORI, M..[et al]. Inovação em Rede, Boas Práticas De Gestão EM NITs. São Paulo - PCN, 2017.
PAIVA, C. A.N. Fundamentos Da Análise E Do Planejamento De Economias Regionais. Ed. Parque Itaipu, Foz do Iguaçu, 2013
NASH, J. F. Jr., Equilibrium Points in n-person Games. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, pp. 48–49, 1950. NASH, J. F. Jr., Non-Cooperative Games. PhD. Thesis. Princeton University Press, 1950.
PÉREZ, C.. The financial crisis and the future of innovation: a view of technical change with the AID of history. Tallinn; Norway: Tallinn University of Technology; The Other Canon Foundation. 2010. (Working Papers in Technology Governance and Economic Dynamics, n. 28).
POCHMANN, M. et al. Artigo: Clássico brasileiro é Vaco vs. Fama Ed. Perseu Abramo, São Paulo, 2011
PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Editora FGV. Edição do Kindle, 2006. RAWORTH, K., Economia Donut, Ed. Zahar, 2019, 350 p. Edição do Kindle
SENGE, P. M. A Revolução Decisiva- Como Indivíduos e Organizações Trabalham em Parceria para Criar Um Mundo Sustentável, Rio De Janeiro Ed. Elsevier, 2009 SENGE, P. M. A Quinta Disciplina- Arte, teoria e prática da organização de aprendizagem, São Paulo, Ed. Best Seller, 1990
SCHUMPETER, J. A. “A Teoria do Desenvolvimento Econômico” Ed. Abril, 1985
TIGRE, Paulo B. Gestão da Inovação: a economia da tecnologia no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2006. URBAN SYSTEMS, Relatório Projeto Casa Verde, 2020, São Paulo, 50p.
VÁZQUEZ B., A. Desenvolvimento Endógeno em tempos de globalização. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 2001.

Disciplina: Mudanças climáticas, meio ambiente e política pública
Objetivo: Trabalhar conceitos e consequências das mudanças climáticas na estrutura ambiental, econômica, urbanística e social das cidades.
Ementa: Cuida do estudo das mudanças climáticas e capacidade de resiliência e de respostas das cidades inteligentes. Aborda efeitos econômicos, urbanísticos e sociais das mudanças climáticas nas cidades.
Programa:
-Clima e mudanças climáticas
-Estrutura normativa internacional do meio ambiente
-Meio ambiente na Constituição de 1988
-Competências da União, estados, municípios e Distrito Federal em meio ambiente
-Gerenciamento de risco, resiliência e resposta a eventos climáticos adversos nas cidades
-Novas tecnologia de capacidade de predição e de respostas a eventos adversos no contexto de cidades inteligentes.
-Efeitos econômicos, urbanísticos e sociais das mudanças climáticas nas cidades Bibliografia básica:
BUCKERIDGE, Marcos Silveira. Biologia & mudanças climáticas no Brasil. Organizado por – São Carlos: RiMa Editora, 2008. 316 p.
BUCKERIDGE, Marcos Silveira; RIBEIRO, Wagner Costa (org.). Livro branco da Água. A crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo em 2013-2015: Origens, impactos e soluções. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2018. 175 p. ISBN: 978-85-63007-09-4
WMO; UNEP. Climate Change 2022. Impact, Adaptation and vulnerability. Sumary for policymakers. Working group to the sixth assesment report of the intergovernamental panel of climate change. Bibliografia complementar:
FERREIRA, Vanderlei de Oliveira; ROSA, Rafael Mendes. A crise ambiental global: conjuntura e interpretações. Revista Caminhos de Geografia. http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/ ISSN 1678-6343 DOI: https://doi.org/10.14393/RCG228456976
ALPINO, Tais de Moura Ariza et al. Os impactos das mudanças climáticas na Segurança Alimentar e Nutricional: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2022, v. 27, n. 01 [Acessado 2 março 2022], pp. 273-286. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232022271.05972020. Epub 17 Jan 2022. ISSN 1678-4561

Disciplina: Objetivos do desenvolvimento sustentável e políticas públicas setoriais
Objetivo: Trabalhar os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda da ONU para 2030, suas possibilidades e limites na concretização por intermédio de políticas públicas setoriais
Ementa: A disciplina visa a apresentar os 17 ODS da Agenda da ONU para 2030 e sua conexão com dispositivos constitucionais e legais, com destaque aos ODS interligados às dimensões ecológica, ambiental e social da sustentabilidade, assim como aos ODS instrumentais, proporcionando reflexões de quais os ODS podem ser considerados direitos/deveres constitucionais e/ou legais, buscando responder quais as possibilidades e os limites na implementação dos ODS, por intermédio de políticas públicas, de maneira a promover a sustentabilidade multidimensional e uma maior solidariedade intra e intergeracional.
Programa:
1. Sustentabilidade multidimensional como dever constitucional;
2. Internalização dos 17 ODS da Agenda 2030 da ONU no ordenamento jurídico e nas instituições públicas;
3. Principais ODS interligados às dimensões ambiental e ecológica;
4. Principais ODS interligados à dimensão social;
5. Dimensões instrumentais da sustentabilidade;
6. Dimensão tecnológica ou digital da sustentabilidade e a Lei do Governo Digital;
7. ODS da Agenda 2030 da ONU interligados à implementação de políticas públicas a promover também a sustentabilidade ambiental urbana e as SmartCities no contexto da dimensão tecnológica;
8. Atuação da Administração Pública 4.0, dos controles social, interno e externo 4.0 na concretização da sustentabilidade multidimensional;
Bibliografia básica:
BLIACHERIS, Marcos Weiss, FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira (Coord.). Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão socioambiental. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
BLIACHERIENE, Ana Carla. Controle da Eficiência do Gasto Orçamentário. 1. ed. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2016.
BLIACHERIENE, Ana Carla. Parcerias Público-Privadas como instrumentos de implementação das políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Brasil. In: WARPECHOWSKI, Ana. GODINHO, Heloisa; IOCKEN, Sabrina. (coord.) Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030.1 ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021, v.1, pp. 491-503.
BOSSELMANN, Klaus, The principle of sustainability. Transforming Law and governance, Ashgate, 2008.
BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: Transformando direito e governança. Tradução: Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Sustentabilidade – um romance de cultura e de ciência para reforçar a sustentabilidade democrática. Boletim da Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, n.º 88 (v. 53, Tomo I), 2012, pp. 1-11.
COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE DO TCE/RS; CUNDA, Daniela Z. G. (Presidente da
Comissão TCE/RS e Relatora das Pesquisas); RAMOS, Letícia (Coordenadora do Grupo Temático do Diagnóstico/Pesquisa e Relatora); FRANSCESCHINI, Carina L. (Relatora das
Pesquisas). Relatórios dos Resultados da Pesquisa de adesão da Agenda 2030 pelos Tribunais de Contas, MPCs e demais instituições do GISA. Porto Alegre: TCE/RS. Comissão de
Sustentabilidade, 2021. https://portalnovo.tce.rs.gov.br/temas-especiais/resultado-pesquisaadesao-agenda-2030/ (acesso em 23/07/2021)
CUNDA, Daniela Zago G. da; VILLAC, Tereza. Contratações Públicas Sustentáveis e a Atuação da Advocacia Pública e dos Tribunais de Contas: um "Apelo á Última Geração" In:
WARPECHOWSKI, Ana. GODINHO, Heloisa; IOCKEN, Sabrina. (coord.) Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030.1 ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021, v.1, p. 383-400.
CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da. Controle de sustentabilidade pelos Tribunais de Contas e a necessária ênfase à dimensão ambiental. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; PENTINAT, Susana Borràs (Coord.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.
Volume 10, E-Book Internacional. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CJP e CIDP), abril de 2020, pp. 293-341.
CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da.; BERTOLO, Rozangela Motiska; Controle de
sustentabilidade e da eficiência energética pelos Tribunais de Contas sob a ótica das Constituições Federal e Estadual do Rio Grande do Sul. In: Revista Eletrônica do TCE/RS. Edição Especial dos 30 anos da Constituição Estadual, 2018, pp. 248-279. Disponível no site:
https://www.atricon.org.br/wp-content/uploads/2019/07/REVISTA-ELETRONICA-3-TCERS1.pdf CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da. Controle de Sustentabilidade Fiscal pelos Tribunais de Contas: tutela preventiva da responsabilidade fiscal e a concretização da solidariedade intergeracional, In: LIMA, Luiz Henrique; SARQUIS, Alexandre (Coord.) Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: desafios para o controle externo. Estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da. Controle de sustentabilidade pelos Tribunais de Contas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2016.
CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da. Controle de sustentabilidade pelos Tribunais de Contas:
proposta de marco legal a ser utilizado no controle externo concretizador da sustentabilidade ambiental. Revista Interesse Público, Belo Horizonte, ano 18, n.º 96, mar./abr. 2016-a.
CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da. O Dever Fundamental à Saúde e o Dever Fundamental à Educação na Lupa dos Tribunais (para além) de Contas. Ebook, Porto Alegre: Editora Simplíssimo Livros, 2013.
CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da. Sustentabilidade Fiscal sob a Ótica da Solidariedade e os Direitos Sociais em Xeque. Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, 2013-a, Ano 2, nº 3, 1911- 1967 / http://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567.
CUNDA, Daniela Zago G. da. Controle de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas: Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília: UniCEUB, vol. 01, 2010.
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FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. Cidades inteligentes (smart cities) e proteção de dados ambientais. 2021. https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-dedados/342754/cidades-inteligentes-smart-cities-e-protecao-de-dados-pessoais FRANÇA, Phillip Gil. Ato Administrativo, Consequencialismo e Compliance. 4.ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
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IOCKEN, Sabrina.; GODINHO, Heloisa; WARPECHOWSKI, Ana (coord.). Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030.1 ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021, v.1,
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MOTA, Fabrício; VALLE, Vanice Regina Lírio do. Governo Digital e a busca por inovação na Administração Pública: a Lei n.º 14.129, de 29 de março de 2021. Belo Horizonte: Fórum, 2022. NABAIS, José Casalta; TAVARES DA SILVA, Suzana. Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise. Coimbra: Almedina, 2011.
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VILLAC, Teresa; BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto; DOETZER, Gisele Duarte (Coord.). Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. WEISS, Edith Brown. Our rights and obligations to future generations for the environment. In:
what obligations does our generation owe to the next? An approach to global environmental responsibility. AJIL, v. 94, p. 198 e ss, 1990.
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Transnational Publishers.

Bibliografia complementar (geral):
LIMA, Sabrinna Araújo Almeida; LEITÃO, André Studart. O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO MERCADO DE TRABALHO E O DEVER DO ESTADO. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 7, n. 2, p. 19-34, 2022.

LEITÃO, Andre Studart; FERREIRA, Hélio Rios. AS NOVAS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DA NOVA ADMINISTRAÇÃO: A BLOCKCHAIN, OS SMART CONTRACTS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021). Revista de Direito Brasileira, v. 29, n. 11, p. 71-91, 2022.

NUSSBACHER, Alexandre; SCKAIER, Lucas Saad; HUANG, Ricardo Kuan Wei. Os impactos da implementação do Big Data para a análise da criminalidade e definição de políticas públicas. 2022.

TEIXEIRA, Sergio Torres; ORENGO, Beatriz Souto; COSTA, Pâmella Giuseppina Parisi. NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 23, n. 2, 2022.

TAVARES, André Afonso. Governo digital e aberto como plataforma para o exercício do controle social de políticas públicas. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 22, n. 01, p. 74-74, 2022.

ZELINSKI, Renata Brindaroli. O paradigma do governo digital e a prestação de serviços públicos eletrônicos: reflexões sobre um necessário enfrentamento do analfabetismo digital e dos impactos negativos das novas tecnologias no desenvolvimento sustentável: The digital government paradigm and the provision of electronic public services: reflections on a necessary facing digital analyfabetism and the negative impacts of new technologieson sustainable development. International Journal of Digital Law, v. 2, n. 1, p. 43-44, 2021.

Carga Horária:

134 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

278

Ministrantes:

Ana Carla Bliacheriene
Antonio Blecaute Costa Barbosa
Daniela Zago Gonçalves da Cunda
Eduardo de Lima Caldas
Elisabete França
Fernando Camilher Almeida
Fernando de Souza Coelho
Jose Eduardo Krieger
Jose Otavio Costa Auler Junior
Luciano Vieira de Araújo
Manuella Maia Ribeiro
Marcos Silveira Buckeridge
Methanias Colaço Rodrigues Júnior
Nelson Felipe da Silva Filho
Sylmara Lopes Francelino Gonçalves Dias

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